Apesar do PAC, investimento público no país é dos mais baixos no mundo

Regina Alvarez, O Globo

A ampliação dos investimentos públicos federais na vigência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente para retirar o país da posição de lanterna em comparação com o resto do mundo, nem para que recuperassem o espaço perdido ao longo de décadas na economia.

Na tese de doutorado que acaba de transformar no e-book "Crise, Estado e economia brasileira", o economista José Roberto Afonso analisou a evolução do investimento no Brasil a partir de uma longa série histórica, entre 1901 a 2010. E uma das conclusões é o encolhimento do investimento público na última década. A taxa, que ficou em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui as três esferas de governo, é a mais baixa desde a década de 40.

Na tese, Afonso também comparou os investimentos feitos pelos governos no Brasil durante a crise de 2009 e 2010 com outros 128 países, a partir de uma base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com investimentos governamentais de apenas 2,2% do PIB em 2009, o país ficou em 123 lugar no ranking, superando apenas cinco países: Croácia, República Dominicana, Uzbequistão, Líbano e Ucrânia.

A mesma posição brasileira foi projetada para 2010, quando houve um ligeiro recuo na taxa de investimentos, que ficou em 2,03% do PIB, o que deve permitir ao Brasil ultrapassar apenas os mesmos países, já considerando alterações na performance de outras nações.

Código de processo civil terá quatro subrelatores

Ilimar Franco, O Globo

O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), acertou com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente indicado para presidir a Comissão Especial do Código de Processo Civil, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que cada livro do Código terá um subrelator. Alves manteve a indicação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como relator da Comissão, mas este acatou sugestão para que cada livro do Código (I - Do Processo de Conhecimento; II - Do Processo de Execução; III - Do Processo Cautelar; e, IV - Dos Procedimentos Especiais) tenha um subrelator.

Além disso, para subsidiar e acompanhar os trabalhos da Comissão será criada um comissão de notáveis da sociedade. Ela será integrada por 15 personalidades indicadas por entidades sociais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desta forma, Alves pretende atender aos deputados de primeiro mandato do partido, que queriam o deputado Artur Lima (PMDB-BA) como relator.

- Vamos democratizar o processo com os quatro subrelatores e a comissão de notáveis da sociedade. Outros partidos da base aliada e até a oposição poderão ter subrelatores - disse Henrique Alves.

Inaugurada por Lula, a vergonha continua

Deputado defende Sarney e diz que ele não é 'pessoa qualquer'

João Carlos Magalhães e Felipe Seligman, Folha.com

O vice-líder do governo de Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu, em discurso, o uso de um helicóptero estadual pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que ele é "não é uma pessoa qualquer".

"[Sarney] não é uma pessoa qualquer, não é um [ex-governador] Zé Reinaldo [Tavares] da vida, é o homem que exerce o mandato, que está dentro do parlamento", disse na segunda-feira (22) Magno Bacelar (PV), comentando a reportagem da Folha sobre o uso de uma aeronave do governo do Estado para Sarney, pai de Roseana, passear em sua ilha particular durante finais de semana.

"Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento [?] Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade."

Segundo o deputado estadual, a "mídia nacional" está "marcando Sarney". Ele criticou os "grandes jornais sulistas", dentre eles a Folha, afirmando que eles "discriminam o Maranhão".

Segurança

Por que Paulo Bernardo não responde?

O ministro foge de pergunta sobre o uso de avião de empreiteira que faz obras públicas e financiou campanha da mulher, Gleisi Hoffmann

Andrei Meireles e Marcelo Rocha

O empréstimo de aviões particulares para autoridades há tempos faz parte do amplo cardápio de relações promíscuas entre o poder público e o setor privado no país. Mas apenas recentemente esse tipo de conduta começou a ganhar ares de escândalo.

