Câmara quer dar palavra final sobre mensaleiros

Estadão 

A Câmara dos Deputados prepara uma reação contra o Supremo Tribunal Federal na defesa dos parlamentares condenados no processo do mensalão. Os deputados entendem que, pela Constituição, cabe a eles a palavra final sobre a cassação dos mandatos dos condenados, o que não deverá ocorrer tão cedo. Pretendem, assim, evitar até que colegas sejam presos enquanto estiverem no exercício do cargo. 

O embate anunciado pode levar, a depender da vontade da Câmara, para 2015 o cumprimento das penas impostas a João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), além de José Genoino (PT-SP), que é suplente e deve retornar à Casa em janeiro de 2013. "Eu vou cumprir o que determina a Constituição e a legislação", anunciou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). O mandato dos atuais deputados termina no dia 31 de janeiro de 2015.

A Câmara dos Deputados, se tomar tal atitude, perde de vez o pouco respeito que possui.

O tal Presidente da Câmara, ao observar sua conduta de homem público, é um sem-vergonha, que está em um cargo que não deveria estar: não possui competência, age partidária e ideologicamente em defesa dos ladrões de dinheiro público. Fora com esta cambada de cupins, de larápios dos impostos do povo brasileiro. 

O furacão Joaquim, por Ricardo Noblat

Por ora não convidem para a mesma mesa o ministro Joaquim Barbosa, que esta semana assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), e Ricardo Lewandowski, que será seu vice. Os dois brigam desde que teve início em agosto o julgamento do mensalão. 

Recomenda-se também que não convidem para a mesma mesa Joaquim e Dias Toffoli, Joaquim e Rosa Weber, Joaquim e qualquer um dos advogados dos réus. 

Toffoli foi advogado das campanhas presidenciais de Lula, empregado de José Dirceu na Casa Civil e Advogado Geral da União. 

Joaquim votou em Lula para presidente mesmo depois de Roberto Jefferson ter denunciado o escândalo do mensalão. 

A restrição que Joaquim faz a Toffoli é a mesma que faz a quase todos os seus pares no STF: falta-lhes independência. Genuína independência. 

Rosa Weber é ministra da cota pessoal de Dilma, amiga do ex-marido dela. Dá sinais de que tem votado como quer. Mas Joaquim faria gosto se ela votasse como ele quer. Faria gosto se todos votassem como ele quer. 

A lei autoriza que ministros do STF recebam representantes de partes interessadas num julgamento. Joaquim é o único que se recusa a receber. Os advogados o detestam. 

Foi do pai que Joaquim herdou o temperamento belicoso. A trajetória profissional de Joaquim também contribuiu para que ele fosse do jeito que é. 

No STF não há um único ministro para o qual seja estranha a arte de fazer política. E todos fizeram para chegar onde estão. 

Joaquim, não. Submeteu-se a concursos para conquistar cargos. E não pediu a ajuda de ninguém para ser promovido a ministro do STF. 

Estava no canto dele quando uma pessoa ligada a Lula o procurou ainda em 2003. Num espaço curto de tempo Lula seria obrigado a indicar quatro ministros para o STF. Queria que um deles fosse negro. O outro, mulher. O outro nordestino. E o outro paulista. O STF virou uma espécie de parque temático. 

Nenhum jurista negro tinha currículo superior ao de Joaquim. Nada deve a Lula, portanto. Nem se sente devedor. 

Quando olha em torno, mesmo levando em conta o conhecimento jurídico de cada um dos seus colegas, Joaquim se vê cercado por ministros em dívida com muita gente que os empurrou ladeira acima. Não só presidentes, mas amigos de presidentes e amigos de amigos deles. 

Na hora de votar certos assuntos, como podem fazê-lo sem se sentir no mínimo constrangidos? 

Lula peitou alguns para adiar o julgamento do mensalão. 

O antídoto contra a ação de Lula misturou Joaquim, a pressão da opinião pública e a extensa cobertura do julgamento feita pela mídia que o PT chama de golpista. 

Deu certo. Só que o julgamento ainda não terminou. Chegará ao fim com Joaquim acumulando sua relatoria e as presidências do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em breve, haverá questões delicadas a definir. 

A primeira: a data da prisão dos réus condenados. 

O Procurador Geral da República defende que eles sejam presos sem que se espere o julgamento de futuros recursos impetrados em seu favor. O STF jamais admitiu a prisão antecipada. 

A segunda questão: são três os deputados federais condenados. Caberá à Câmara decretar a perda do mandato deles? Ou ao STF? Joaquim ainda não adiantou o que pensa a respeito. 

