quarta-feira, 12 de agosto de 2009

Em meio à crise, Lula propõe concessão de rádio a filho de Renan

Por Elvira Lobato, na Folha:

No meio do turbilhão da crise no Senado, o presidente Lula encaminhou ao Congresso o processo para aprovação de uma concessão de rádio FM para a família de Renan Calheiros, líder do PMDB e um dos comandantes da tropa de choque para a manutenção de José Sarney na presidência da Casa.


A concessão, em nome da empresa JR Radiodifusão, é para o município de Água Branca, uma cidade de 20 mil habitantes no sertão de Alagoas. Lula enviou a mensagem ao Congresso na sexta, um dia após violento bate-boca, no plenário, entre Renan e Tasso Jereissati (PSDB-CE). Renan nega ter influenciado a tramitação.

No site do Ministério das Comunicações, as informações sobre o andamento do processo são contraditórias. Consta que em 5 de março deste ano foi enviado à Presidência da República, onde não teria sido recebido, e voltou para a pasta.

Não há registro no sistema de consultas on-line do ministério sobre a data em que se deu a entrada na Presidência. Desde a Constituição de 1988, é obrigatória a aprovação das concessões e das renovações das concessões de radiodifusão pela Câmara e pelo Senado, e cabe ao presidente da República enviar os processos ao Congresso.

O senador não figura como acionista da JR Radiodifusão, mas sim seu filho, José Renan Calheiros Filho, prefeito de Murici (AL). O principal acionista, Carlos Ricardo Santa Ritta, é assessor de Calheiros no Senado. Outro acionista, Ildefonso Tito Uchoa, também foi seu assessor no Senado.

Por causa da JR Radiodifusão, o mandato de Renan esteve em risco, em 2007. Ele foi acusado de ser dono da empresa por meio de laranjas e de quebra de decoro parlamentar. Sofreu processo no Conselho de Ética, mas foi absolvido pelo plenário do Senado.

Durante a investigação, o ex-senador e usineiro alagoano João Lyra afirmou ao corregedor do Senado que Calheiros era “”sócio oculto” das rádios. Quotas das emissoras foram pagas com cheques dele. O senador justificou os cheques dizendo que deu dinheiro para o filho se tornar sócio.

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