Em junho, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mergulhou em um inferno astral quando foi revelado, após uma tragédia aérea, que ele costumava viajar em aviões de empresários com grandes contratos com seu governo. Na semana passada, um dos motivos da demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi a divulgação de que ele viajou em um jatinho de uma empresa beneficiada por decisões do ministério.

ÉPOCA perguntou a 30 ministros da presidente Dilma se eles já viajaram em algum jato particular desde que assumiram seus cargos. Dos contactados, 28 responderam prontamente que não.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, informou que já teve de usar aviões particulares para vistoriar obras de sua pasta localizadas em áreas remotas, aonde aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) não tinham como chegar. O ministro das Cidades, Mario Negromonte, deputado federal eleito pela Bahia, disse que freta, por sua conta, aviões particulares para chegar a determinadas cidades de sua base eleitoral.

A presteza desses ministros contrasta com o comportamento do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Por quatro vezes nos últimos 40 dias, ÉPOCA perguntou a Paulo Bernardo sobre suas eventuais viagens em um avião particular quando exercia o cargo de ministro do Planejamento no governo Lula.

Trata-se do King Air, matrícula PR-AJT, que pertence ao empresário Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni. Em nenhuma dessas ocasiões, Bernardo respondeu à pergunta.

A indagação tem duas razões. Um parlamentar que integra a base de apoio do governo Dilma no Congresso relatou a ÉPOCA que viu Paulo Bernardo embarcar no ano passado no avião da construtora Sanches Tripoloni em um terminal do Aeroporto de Brasília, usado por empresas que operam aviões particulares.

Outro parlamentar, de oposição ao governo, também afirmou que a chefe da Casa Civil da Presidência da República, a ministra Gleisi Hoffmann, mulher de Paulo Bernardo, usou o avião em sua pré-campanha ao Senado Federal pelo Paraná. Na ocasião, Gleisi era presidente regional do PT e não ocupava cargo público. Bernardo era simplesmente o responsável pelo Orçamento da União e por definir as verbas para obras públicas.

Como ministro do Planejamento, Paulo Bernardo mostrou um empenho especial na construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná – uma obra tocada pela empreiteira Sanches Tripoloni, que já custa o dobro de seu preço original. Inicialmente, Bernardo ajudou a liberar verbas para a obra, destinadas por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Depois, Bernardo conseguiu incluir a construção do contorno no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que livrava o empreendimento da dependência de emendas parlamentares, sempre sujeitas a contingenciamentos e cortes orçamentários.

Em junho de 2010, Paulo Bernardo convenceu o então presidente Lula a assinar um decreto incluindo o anel rodoviário de Maringá num regime especial no PAC. No mundo das acirradas disputas por verbas em Brasília, o regime especial equivale a um passe de mágica: assegura transferências obrigatórias de dinheiro público para o empreendimento.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), há problemas graves na obra em Maringá, como superfaturamento de preços pela construtora Sanches Tripoloni. A empreiteira não deixou, porém, de receber dinheiro público, mesmo depois de ter sido declarada “inidônea” pelo TCU em 2009 por causa de outra obra no Paraná: a construção do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu.

A construtora Sanches Tripoloni é hoje uma das empreiteiras que mais recebem verbas públicas. No ano passado, ela recebeu R$ 267 milhões do governo federal. Sua ascensão é recente. Em 2006, por causa da má situação financeira da empresa, seus sócios chegaram a registrar uma redução de capital.

Governo, amizade e dinheiro: Sem-vergonhice!!!

César de ponta-cabeça

Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo

"Cabral e Cavendish já haviam usado o jatinho do mesmo Eike para ir às Bahamas, a passeio. Ambos têm casa de férias no mesmo condomínio de endinheirados em Mangaratiba, litoral sul do Rio.

Essa bonita relação de amizade não foi suficiente para constranger negócios com o Estado, que devem se pautar pela impessoalidade. Pelo contrário, tudo parece pertencer a uma mesma festa. A Delta abocanhou mais de R$ 1,3 bi em contratos na gestão Cabral, dos quais R$ 214 milhões são "emergenciais".

