Se isto não é vergonhoso, então não sei mais o que é!

Ata da assembléia geral ordinária da Petrobrás - Petróleo Brasileiro S. A., realizada em 8 de abril de 2009.

(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976).

DIA, HORA E LOCAL:

Assembléia realizada às 15 horas do dia 8 de abril de 2009, na sede social, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Avenida República do Chile, no 65.

Item IV:

Foram reeleitos como membros do Conselho de Administração da Companhia, na forma do voto da União, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, a Senhora Dilma Vana Rousseff, brasileira, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), divorciada, economista, com domicílio na Casa Civil da Presidência da República - Praça dos Três Poderes - Palácio do Planalto - 4º andar - salas 57 e 58, Brasília (DF), CEP: 70150-900, portadora da carteira de identidade nº 9017158222, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul - SSP/RS, e do CIC/CPF nº 133267246-91 e os Senhores Guido Mantega, brasileiro, natural de Gênova, Itália, casado, economista, com domicílio no Ministério da Fazenda - Esplanada dos Ministérios - Bloco P - 5º andar - Brasília (DF), CEP: 70048-900, portador da carteira de identidade nº 4135647-0, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 676840768-68; Silas Rondeau Cavalcante Silva, brasileiro, natural da cidade de Barra da Corda (MA), casado, engenheiro, com domicílio na S.A.U.S. - quadra 3 – lote 2 - Bloco C – Ed. Business Point - salas 308/309, Brasília (DF), CEP: 70070-934, portador da carteira de identidade nº 2040478, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Pernambuco - SSP/PE, e do CIC/CPF nº 044.004.963-68; José Sergio Gabrielli de Azevedo, brasileiro, natural da cidade de Salvador (BA), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65, 23º andar - Rio de Janeiro (RJ), CEP: 20031-912, portador da carteira de identidade nº 00693342-42, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia - SSP/BA, e do CIC/CPF nº 042750395-72; Francisco Roberto de Albuquerque, brasileiro, natural da cidade de São Paulo, casado, General de Exército Reformado, com domicílio na Alameda Carolina nº 594, Itu (SP), CEP: 13306-410, portador da carteira de identidade nº 022954940-7, expedida pelo Ministério do Exército e do CIC/CPF nº 351786808-63; e Luciano Galvão Coutinho, brasileiro, natural da cidade de Recife (PE), divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile nº 100, 19º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20031-917, portador da carteira de identidade nº 8925795, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo - SSP/SP, e do CIC/CPF nº 636831808-20.

Item VII:

Pelo voto da maioria dos acionistas presentes, em conformidade com o voto da representante da União, foi aprovada a fixação da remuneração global a ser paga aos administradores da Petrobrás em R$ 8.266.600,00 (oito milhões, duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), no período compreendido entre abril de 2009 e março de 2010, aí incluídos: honorários mensais, gratificação de férias, gratificação natalina (13º salário), participação nos lucros e resultados; passagens aéreas, previdência privada complementar e auxílio moradia, nos termos do Decreto nº 3.255, de 19.11.1999, mantendo-se os honorários no mesmo valor nominal praticado no mês precedente à Ago de 2009, vedado expressamente o repasse aos respectivos honorários de quaisquer benefícios que, eventualmente, vierem a ser concedidos aos empregados da empresa, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT na sua respectiva data-base de 2009;

R$ 114.813,88 por mês para cada um!

Se "alguém" disser que é boato..., acesse o link abaixo!
http://www2.petrobras.com.br/ri/port/InformacoesAcionistas/pdf/ATA_AGO_08abr09_port.pdf

Alto nível, educado...

Onde anda a Justiça Eleitoral? Deve estar no Haiti...

De O Globo:

O tom de campanha marcou a noite que pôs lado a lado, mais uma vez, nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência da República e quem ele chamou de "palanqueira".

Lula defendeu a implantação da segunda versão do PAC, chamado pela oposição de "slogan publicitário", durante discurso na inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo.

"Eu penso que a cara do Brasil vai mudar muito e quem vier depois de mim, eu por questões legais não posso dizer quem é, espero que vocês adivinhem, vai encontrar um programa pronto, com dinheiro no Orçamento", disse Lula à plateia ao lado de Dilma.

"Estou fazendo o PAC 2 porque preciso colocar dinheiro no Orçamento para as pessoas trabalharem", afirmou. Segundo ele, o novo programa deve ser lançado em março e inclui recursos às obras para a Copa do Mundo de 2014 e projetos de transporte e mobilidade urbana.

A Justiça engole calada o desrespeito à lei porque não tem coragem para enquadrar ou punir um presidente com 80% de aprovação popular.)