O CNJ organiza o Judiciário e tem poder para punir juízes. As agendas do STF e do CNJ estarão sujeitas aos humores de Joaquim. 

Tem uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil que acaba com a doação de dinheiro por pessoas jurídicas para financiamento de campanhas eleitorais. Só as físicas poderiam doar. Quando ela estiver pronta para ir a julgamento, só dependerá de Joaquim para que vá. Se ele não quiser não irá. 

Tem uma bomba de elevado poder de destruição que Joaquim deverá detonar no CNJ. Hoje, advogados não podem atuar em processos cujo destino dependa de juízes que sejam seus parentes. Joaquim quer apertar mais o torniquete. 

Advogados ficariam proibidos de atuar nas cortes onde tivessem parentes juízes. Se Joaquim for bem-sucedido, a quantidade de advogados condenados à orfandade será absurda! 

A Era Joaquim Barbosa no Judiciário promete fortes emoções.

Dirceu quer o passaporte de volta e se coloca, de novo!, como uma vítima do “ditador” Joaquim Barbosa. É patético!

osé Dirceu quer seu passaporte de volta. Até aí, vá lá… Tem o direito de querê-lo e de recorrer às instâncias legais para obtê-lo. Mas como o faz? 

Leiam o que o informa o Estadão. Por Fausto Macedo e Ricardo Chapola

José Dirceu quer seu passaporte de volta. Em recurso – agravo regimental – contra decisão do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, a defesa do ex-ministro da Casa Civil pede a devolução do documento, que foi entregue há oito dias, e o fim da proibição de ausentar-se do País sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). 

O recurso, subscrito pelos criminalistas José Luís Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, representa severo ataque ao relator do mensalão. Foi protocolado nesta sexta feira, 16, no Supremo. Para a defesa, a ordem de Joaquim Barbosa “fere o bom senso e se afasta das regras que permeiam o Estado Democrático de Direito”. 

“Uma decisão cautelar contra 25 réus não pode ser genericamente justificada pelo comportamento de ‘alguns dos acusados’, sem que sejam individualizados aqueles que adotaram a tal atitude ‘incompatível’. Ora, a Constituição admite que um réu sofra medida cautelar por conta de ‘comportamento incompatível’ adotado exclusivamente por outro acusado? Aí reside gravíssimo equívoco da decisão, genérica porque não individualiza o comportamento de nenhum acusado.” 

A defesa atribui ao relator “clamoroso desrespeito” ao artigo 5.º, inciso IV, da Constituição, que decreta a liberdade da manifestação do pensamento – Dirceu classificou de “populismo” a apreensão dos passaportes. “A decisão (de Barbosa) atinge pilar essencial de nosso Estado Democrático. A crítica a uma decisão judicial não pode, jamais, ser interpretada como uma ‘afronta’”, ponderam Oliveira Lima e Dall’Acqua. “Segundo nossa Constituição, ninguém pode ambicionar viver somente ao som de aplausos, o espaço para as críticas será sempre preservado.” 

Três outros advogados estão contestando a retenção de passaportes: também o de José Roberto Salgado, o de Delúbio Soares e o de João Paulo Cunha. Entre outras tolices, argumenta-se que a decisão não poderia ter sido tomada apenas por Joaquim Barbosa, monocraticamente. Besteira! Poderia, sim! Está entre as suas competências. Se quisesse, poderia ter submetido a decisão ao plenário, mas a tanto não era obrigado. De novo, caberá a ele decidir se ouve ou não seus pares. 

A retórica mais grandiloquente é a dos advogados de Dirceu. Chega a ser patético o esforço permanente para caracterizar o chefão petista como vítima de um Barbosa supostamente ditador. O condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa percebeu que certas áreas da imprensa, a título de garantir o “outro lado”, abrigam as suas acusações infundadas. Nunca antes na históriadestepaiz um condenado acusou tanto! 

Encerro lembrando que o senhor José Dirceu não se limita – e parece que seus advogados resolveram seguir a trilha – a expressar seu inconformismo com a condenação. Longe disso! Ele contesta, ainda que por vias oblíquas, a própria legitimidade do tribunal ao acusar o seu suposto viés político e a sua suposta partidarização. Ora, tribunais com essas características, por óbvio, não merecem respeito, não é mesmo? Dirceu acredita que pode ser o juiz daqueles que o julgam. E, se pode, também tem direito a suas próprias “sentenças”. 

Quem dá sinais de não reconhecer o tribunal que o condena não demonstra, por princípio, respeito por suas decisões. Logo, os passaportes estão muito bem apreendidos e por boas razões. 