O dinheiro aprovado nesta semana, por exemplo, se destina a reparar danos provocados pelas chuvas de janeiro de... 2010 - um caso de "emergência retroativa". A Delta vai receber 40% dos R$ 96,3 milhões reservados às obras."

O retorno do dragão

Serviços não dão trégua: IPCA-15 tem a maior taxa desde 2005

Fabiana Ribeiro, O Globo

A esperada trégua na inflação, em resposta à crise nos EUA e na Europa, pode não trazer alívio nos preços dos serviços ofertados às famílias brasileiras. Uma pressão que, mais uma vez, apareceu no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) - que chega em agosto com variação de 0,27%, ficando acima das expectativas do mercado.

O índice medido pelo IBGE é uma prévia da taxa oficial de inflação. Neste mês, os preços da refeição em restaurante, fortemente influenciados pelos serviços, tiveram a maior contribuição para a taxa de agosto, respondendo por 15% do índice.

A inflação de serviços está, portanto, no centro do debate da política monetária. Subiram de patamar, juntamente com a renda dos brasileiros, os valores cobrados em salões de beleza, estacionamentos, oficinas, academias, médicos... Preços que vão e dificilmente voltam - ao contrário do que se observa nos alimentos que podem ficar mais baratos em resposta à safra, demanda mundial ou consumo.

Neste mês, a inflação de serviços ficou em 0,46% - quase o dobro da inflação geral. Em 12 meses, encareceram 8,85%, e isso sem considerar os preços da alimentação fora de casa, que também embute serviços. No índice cheio, a inflação acumulada no período está em 7,10%, a maior desde junho de 2005.

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No Paraná, Porto gerido por PMDB tem dívida milionária

O Globo

A CPI dos Portos aberta na Assembleia Legislativa do Paraná revelou uma dívida de R$ 491 milhões em mais de 1.300 ações trabalhistas acumuladas na gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), de 2003 a 2010.

Durante esse período, a Associação dos Portos de Paranaguá foi administrada pelo irmão dele, Eduardo Requião, e, posteriormente, por Daniel Oliveira de Souza, preso em janeiro, em operação da Polícia Federal que investiga fraudes em contratos e licitações e desvios de cargas.

Para o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS-PR), presidente da CPI, as denúncias podem ser desdobramentos do esquema de superfaturamento e licitações viciadas que levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a fazer uma faxina no Ministério do Transportes.

Em janeiro, a PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e prendeu dez pessoas, além de ter descoberto desvios de grãos que renderiam aos denunciados R$ 9 milhões por ano. Na casa de Eduardo Requião, no Rio, foram encontrados armas e R$ 140 mil em dinheiro vivo.

- O ex-governador Requião alardeava que o porto tinha R$ 400 milhões em caixa e que Eduardo estava entre os melhores administradores portuários do país. Hoje vemos que este valor sequer cobre as ações trabalhistas e que o porto de Paranaguá corre o risco de entrar em colapso financeiro.

Procurados pela reportagem, Eduardo e Daniel não foram localizados.

E o Governador à época virou Senador...Estamos bem!!!

Número 2 do Ministério do Turismo é preso em operação da Polícia Federal

Por Andréia Sadi e Débora Santos Do G1, em Brasília:

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (9).

Conforme a PF, a ação visa “combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União”.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão adotados.

Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).

Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.

Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.

A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.
Investigação

Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.

O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.

Ainda de acordo com a PF, o instituto - que é uma organização sem fins lucrativos - não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.

De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não-execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.

A roubalheira acontece e ninguém é punido! O povo brasileiro está dormindo no ponto! Por muito menos, Collor sofreu impeachment!