Programas governamentais ou eleitorais?

Bolsa-cabresto

Da Veja

Dez meses antes das eleições presidenciais, o governo muda regras do Bolsa Família para evitar a exclusão regulamentar de 5,8 milhões de pessoas do programa. A medida vale até 31 de outubro, data do segundo turno.

De Laura Diniz:

Na cartilha de certas administrações, aproveitar o finzinho de ano para decretar uma medida polêmica, impopular ou simplesmente indecorosa é prática corrente.

Com o Legislativo já quase em recesso, os órgãos do Executivo mais ou menos desmobilizados e as atenções da imprensa voltadas para outros assuntos, governantes se sentem à vontade para sacar medidas que, de outro modo, não teriam coragem de apresentar em público.

O governo federal se valeu mais uma vez dessa tática no dia 23 de dezembro, quando um ato do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome alterou as regras de funcionamento do Bolsa Família, numa manobra destinada a evitar que 5,8 milhões de beneficiados fossem excluídos do programa – fato legal e previsível, mas que, em ano de eleição, poderia ser funesto para a campanha petista.

Pelas normas até então em vigor, perdiam o direito ao recebimento do benefício famílias cujo cadastro estivesse desatualizado havia mais de dois anos e aquelas cuja renda per capita tivesse ultrapassado o limite de 140 reais.

São critérios justos: o primeiro se destina a coibir fraudes e o segundo visa a evitar que o cidadão fique para sempre sob a tutela do Estado – o que é, ou deveria ser, uma das preocupações do programa. Mas, como em ano de eleição vale tudo, o governo decidiu deixar para lá.

O ato administrativo do dia 23 de dezembro estabelece um "prazo de carência" dentro do qual a burla das regras passa a ser tolerada. Assim, quase 1 milhão de famílias que não atualizaram seu cadastro em 2009, e tiveram o pagamento bloqueado em novembro, voltarão a ganhar o benefício.

Da mesma forma, continuarão a receber dinheiro público as famílias cuja renda per capita ultrapassou 140 reais – em torno de 440 000. Trata-se de uma versão atualizada do voto de cabresto. Mas com uma diferença, segundo o cientista político Bolívar Lamounier: "Os antigos coronéis do interior do Brasil pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público".

E, para que não reste dúvida quanto à natureza da decisão governamental, a data para a bondade terminar, o tal "prazo de carência", é 31 de outubro, dia da votação do segundo turno das eleições presidenciais.

O Bolsa Família já provou ser um poderoso cabo eleitoral. Um estudo feito em 2007 pelo professor de ciência política Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, com base nos resultados das últimas eleições presidenciais, concluiu que cada 100 000 reais deixados pelo programa em municípios de 1 000 habitantes renderam ao candidato Lula um acréscimo local de

3 pontos porcentuais de votos.

Criado por medida provisória em outubro de 2003 para suplantar o fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família começou atendendo a 3,6 milhões de famílias, ao custo de 3,3 bilhões de reais. Cada uma recebe hoje entre 22 e 200 reais por mês, dependendo do número de filhos (mantê-los na escola é a principal contrapartida do programa).

Seu alcance foi-se expandindo até que, a partir de 2007, um em cada quatro brasileiros passou a ser sustentado pelo governo. Em 2009, o número de beneficiados havia quadruplicado em relação a 2003: 12,4 milhões de famílias usufruíram um orçamento total de 12,4 bilhões de reais.

O Bolsa Família contribuiu para a diminuição da desigualdade de renda no país, tirou milhões de brasileiros do poço da miséria e abriu horizontes para um enorme contingente de crianças que, sem ele, poderiam estar fadadas a passar a infância capinando numa roça, sem nunca ter estudado.

No entanto, a expansão ilimitada do número de cadastrados e o fato de o benefício não ter prazo para terminar sempre foram pontos fracos do programa e contribuíram para pespegar-lhe a pecha de assistencialista e eleitoreiro.
As últimas mudanças – nada sutis, como prova a data de 31 de outubro – mostram que seus críticos têm razão.

Eram contra o que mesmo?

Governo promove ajuste eleitoreiro no Bolsa Família

Na surdina, evitou-se a exclusão de 5,8 milhões de pessoas

Em 23 de dezembro passado o governo modificou as regras do programa Bolsa Família.

Feita na surdina, a mudança evitou que fossem excluídas do programa 1,44 milhão de famílias. Algo como 5,8 milhões de pessoas.

Deve-se a revelação à repórter Laura Diniz. Ela levou a notícia às páginas de Veja.