Por Reinaldo Azevedo

Afronta a dignidade profissional de advogado.

Impressionante o salseiro armado por Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão. Impressionante, mas não surpreendente. 

Vamos aos fatos: 

1 – Joaquim Barbosa pode decidir votar na sequência que achar melhor; 

2 – a expectativa de que se votassem hoje as penas do núcleo banqueiro era não mais do que isto — inclusive deste blog: expectativa; 

3 – Barbosa jamais anunciou que assim seria feito; não distribui pauta prévia; 

4 – o argumento de Lewandowski de que não se poderia atribuir a pena a Dirceu porque seu advogado estava ausente está abaixo do ridículo: os advogados são permanentemente convocados para a sessão; 

5 – Barbosa não é obrigado a cumprir as expectativas da imprensa; 

6 – Lewandowski nem mesmo votava no caso Dirceu porque ele absolvera o réu dos dois crimes; 

7 – a acusação de que a suposta mudança da pauta atenta contra a transparência é absurda. Por quê? O que Barbosa fez que estivesse fora do previsto ou do regular? 

Entendo, como afirmou Barbosa, que Lewandowski, ao interromper o julgamento para levantar uma questão despropositada, estava, sim, num esforço de obstrução do trabalho — às vésperas da saída do ministro Ayres Britto. Mas entendo também que, ao relator, bastava dar sequência aos trabalhos, sem precisar desferir a acusação que permitiu ao outro dar o seu chilique. 

Constrangedora, do começo ao fim, a atitude de Lewandowski na corte nesta segunda.

O chilique do ministrozinho foi uma atitude infantil, não condizente com a conduta que se espera de um Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Quem nomeou esta "coisa" como ministro? 

A seguir seus passos, a OAB deveria pedir que ele se afastasse do Tribunal, pois, o espetáculo deprimente proporcionado por Lewandoski é uma afronta à dignidade profissional.

Brasileiros pagaram mais de R$ 1,3 trilhão em impostos este ano

O Globo 

O valor pagos pelos brasileiros neste ano em impostos federais, estaduais e municipais atingiu nesta segunda-feira, por volta das 18h50, a marca de R$ 1,3 trilhão, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 

Na comparação com o ano passado, a marca foi registrada com nove dias de antecedência, já que em 2011 esse valor só foi registrado no painel no dia 21 de novembro. 

Ao longo de 2011, os brasileiros pagaram um total de R$ 1,51 trilhão, segundo o "Impostômetro". De acordo com a ACSP, o contador deverá ultrapassar a marca de R$ 1,6 trilhão até o último dia do ano.

E o brasileiro paga estes valores para não ter saúde digna, educação, segurança...

Mas, vejam só, os brasileiros tem do que se orgulhar: Lula, Zé Dirceu, mensalão...

Dirceu terá cela especial por ser advogado

Estadão 

Até que a sentença contra José Dirceu transite em julgado - ou seja, até que se torne definitiva, sem brecha para recursos de qualquer ordem - ele poderá desfrutar de uma condição reservada aos advogados e permanecer em sala de Estado Maior. É o que prevê de forma expressa o artigo 7.º da Lei 8906/94 (Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil). 

José Dirceu é da turma de 1983 da PUC/SP. Desde 28 de outubro de 1987, ele tem a inscrição 90.792-1 da OAB paulista. Está em dia com suas obrigações perante a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.

‘Julgamento pode mudar a nossa cultura política’ (Entrevista)

Condenação de réus do mensalão à prisão rompe ‘tradição absolutista da impunidade de de poderosos’, diz professor Daniel Bramatti, O Estado de S. Paulo 

Para o historiador José Murilo de Carvalho, o julgamento do mensalão pode colaborar para uma mudança na cultura política do Brasil, "no sentido de torná-la mais republicana". 

O Brasil derrubou até um presidente por corrupção, no escândalo Collor-PC Farias, mas ninguém foi punido. O que mudou? 

A impunidade dos poderosos, pela política, pelo dinheiro e pelo status social sempre foi nossa tradição. No máximo, abriam-se processos que terminavam com prescrição, absolvição, comutação, todas essas rotas de fuga admitidas em nossas leis. Creio que o único graúdo apenado e cumprindo pena seja o juiz Nicolau, mesmo assim em prisão domiciliar. 

A diferença agora é que houve condenações que implicam prisão. Ainda teremos pela frente os infindos recursos que podem reduzir penas, mas, de novo, o que já vimos indica que algo mudou. Esse algo foi a posição dos juízes do STF. 