Para os ladrões federais, 1 milhão de dolares é troco

Blog do Augusto Nunes

Nos anos 80, a capa dos sonhos de todo os diretores e editores de VEJA seria magnificamente singela. Para o resumo da ópera, bastaria uma pilha de cédulas verdes com o rosto de Benjamin Franklin sublinhando a chamada formada por cinco palavras e um algarismo:

COMO GANHAR 1 MILHÃO DE DÓLARES

Valorizada por acrobacias gráficas ou manuscrita por Lula com uma Bic, a chamada para a reportagem de capa pareceria igualmente irresistível até aos olhos dos bebês de colo e dos napoleões-de-hospício.

Nas bancas ou nas portas dos assinantes, cada exemplar seria disputado a socos e pontapés por gente disposta a tudo para conhecer a fórmula que ensinava a ficar milionário ─ em moeda americana ─ sem dar o golpe do baú, dar um golpe na praça ou ganhar na loteria.

Passados menos de 30 anos, essa capa talvez fizesse menos estardalhaço que um comício do PCdoB. No Brasil deste começo de século, conseguir 1 milhão de dólares parece menos complicado que subir o Corcovado de trenzinho. Nada a ver com a crise econômica dos Estados Unidos, nem com o risco de calote, muito menos com a enganosa musculatura do real. O que transformou essa quantia em dinheiro de troco foi o tsunami de bandalheiras que devasta o Brasil.

As cifras astronômicas movimentadas pelas quadrilhas especializadas no assalto aos cofres públicos informam que juntar 1 milhão de dólares é coisa de gatuno aprendiz. Ladrão federal que se preza fatura mais que isso com qualquer negociata de baixo calibre.

As organizações criminosas da classe executiva não se contentam com pouco. Cresceram em tamanho, sofisticação, safadeza e atrevimento. As contas agora são feitas em bilhões.

Os bandos envolvidos na roubalheira incomparável agrupam ministros de Estado e funcionários do segundo escalão, figurões de estatais e “laranjas” obscuros, jornalistas iniciantes ou em fim de carreira, donos de partidos, senadores e prefeitos, deputados e vereadores, empresas portentosas e consultorias de fachada.

Mobilizam, além dos chefes, as mulheres, os filhos, parentes próximos ou distantes, amigos ou agregados. Há centenas, milhares de larápios em ação. Há bilhões de sobra à espera dos delinquentes.

Aguardemos a próxima mentira!

Por Luciana Nunes Leal, do Estadão:

No segundo dia de compromissos no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que pretenda disputar a Presidência da República em 2014 e disse que a presidente Dilma Rousseff só não tentará a reeleição se não quiser. Lula respondeu ao ex-governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, que disse acreditar em uma candidatura do ex-presidente em 2014.

“Só há uma hipótese de Dilma não ser candidata: ela não querer. O Serra está preocupado é com a candidatura dele próprio e não consegue nem resolver os problemas internos do PSDB”, disse Lula, em rápida entrevista, depois de participar de um seminário na Escola Superior de Guerra (ESG).

Lula estava acompanhado, entre outras autoridades, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que, na semana passada, disse ter votado em Serra, de quem é amigo, e não em Dilma, na eleição de 2010. Lula defendeu Jobim. “Tem gente que não gosta de mim e votou em mim; tem gente que gosta de mim e não votou. Não se pode fazer política pensando nisso”, afirmou Lula.

Durante a palestra, Lula disse que a oposição torce contra o governo. “Quando você ouvir o cara de oposição falar ‘estou torcendo para dar certo’, não acredita, não. É o inverso. Eles estão torcendo para a inflação voltar, para o desemprego aumentar”, disse o ex-presidente à platéia formada por militares alunos da ESG.

Senadores estão liberados para ameaçar jornalistas com surra

Doravante, qualquer senador que se sinta incomodado por alguma pergunta feita por jornalista pode adotar contra ele os seguintes procedimentos:

a) ameaçá-lo com uma surra, perguntando: "Você quer apanhar?"

b) tomar seu gravador;

c) apagar a memória do gravador e só depois devolvê-lo;

d) debochar do jornalista no twitter.