Abaixo, um resumo da marmelada:

Pelas regras que vigiam até dezembro, perderiam o direito ao benefício as famílias cujos cadastros estivessem desatualizados há mais de dois anos.

No final de 2009, encontravam-se nessa situação cerca de 1 milhão de famílias. Tiveram os pagamentos bloqueados em novembro.

Rezavam também as normas antigas que deveriam ser excluídas do programa as famílias cuja renda per capita houvesse ultrapassado o limite de R$ 140.

Algo como 440 mil famílias haviam cruzado essa fronteira monetária no final de 2009.
Por meio de um ato administrativo, o Ministério do Desenvolvimento Social, que cuida do Bolsa Família, criou um inusitado “prazo de carência”.

Um período durante o qual as burlas às regras serão toleradas. Com isso, quem teve o benefício cancelado voltará a recebê-lo neste ano eleitoral.

Um detalhe pouco sutil injetou na mudança um quê de pragmatismo político. Fixou-se como fim do "prazo de carência" o dia 31 de outubro de 2010.

Não é uma data qualquer. Um domingo. Dia em que os brasileiros irão às urnas para escolher, em segundo turno, o próximo presidente da República.

Ou seja, para evitar o azedume de milhões de eleitores, o governo decidiu fechar os olhos para a burla até que as urnas da sucessão sejam abertas.

A regra da exclusão de famílias com os cadastros desatualizados visava impedir as fraudes.

A norma do limite de renda servia para evitar que famílias em condição de caminhar com as próprias pernas permanecessem penduradas no programa, impedindo o acesso de outras.

Principal programa do governo, o Bolsa Família teve seus méritos atestados nos indicadores sociais e na melhoria das disparidades de renda.

O programa convive, porém, com a pecha do assistencialismo eleitoral. Uma fama que o jeitinho do “prazo de carência” vem agora tonificar.

Ouça-se, a propósito, o que disse o cientista político Bolívar Lamounier:

"Os antigos coronéis do interior do Brasil pelo menos aliciavam votos com o próprio dinheiro. O governo atual faz isso com dinheiro público".

Criado em outubro de 2003, nas pegadas do fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família atendia a 3,6 milhões de famílias. Custava, então, R$ 3,3 bilhões anuais.

Em 2009, o número de beneficiários já havia quadruplicado: 12,4 milhões de famílias. O custo anual alçara a casa dos R$ 12,4 bilhões.

O contingente é grande. O dinheiro aplicado, considerável. A anomalia eleitoreira da convivência com a irregularidade e a fraude, intolerável.

Fonte: Blog Josias de Souza

Diz-me com quem andas...

O ditador!

Lula chama Sérgio Guerra de 'babaca'

Do blog Radar Online, de Lauro Jardim:

Na reunião ministerial de hoje, Lula fez um discurso curto, de quinze minutos, mas destinado a fazer barulho. Nele, disse palavrão, mandou recados e falou muito sobre eleições. Eis algumas frases ditas por Lula:

-Esse babaca do Sérgio Guerra (presidente do PSDB) não sabe o que está falando quando diz que nada acontece de bom no Brasil.

- Espero que a eleição não seja de baixo nível. Mas pode ser que seja, porque a oposição está sem discurso. E eu sei o que é ser candidato sem discurso.

- O meu candidato em São Paulo é o Ciro (Gomes).

- Acho que o (José) Serra pode ainda desistir de ser candidato.

Como é impossível supor que Lula tenha feito um discurso diante de 40 ministros imaginando que não vazasse, fica claro que o presidente queria que essas frases fossem publicadas.

Em relação o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, nada justifica um tratamento deste nível por parte de um presidente da República a um dirigente do maior partido da Oposição em plena reunião ministerial - não era um botequim, afinal.

Lula que já falou “merda” num palanque, agora manda um “babaca” numa reunião com seus ministros. Mais contraditório ainda foi clamar em seguida por uma eleição “que não seja de baixo nível”.

A insistência no nome de Ciro não foi à toa. Lula sabe que o PT paulista ainda não engoliu Ciro. Mas o presidente esforça-se para descê-lo pela goela dos petistas paulistas. Neste caso, conseguirá.

Em relação à José Serra, o objetivo de Lula é claro: desestabilizar a Oposição, insistindo na tese petista que Serra teme a disputa presidencial.



O senador Sérgio Guerra disse: "Em respeito ao presidente da República do Brasil não darei a resposta que ele merece, e que eu gostaria de dar".

Fonte: Blog Noblat

Procuradora vê evidência de propina no exterior ao PT

Folha de S. Paulo

Documentos apreendidos com diretores da Camargo Corrêa envolvem também PMDB

Papéis descrevem depósito em "conta internacional" a petistas do Pará em torno da construção de 5 hospitais no Estado; envolvidos negam.