A adoção de novos embasamentos jurídicos pelo STF, como a teoria do domínio do fato, o surpreendeu?

 Não tenho competência para fazer julgamento técnico da posição dos juízes. Ela parece, no entanto, estar dentro da esfera legítima de suas atribuições. Houve sensibilidade para perceber que certos crimes, como de corrupção, não deixam, salvo extrema incompetência do agente, os chamados atos de ofício. Ninguém passa recibo de dinheiro sujo. 

Imagino que a tradição do Judiciário de não punir graúdos e o desencanto e ceticismo da opinião pública diante dessa impunidade podem ter levado o procurador-geral da República e a maioria dos juízes a repensar a jurisprudência anterior. 

Teria havido mensalão se a regra no Brasil fosse a punição, e não a impunidade de políticos envolvidos em corrupção? 

Dificilmente nessa dimensão. Corrupção sempre haverá, mas pode ser reduzida a níveis, digamos, toleráveis. A punição pode acabar pelo menos com o escândalo da corrupção, e isso já seria um ganho republicano.

Decisão do STF deixa Dirceu inelegível até 2031

Ex-ministro da Casa Civil de Lula, José Dirceu ficará proibido de disputar eleições pelos próximos 18 anos e dez meses. A inelegibilidade decorre da aplicação da Lei da Ficha Limpa (135/2010). Sancionada em 2010, essa lei prevê inelegibilidade de oito anos para os condenados por órgãos colegiados. Anota que o prazo começa a ser contado após o cumprimento da pena. 

Assim, como Dirceu foi condenado pelo STF a dez anos e dez meses de prisão, somando-se os oito anos de inenegibilidade, o guro do PT só poderá voltar a se candidatar a cargos eletivos em 2031. O prazo pode ser empurrado para 2032 na hipótese de o acórdão do Supremo ser publicado no ano que vem. 

Na prática, isso pode representar o fim da carreira política de Dirceu. Hoje com 66 anos, ele será um octagenário quando terminar o jejum de votos imposto pela Lei da Ficha Limpa. Durante a sessão em que o STF calcula as penas dos integrantes do núcleo político do mensalão, o ministro Celso de Mello fez questão de realçar que os crimes imputados Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares (formação de quadrilha e corrupção ativa) constam do rol de delitos que levam à inelegibilidade. “A partir dessas condenações, os réus já estão inelegíveis”, disse. 

No caso de Genoíno, condenado pelo STF a seis anos e 11 meses de prisão, a inelegibilidade irá até 2027. A pena de Delúbio ainda não foi fixada. A sessão do STF foi interrompida por 30 minutos. Em tese, o cálculo dos castigos ainda pode sofrer alterações. Enquanto perdurar o julgamento, os ministros podem mudar de posição. Porém, a hipótese de mudanças significativas é improvável.

Dirceu, o estadista rumo à cadeia, emite mais uma nota oficial…

José Dirceu, o estadista, continua a emitir “notas” tonitruantes, cheias de grandeza. E a atacar o Supremo Tribunal Federal com inverdades escandalosas. Seu advogado, José Luiz Oliveira Lima, limitou-se a dizer que achou a pena exagerada e que aguarda a publicação do acórdão para decidir o que vai fazer. Já o Zé foi além. Leiam a sua nota. 

“Dediquei minha vida ao Brasil, a luta pela democracia e ao PT. Na ditadura, quando nos opusemos colocando em risco a própria vida, fui preso e condenado. Banido do país, tive minha nacionalidade cassada, mas continuei lutando e voltei ao país clandestinamente para manter nossa luta. Reconquistada a democracia, nunca fui investigado ou processado. Entrei e saí do governo sem patrimônio. Nunca pratiquei nenhum ato ilícito ou ilegal como dirigente do PT, parlamentar ou ministro de Estado. Fui cassado pela Câmara dos Deputado e, agora, condenado pelo Supremo Tribunal Federal sem provas porque sou inocente. 

A pena de 10 anos e 10 meses que a suprema corte me impôs só agrava a infâmia e a ignomínia de todo esse processo, que recorreu a recursos jurídicos que violam abertamente nossa Constituição e o Estado Democrático de Direito, como a teoria do domínio do fato, a condenação sem ato de ofício, o desprezo à presunção de inocência e o abandono de jurisprudência que beneficia os réus. 

Um julgamento realizado sob a pressão da mídia e marcado para coincidir com o período eleitoral na vã esperança de derrotar o PT e seus candidatos. Um julgamento que ainda não acabou. Não só porque temos o direito aos recursos previstos na legislação, mas também porque temos o direito sagrado de provar nossa inocência. 