Foi o que fez o senador Roberto Requião (PMDB-PR) no último dia 26 de abril depois de ouvir do jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, uma pergunta sobre sua aposentadoria como ex-governador de Estado no valor mensal de R$ 24 mil.

A Justiça, mais tarde, cancelou o direito de Requião à aposentadoria - bem como o de outros ex-governadores do Paraná.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal pediu ao Senado a abertura de inquérito acusando Requião de quebra de decoro.

Parecer da advocacia do Senado entendeu que não houve quebra de decoro.

Assinado pelos advogados Fernando Cunha e Hugo Souto Kalil e endossado pelo advogado-geral Alberto Cascais, o parecer considerou que a reação de Requião foi adequada.

Um trecho do parecer: "O sindicato representante imputou ao senador representado (Roberto Requião) apenas os seguintes fatos: apropriação indevida de aparelho gravador utilizado pelo jornalista; ameaça de agressão física com o dizer "você quer apanhar?" e chacota pública do profissional na Internet, ao chamá-lo de "engraçadinho".

José Sarney, presidente do Senado, mandou arquivar o parecer e deu o caso por encerrado.

Que tal?

O Senado Federal virou vergonha nacional...

Só neste caso

As drogas constituem problema grave, ameaça a crianças e jovens, vetor gravíssimo de dano à saúde, à família e à sociedade. Mas há um segmento convencido de que, neste caso, sua própria liberdade de escolha deve estar acima do interesse social

Blog do Alon

Os promotores da liberalização do consumo de drogas abordam o tema por dois ângulos. O central é a defesa da liberdade individual.

O segundo é a busca de abordagem mais flexível para algo que supostamente não pode ser evitado: a busca humana por substâncias-muleta para o espírito.

Mais recentemente, diante da recusa popular às ideias liberalizantes, políticos engajados nessa trip organizaram certo recuo tático. É uma nova fase, mascarada, no proselitismo.

Agora, o melhor combate à epidemia das drogas será reduzir a dureza das punições e dar prioridade ao tratamento e ao desestímulo, para o usuário deixar de sê-lo.

É a legalização benevolente e limpinha. Como se não houvesse consenso absoluto para a necessidade de ajudar as vítimas do mal. Como se houvesse antagonismo entre combater o vício e ajudar quem nele vai mergulhado.

Notei outro dia a assimetria argumentativa quanto a certos valores. Dei o exemplo do contraste entre duas formas de olhar o direito à vida.

A vida das plantas e animais merece engajamento irrestrito. Corta uma árvore para ver o que te acontece.

Já a vida do embrião ou feto humano deve estar, segundo esse viés, submetida ao livre arbítrio da mulher que carrega o novo ser.

Em nome da liberdade irrestrita de a mulher decidir o que fazer com o próprio corpo. Ainda que o embrião ou feto não faça parte do corpo materno. Ela apenas o abriga.

São discussões complexas, mobilizam convicções religiosas e filosóficas profundas, e precisam ser tratadas com os devidos respeito e seriedade.

Nenhum segmento deve ser excluído. Na última campanha eleitoral, por exemplo, causou espécie aos autonomeados modernos que igrejas se mobilizassem contra a legalização do aborto.

Para certos democratas, a defesa do direito a abortar é legítima bandeira político-eleitoral, ensejando inclusive o lançamento de organizações para a promoção da tese.

Mas quem se opõe deve ficar calado, pois representa o “atraso”.

São democratas mesmo, como se vê. Compreendem a expressão “fazer o debate” como sinônima de “suprimir a opinião contrária”.

Nas drogas é algo parecido. É evidente que elas são problema grave, ameaça a crianças e jovens, vetor gravíssimo de dano à saúde, à família, à sociedade.

Mas há um setor convencido de que, neste caso, sua própria liberdade de escolha deve estar acima do interesse social. Mas só neste caso, claro.

E volta a guerra do “avanço” contra o “atraso”.