O Ministério Público Federal em São Paulo afirma ter localizado, entre documentos confidenciais apreendidos pela Polícia Federal com diretores da construtora Camargo Corrêa, comprovantes de pagamentos de propina no exterior ao Partido dos Trabalhadores do Pará.

Segundo a procuradora da República Karen Kahn, para conseguir um contrato de construção de hospitais no Pará, governado por Ana Júlia Carepa (PT), a Camargo Corrêa repassou ao PT, em abril de 2008, R$ 261.285,52 por meio da conta nº 941-11-013368-2, no First Commercial Bank, na China.

O PMDB do Pará, diz Kahn, também teve a sua cota, cerca de R$ 130 mil, paga no Brasil.

Os envolvidos rebateram ontem as afirmações da Procuradoria.

Os detalhes dos supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendidos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. Quando a procuradora apresentou todo o material ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, em novembro, ele pediu o aprofundamento da investigação

Qualquer dia ele consegue

DEU EM O GLOBO

Ideia fixa (Editorial)

No primeiro mandato de Lula, houve dois atentados frustrados contra a liberdade de expressão e, em particular, a de imprensa, direitos da sociedade inscritos na Constituição.

Foram eles a proposta, maquinada no Ministério da Cultura, de uma agência (Ancinav) destinada a controlar a produção audiovisual do país, e a criação de um órgão paraestatal, o Conselho Federal de Jornalismo, idealizado com o objetivo de patrulhar as redações da imprensa profissional e independente.

Agora, no final do segundo mandato, e, talvez não por coincidência, às portas da campanha eleitoral, a ideia fixa de grupos do governo de acabar com a liberdade de imprensa volta a se manifestar.

Depois do contrabando liberticida incluído no “programa de direitos humanos”, e da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), virá mais uma investida antidemocrática, contra a imprensa, como noticiado domingo pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Trata-se da 2a Conferência Nacional de Cultura, agendada para março.

Este encontro, assim como o de comunicação, usa o mesmo kit aplicado, por exemplo, na Argentina, importado originalmente da Venezuela, para dar tinturas de legitimidade a propostas autoritárias de controle da mídia: fazem-se inúmeras reuniões regionais para que a militância discuta propostas.

Tudo encenação, pois apenas um lado é ouvido. Na Argentina, a manobra foi executada na formulação da Lei de Meios, sob medida para debilitar os dois maiores grupos independentes de comunicação do país, o “Clarín” e “La Nación”.

Aprovada por um Congresso controlado pelos Kirchner, a lei já foi em parte revogada pela Justiça, por inconstitucional. E o novo Congresso, de oposição, deverá pulverizá-la de vez.

Os mesmos alquimistas do autoritarismo que destilaram a Ancinav, no governo passado, atacam agora pelo método do assembleísmo militante. E novamente reaparecem chavões como “o controle social ” dos meios de comunicação, ataques ao “monopólio” no setor —, embora haja nele vários grupos em intensa competição.

Também como no “programa de direitos humanos”, usa-se o macete da “transversalidade” para permitir que, na formulação de uma política de cultura, se trate de censura à imprensa.

A sucessão de investidas contra as liberdades, originadas no governo Lula, faz lembrar o quão amplo foi o arco da aliança política que lutou contra a ditadura.

Nela também havia grupos autoritários de esquerda, não democráticos, que apenas queriam substituir uma ditadura por outra. Usavam a luta pela redemocratização como tática, contra um inimigo comum. São partidários dessa visão ideológica que, atuantes no Executivo, forçam o governo a assumir propostas inaceitáveis.

E Lula, pelo visto interessado em obter dividendos eleitorais dessas facções, nada faz para contê-las.

Sandices presidenciais

'E se o mar encher, vai para onde?'

Pérolas extraídas de discursos de Lula ao longo da semana passada:

* Tem duas obras que o homem vai ver, da Lua, agora: uma é o muro da China e a outra vai ser o Canal do São Francisco, cheio d’água, levando água para o povo pobre.

* E uma mulher não pode ser submissa ao homem por causa de um prato de comida, ela tem que ser submissa a um parceiro porque ela gosta dele e quer viver junto com ele.

* Eu estava no Guarujá, caiu uma chuva na quinta-feira, que eu pensei que ia encher o mar. Eu falei: tudo bem, quando o rio transborda, a água vai para o mar. Primeiro, passa na casa das pessoas que moram na periferia, depois ela vai para o mar. Eu falei: se o mar encher, vai para onde?

Autoritarismo

Símbolos do atraso