Não me calarei e não me conformo com a injusta sentença que me foi imposta. Vou lutar mesmo cumprindo pena. Devo isso a todos os que acreditaram e ao meu lado lutaram nos últimos 45 anos, me apoiaram e foram solidários nesses últimos duros anos na certeza de minha inocência e na comunhão dos mesmos ideais e sonhos. 

José Dirceu” 

Só para recolocar, como sempre, as coisas em seu devido lugar, anoto: 

1 – José Dirceu não lutava por democracia, mas por uma ditadura comunista; 

2 – de volta ao Brasil clandestinamente, José Dirceu permaneceu escondido; não teve, por exemplo, nenhuma atuação na luta pela anistia, que o beneficiou; 

3 – foi condenado agora porque, como deixaram claro os ministros, integrou um grupo que tentou fraudar o regime democrático. 

O resto é conversa mole.

A pena privativa de liberdade: a prisão

Carlos Velloso, especial para o G1 

O Supremo Tribunal Federal está fixando as penas aplicáveis aos réus condenados na ação penal 470, denominada mensalão. O tema convida-nos a algumas reflexões. 

O Código Penal, art. 32, estabelece três espécies de penas: privativas de liberdade, restritivas de direitos e a multa. Dentre as primeiras, têm-se a reclusão e a detenção; quanto às restritivas de direitos, as principais são a prestação de serviços à comunidade e a interdição temporária de direitos. 

A distinção entre as penas de reclusão e de detenção situa-se, praticamente, no regime de seu cumprimento. É dizer, na pena de reclusão ter-se-á o seu início no regime fechado e a sua progressão para o semiaberto e aberto. Na pena de detenção não é admissível o regime inicial fechado. 

Ele poderá iniciar-se no semiaberto ou aberto, salvo necessidade de transferência para o regime fechado (C.P., art. 33). No regime fechado, a execução da pena será em estabelecimento de segurança máxima ou média; no semiaberto, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar; no aberto, em casa de albergado ou estabelecimento adequado (C.P., art. 33, §1º). 

As penas privativas de liberdade deverão ser executadas de forma progressiva, segundo o mérito do condenado, com observância dos seguintes critérios: a) o condenado a pena superior a oito anos, começará no regime fechado; b) o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não excede a oito, começará no regime semiaberto; c) o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a quatro anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto (C.P., art. 33, §2º). 

Manda o Código, ademais, que, na determinação do regime inicial de cumprimento da pena, serão observados os critérios do art. 59. E que o condenado por crime contra a administração pública terá a progressão de regime do cumprimento da pena condicionada à reparação do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito (art. 33, § 3º). Deverá ser observada, ademais, a Lei de Execução Penal, Lei 7.210/84, especialmente os arts. 6º, 87 a 95, 110 a 119 e 203, § 2º.

Análise de especialista: ‘Surpresa e intransigência’

Diego Werneck Arguelhes, O Globo 

Na sessão desta segunda-feira do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa seguiu uma ordem diferente do esperado. Começou a votar os réus do núcleo político, em vez do núcleo financeiro. 

O ministro Ricardo Lewandowski protestou: ao divergir do caminho que havia sido divulgado pela mídia, Barbosa estaria “surpreendendo a todos”. Essa acusação procede? A surpresa do revisor foi justificada? O ministro Barbosa não fez nada de errado. O regimento do Supremo diz que o relator deve “ordenar e dirigir” o processo. Foi nesse sentido que se manifestaram, aliás, vários outros ministros. 

Defenderam a prerrogativa do Barbosa de organizar a votação das penas na ordem que quiser — e do correspondente dever, dos ministros, de estar com os votos preparados, qualquer que seja essa ordem. É o relator, e não a página de jornal, que deve dar a pauta. 

Não há que se falar em surpresa quando um ministro exerce uma prerrogativa prevista no regimento — e, mais ainda, já reconhecida e afirmada por seus pares neste mesmo processo. O ministro Lewandowski sabe disso. 

Na primeira sessão do julgamento do mensalão, sem aviso prévio aos colegas ou ao relator, leu um longo voto sobre a questão do desmembramento. O ministro Barbosa protestou, mas foi derrotado: o tribunal defendeu a prerrogativa do revisor. 

As duas surpresas, a de agosto e a desta segunda-feira, foram minimizadas pelo plenário do Supremo. 