Lula brinca com a Bíblia...... Está se achando Deus?

O ex-presidente Lula interpretou, nesta quinta-feira, uma famosa passagem bíblica.

Em Salvador, ele disse que é “bobagem” o que o Novo Testamento apregoa sobre a promessa de que o reino dos céus é para os pobres. Bobagem, essa coisa que inventaram que os pobres vão ganhar o reino dos céus. Nós queremos o reino agora, aqui na Terra.

Para nós inventaram um slogan que tudo tá no futuro. É mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico ir para o céu. O rico já está no céu, aqui.

Como se ainda estivesse ocupando a cadeira de presidente da República, fez um balanço de suas realizações na área da agricultura familiar.

O ponto alto do seu discurso – foi quando resolveu criticar indiretamente o versículo 25, capítulo 18, do Evangelho de São Lucas, a parábola que Jesus fez sobre as dificuldades do rico alcançar o céu e a facilidade do pobre chegar lá (“Porque é mais fácil entrar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus”).

Ele insistiu:- Queremos que todo mundo vá pro céu, agora. Queremos ir pro céu vivo. Não venha pedir para a gente morrer para ir pro céu que a gente quer ficar aqui mesmo – disse.

Segundo a Bíblia, o consolo dos pobres que levam uma vida terrena dura e de privações seria obter os “tesouros espirituais” quando morresse. Pouco antes, Lula havia repetido sua velha acusação feita à exaustão nas inaugurações e eventos do ano passado: a tese segundo a qual os governantes que o antecederam não ajudavam os pobres.(O Globo)

Este é o deus Lula. Deus dos tolos e otários eleitores, que aindam votam nessa "coisa"....

Código Especial para Bandidos de Estimação

Blog de Augusto Nunes

Protegida pelo Código Especial para Bandidos de Estimação, criado por Lula e ampliado por Dilma Rousseff, jamais esteve tão longe da cadeia a turma que nunca roubou tanto. Lula inventou a absolvição por falta de provas relacionadas em ordem cronológica, num papel manuscrito, com a assinatura do criminoso e firma registrada em cartório. Sem esse documento, ficará em liberdade até o figurão federal que esganar a mãe na tribuna presidencial durante um desfile de 7 de Setembro.

Dilma, sem paciência para esperar a prescrição por decurso de prazo, inventou a prescrição por perda de emprego. Para a presidente, afastar do cargo um companheiro pecador é pior que prisão perpétua, cadeira elétrica, exílio ou degredo. Quem é despejado do gabinete no Planalto não precisa prestar contas à Justiça. A perda do emprego extingue a culpa.

As duas brasileirices cafajestes socorreram, em ocasiões distintas, o reincidente Antonio Palocci. Na primeira, o ex-ministro da Fazenda escapou das punições reservadas a estupradores de sigilo porque só faltava, na montanha de evidências contundentes, o atestado de culpa com selo e carimbo. Na segunda, o ex-chefe da Casa Civil livrou-se das sanções aplicadas a traficantes de influência por ter devolvido a sala onde ficou entrincheirado mais de 20 dias.

A absolvição por falta de provas demorou três anos. A prescrição pela perda de emprego produziu efeitos já na cerimônia do adeus. Sem ter revelado a lista de clientes aos quais prestou serviços, sem ter confessado que tipo de serviço andou prestando, Palocci partiu ouvindo de Dilma um palavrório bem mais elogioso do que o recitado quando chegou, além de duas lágrimas furtivas. Despediu-se do Planalto com uma autorização para gastar na planície, sem maiores explicações, a bolada que juntou inexplicavelmente.

Todos contemplados pela malandragem que favoreceu Palocci, os quadrilheiros apeados do Ministério dos Transportes esperam sair da mira do Ministério Público e da Justiça assim que saírem do noticiário da imprensa. Punidos com o confisco do cargo, todos logo estarão exibindo por aí a expressão sofrida de quem cumpriu uma pena duríssima. Nem precisam procurar trabalho. O produto do roubo já garante a velhice sem sobressaltos financeiros.