Em agosto, porém, o papel do relator e o do revisor ainda estava em discussão. Não mais. Desde o início da votação, o presidente do STF, Ayres Britto afirmou — e o tribunal aceitou — que, nos termos do regimento, cabe ao relator escolher seu caminho. Na época, Lewandowski foi derrotado. Foi derrotado de novo. 

O relator interpretou a postura de Lewandowski como “obstrucionismo” — uma pesada acusação que fez Lewandowski se irritar e sair da sessão. 

A crítica de Barbosa foi imediatamente neutralizada pelo presidente Ayres Britto. Mas seria equivocado ver aqui um mero exemplo das tensões que o temperamento do futuro presidente do STF, Joaquim Barbosa, pode gerar. 

Na discussão desta segunda, o intransigente foi o futuro vice-presidente Lewandowski.

Lewandowski, uma pomba com os políticos e um falcão com os banqueiros! Ou: Dosimetria do ministro expõe tese absurda!

O ministro Ricardo Lewandowski, sem dúvida, chama a atenção de qualquer pessoa apaixonada pela lógica. Vamos ver. Ele inocentou José Dirceu e José Genoino das acusações de formação de quadrilha e corrupção ativa — condenou Delúbio Soares por este segundo crime. Mesmo assim, propôs pena leve. Também não se mostrou exatamente um falcão com os demais políticos envolvidos na tramoia. 

Pois bem. Ontem, no entanto, ao definir as penas da banqueira Kátia Rabello, eis que vimos um Lewandowski severo, com penas só ligeiramente menores do que as impostas por Joaquim Barbosa — nada que discrepasse muito. No caso de gestão fraudulenta, os dois até concordaram com os quatro anos. No total, ela foi condenada a 16 anos e oito meses de cadeia. 

Muito bem! O que leva um ministro a inocentar o núcleo petista — afinal, desde sempre, o partido que comandava o esquema — e alguns outros políticos e a votar com severidade no caso da banqueira? 

Kátia Rabello, por acaso, tinha algum projeto de poder? Digamos que tenha feito o que fez com o propósito de ficar ainda mais rica, de ganhar ainda mais dinheiro… Isso é tão grave quanto tentar fraudar o regime democrático? 

No caso de Dirceu, Lewandowski não encontrou ato de ofício; no caso de Genoino, ele encontrou, mas achou que se tratava de um caso de “responsabilização objetiva” (só porque era presidente do partido…). Certo! Então devo concluir que Marcos Valério (que ele condenou, embora com pena mais leve do que Joaquim Barbosa) e sócios e Kátia Rabello e seus funcionários graduados atuaram no mensalão apenas para cuidar de seus assuntos privados? Ora… 

O “mensalão”, ou que nome lhe queira dar Lewandowski, nessa hipótese, seria só uma tramoia de agentes privados, só um um projeto de poder… 

Vejam que coisa: o ministro revisor não condenou a banqueira por formação de quadrilha. Na dosimetria que fez para três outros crimes, votou por 13 anos de cadeia, o que é um tempo considerável. José Dirceu e José Genoino, no entanto, para ele, deveriam ter sido absolvidos. 

Pois é… Para quem, afinal de contas, trabalhava o Banco Rural? Isso faz algum sentido?

Reinaldo Azevedo

Presidência da República anunciou em cinco jornais que… não existem! E isso, claro, custou dinheiro! Foi pra quem?

Como diria o Chico Jabuti, “quem sabe os escafandristas” um dia decidam investigar as relações do governo do PT com o jornalismo — ou com um troço que até pode lembrar jornalismo, mas que é outra coisa. Na abertura do seminário sobre corrupção, na semana passada, Dilma Rousseff fez o elogio da liberdade de informação: “Estou convencida de que, mesmo quando há exageros, e nós sabemos que, em qualquer área, eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”. Tá bom assim, vá lá. Incomoda-me um pouco a palavra “ruído” aí; sou tentando a perguntar em que sentido ela o empregou. Mas a fala é, sem dúvida, melhor do que aquilo que se ouve na rua petista. 

Dilma tem deixado claro que não partirá dela iniciativas para violar a Constituição. Que bom! Conforta-me saber que temos uma presidente legalista. No governo do antecessor, como é sabido, houve mais de uma tentativa de submeter a imprensa à canga do poder. Mas a presidente carrega, sim, um passivo nessa área, herdado de seu padrinho político, que ela manteve intocado: o financiamento, com dinheiro público, da pistolagem política e ideológica travestida de jornalismo — especialmente na Internet. Estatais estampam seus respectivos logotipos em veículos que servem apenas para achincalhar os “inimigos do regime”. 

A Folha deste domingo traz uma reportagem de Leandro Colon e Fábio Leite que dá uma pista de como as coisas se dão nessa área. Leiam trechos. 

A Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem. As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP). Essa empresa aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos. Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho “Zero Hora” e o carioca “O Dia”, a Laujar não publica nenhum jornal. 

Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região. Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras. 

Além disso, exemplares enviados à Presidência como provas de que as publicações existem contêm sinais de que são forjados. A Laujar mandou as supostas edições do dia 15 de março do ano passado do “Jornal do ABC Paulista”, “O Dia de Guarulhos”, “Gazeta de Osasco”, “Diário de Cubatão” e “O Paulistano”. Todas elas têm os mesmos textos -a única diferença é o nome da publicação. Uma das “reportagens” apresentadas contém declarações do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dadas no próprio dia 15. O que torna impossível a impressão ter ocorrido na data informada nos jornais. Na verdade, o texto é uma cópia de uma nota publicada no site da Folha na tarde daquele dia. 

(…) 

A Laujar, por exemplo, declarou que seus jornais tinham uma tiragem total de 250 mil exemplares, vendidos por R$ 2,50 cada. Se a informação fosse verdadeira, as supostas publicações da empresa teriam, juntas, uma circulação parecida com a do jornal “O Globo”, a quinta maior do país. A Secom informou que, em maio, excluiu a empresa de seu cadastro. Não pela inexistência dos cinco “jornais”, entretanto, mas porque segundo o órgão eles não falavam sobre questões específicas dos municípios onde circulavam. (…) 

Não basta Dilma Rousseff fazer sua profissão de fé na liberdade de imprensa. Até porque não devemos tomar como favor da Soberana o que, como diria Gregório de Matos, a lei “nos dá de graça”. Se quer mesmo atuar no setor de maneira democrática e transparente, tem de parar de injetar dinheiro público na pistolagem subjornalística. Afinal, a CEF, o BB e a Petrobras, por exemplo, também pertencem àqueles que não são petistas, àqueles que não votaram em Dilma, àqueles que escolheram outros partidos. Dilma pertence ao PT, mas foi eleita para governar todos os brasileiros, incluindo aqueles de quem ela não gosta e que eventualmente também não gostam dela. 

Ou há algo de errado nessa minha afirmação? 

Por Reinaldo Azevedo

Investigação sobre negócios de filho de Lula é arquivada

Ministério Público e PF decidem encerrar o caso depois de sete anos, sem chamar nenhum envolvido para depor 

Reportagem de José Ernesto Credendio e Andreza Matais, publicada hoje na Folha de S. Paulo, informa que o "Ministério Público e a Polícia Federal arquivaram investigações sobre suspeitas de tráfico de influência nos negócios do filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fabio Luis, sete anos depois de iniciadas." 

Em 2005, a Gamecorp, uma pequena empresa criada um ano antes por Lulinha, como é conhecido Fabio Luis, recebeu um aporte de capital de R$ 5 milhões da antiga Telemar, a empresa de telefonia que depois se fundiu com a Brasil Telecom para criar a Oi, segundo a reportagem da Folha. 

Em seguida, o governo Lula mudou as regras do setor de telecomunicações para tornar possível a fusão da Telemar com a Brasil Telecom. Argumentou que era necessário criar uma grande empresa nacional no setor. 

Como a tal empresa é concessionária pública e o BNDES seu sócio, o Ministério Público Federal abriu inquérito para apurar suspeitas de tráfico de influência. 

Agora pasme: nenhum envolvido foi chamado a depor. 

O Ministério Público limitou-se a pedir informações à Gamecorp, à Telemar e ao BNDES, e perguntou aos dois últimos, assim por desencargo de consciência, se eles sabiam que o filho de Lula era dono da Gamecorp. 

Após receber as respostas, o Ministério Público concluiu que não houve nada de irregular. 

A Polícia Federal cuidou apenas de reunir reportagens jornalísticas publicadas sobre o caso. 

A decisão pelo arquivamento foi tomada pelo Ministério Público em agosto últiumo, mas ainda não foi publicada. 

Revela a Folha que o advogado Roberto Teixeira, amigo pessoal de Lula e dono do apartamento onde Lula morou de graça em São Bernardo do Campo durante muitos anos, defendeu a Gamecorp no inquérito. 

O pedido de informações enviado à Gamecorp foi respondido por Teixeira quatro anos após o início do inquérito, "e só depois que um estagiário do Ministério Público fez um resumo da situação do processo e apontou essa "lacuna" para seus superiores." 

O BNDES e a Telemar disseram desconhecer à época o fato de Lulinha ser um dos sócios da Gamecorp.