DEPEN-PR sob nova Coordenação a partir de agosto

Alvíssaras!

O DEPEN-PR (Departmento Penitenciário do Estado do Paraná) estará, a partir de agosto, com novo Coordenador.

Maurício Kuehne, natural de Florianópolis, Santa Catarina, nasceu em 8 de outubro de 1944. É promotor de Justiça aposentado, formado em direito pela Universidade Federal do Paraná.

É professor de direito penal na Faculdade de Direito de Curitiba; vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e membro titular do Conselho Penitenciário do estado do Paraná, tendo exercido a presidência do órgão entre maio de 2003 a maio de 2005. Foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional

Kuehne já publicou, de forma isolada ou em co-autoria, 14 livros sobre temas como execução penal, aplicação da pena, juizados especiais criminais, leis penais, ciência penal e reforma criminal, entre outros. O Professor Maurício Kuehne é consultor do Caderno Direito e Justiça - O Estado do Paraná - desde sua primeira edição.

Parabéns Dr. Kuehne. Servidores do órgão apostam em sua gestão.

Fonte: Caderno Direito e Justiça - O Estado do Paraná

O estado nos manda um recado: “Os brasileiros que se danem!”

Parece que os brasileiros andam pessimistas sobre a capacidade de as “otoridades” organizarem uma Copa do Mundo decente, que não submeta o país a um vexame planetário. Pois é… Gente sensata! Por enquanto, todos os pênaltis cobrados pelos valentes foram parar no mato.

Não sei, não… Chegue de um vôo internacional a Cumbica pra ver… Não se consegue organizar uma fila decente nem para passar na aduana. O painel que indica o guichê a que deve se dirigir o vivente estava quebrado. Aí se ouve uma voz lá ao fundo: “O próximo”. Hein? Onde? Quem está falando? Ouve-se de novo, aí já com a entonação da impaciência: “O próximo…” Parece coisa complicada demais pra nós.

Digamos que se superem os entraves dos aeroportos, das vias congestionadas, dos estádios, vamos ver o que temos a oferecer além de bueiros que explodem e arrastões em hotéis, restaurantes, vias expressas em que o trânsito não flui…

Não se trata de pessimismo blasé ou da atração pelo insucesso. Mas é impressionante que um brasileiro de volta a seu país consiga se sentir mais destratado pela incompetência e pela desídia do que numa visita a um país latino-americano mais pobre do que o nosso, que enfrenta dificuldades econômicas muito maiores.

Eu cheguei sinceramente a pensar, ali pelo fim dos 1990 e início dos 2000, que finalmente teríamos uma sociedade capaz de governar o estado. Está se dando o contrário. O estado, tomado por cleptocratas, gerenciado politicamente por organizações corporativistas, esmaga a sociedade.

Achamos que ser maltratado é natural. Por que é assim? “Por que ninguém se indigna?”, perguntou Juan Arias, correspondente do El País no Brasil. Respondi em parte num post escrito antes de viajar.

O PT nos transformou em funcionários de nossa própria solidão civilizacional. O partido conseguiu convencer parcelas consideráveis de pessoas de que a verdadeira igualdade está em maltratar a todos igualmente: chutar apenas o traseiro dos pobres parecia ao partido de uma injustiça insuportável…

Por Reinaldo Azevedo

Quem pode, pode

Ilimar Franco, O Globo

Escondida na ala de serviço do sétimo andar do anexo IV da Câmara, uma sala serve de escritório para o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PR), que perdeu as eleições para o Senado no ano passado. Na porta, uma placa identifica o espaço como "Coordenação da Bancada do Pará". Mesmo sem mandato, Rocha costuma despachar no local. A regalia foi concedida ao companheiro pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Essa é Câmara, que mais parece um bordel...