Este país é totalmente desmoralizado. Restava a confiança na Polícia Federal, mas parece que até ela está sendo politizada e aparelhada pelos "companheiros"...

Barbosa ordena inclusão dos condenados na lista de procurados

Medida restringe a possibilidade dos réus do mensalão deixarem o país sem autorização 

Jailton de Carvalho, O Globo 

A partir de uma ordem do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal incluiu o nome do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-deputado José Genoíno , do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e dos demais 22 réus condenados no processo do mensalão na lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (SINPI). 

A medida restringe a possibilidade de qualquer um dos réus de deixar o país sem autorização prévia de Barbosa. Na quarta-feira, o relator do processo determinou o recolhimento dos passaportes dos réus condenados e repreendeu duramente Dirceu por ter criticado o julgamento do mensalão, embora não tenha citado o nome do ex-ministro.

Câmara aprova criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa

Isabel Braga, O Globo

Sob protestos da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com status de ministério e vinculada à Presidência da República. Enviado ao Congresso em 2011, o projeto prevê a criação de 66 cargos em comissão, a serem ocupados por servidores não concursados, e os cargos de ministro e de secretário-executivo. 

O custo previsto na exposição de motivos é de R$ 7,9 milhões. O projeto precisa ser aprovado no Senado, antes de ir à sanção presidencial. 

 Mais um Ministério, agora, para dar emprego a turma do Kassab, aquele que é a antítese da boa política. Fisiologista político em sua mais cristalina expressão. E o povo gosta..... 

Mas, quem sabe, o Ministério não vá para as mãos de Chalita, aquele que escreveu 9203902992 livros e tentou ser prefeito de São Paulo... É a política do ajudar amigos com o dinheiro público. Se fôssemos uma República séria, isto daria punição administrativa ao dirigente, mas como é no Brasil, onde o público virou propriedade privada do petismo....

Chororô de governador incompetente.

Então, não se faz Olimpíada, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor público, não se paga aposentado, não se paga pensionista. Sérgio Cabral, governador do Rio, ao dizer que a nova regra de distribuição dos royalties do petróleo inviabiliza as finanças do Estado.

Mas, porque ele não pede ajuda da Delta agora?

União cortou 21% do orçamento em segurança, diz estudo

A maioria dos estados aumentou o investimento na área. São Paulo foi o que mais investiu 

Entre 2010 e 2011, o governo federal reduziu o investimento em segurança pública em 21%. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança. 

E depois o governo federal quer “ajudar” São Paulo! Piada de péssimo gosto.

Aulas do quadrilheiro

O PT tomou medidas disciplinares e estatutárias. Delúbio Soares foi expulso do partido. Silvio Pereira se desfiliou do PT. 

José Dirceu, em novembro de 2010, defendendo o estatuto do partido, que prevê expulsão em caso de condenação judicial, mas que a ele não se aplica. 

O quadrilheiro quer dar lição ao mundo. É de notar o cinismo e a falta de noção... Cadeia para ele!

Longe dos olhos, por Dora Kramer

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo 

Os votos das eleições municipais ainda estavam sendo apurados quando um político, que além de governista é ministro, em conversa reservada chamou atenção para o detalhe: "Vocês (jornalistas) não estão percebendo a jogada". 

Ele se referia ao noticiário sobre a possível candidatura à Presidência da República do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, saudado como liderança emergente na política nacional. 

O ministro falava mais especificamente da leitura que se faz do afastamento de Campos do ex-presidente Lula e seu provável alinhamento ao campo da oposição mais adiante, se a economia e os humores do eleitorado criarem dificuldades para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Segundo ele, não é assim que o panorama é visto em algumas rodas de governo. 

Nelas se conversa o seguinte: Lula estaria adorando e de alguma maneira até incentivando os festejos em torno de Eduardo Campos. 

Quem conhece bem os anseios e o modo de agir do ex-presidente aposta que o plano dele é realmente tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2014. 

A primazia é a recandidatura de Dilma que Lula, no entanto, não teria dificuldade de afastar. Mas, ponderam os analistas palacianos, faria isso muito melhor se tivesse uma boa justificativa. É aí que entra em cena o fortalecimento da figura do governador. Quanto mais viável ele se apresentar como alternativa ao campo governista, mais argumentos Lula e o PT terão para alegar que só a volta do ex-presidente seria capaz de assegurar a vitória e a preservação do projeto de poder. 

 Se um Governador se prestar a esse papel, deveria é sofrer um processo de impeachment. Seria muita falta de vergonha na cara.