País pobre igual ao Brasil

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MÁGICOS DAS CONTAS

COLUNA NO GLOBO

O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.

O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.

De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.

O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.

Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar. Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.

O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.

Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam:
— Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal. Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.

O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.

Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.

No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.

O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.

No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.

Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.

Galeria dos Presidentes

As mentiras continuam a serem contadas

Segundo Jacob Gorender, historiador de esquerda e autor do livro Combate nas Trevas, o Colina (Comando de Libertação Nacional), um dos grupos a que Dilma pertenceu, foi um dos poucos a fazer a defesa clara do terrorismo. Como diz Reinaldo Azevedo, “talvez ela pertencesse à facção lítero-musical do grupo, que organizava chás beneficentes com as senhoras respeitáveis da sociedade mineira”. Enquanto alguns pegavam na metranca, outros pegavam no cabo da xícara. Depois ela fez parte da VAR-Palmares, uma organização também com alto índice de letalidade — pelo bem da humanidade. Mas ela resistiu. Deve ser o caso de uma dupla personalidade, não é mesmo?

Outra ironia é a de que vimos o presidente em palanque a afirmar que o eleitor não permitiria que o Brasil voltasse ao passado. Qual passado? O da inflação descontrolada de Sarney? Não, né? Sarney hoje é Lula. O do destrambelhamento colorido? Não, né? Collor hoje é Lula. O Brasil não voltaria ao passado de FHC, aquele do Plano Real, que consertou a economia e pôs fim justamente à inflação.

O passado ainda persiste no lulismo e de deve permanecer no “dilmismo”, com Sarney, Renan, Collor, Tiriricas, etc...

Se eleita, primeira viagem de Dilma será à África

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Se eleita no domingo, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, já tem montada uma agenda de viagens internacionais em que desfilará de braços dados com o presidente Lula.
O comando da campanha dilmista começou a esboçar seus primeiros passos após a eleição. A tendência é que ela vá com a comitiva presidencial a Moçambique, África, em 9 de novembro, conhecer a fábrica brasileira de antiretrovirais.

A viagem começaria após os seis dias de férias que ela pretende tirar a partir do dia 2, caso seja eleita.

Dilma encerra a campanha em Belo Horizonte, no sábado. No domingo, vota em Porto Alegre e deve acompanhar a apuração no Palácio da Alvorada, em Brasília, com Lula e ministros.

Na noite de domingo, a petista fará um pronunciamento em um hotel da cidade. Caso vença, segue para uma festa e concede entrevista na segunda.

Segundo integrantes do QG dilmista e interlocutores de Lula, a ideia original era que o primeiro compromisso como eleita fosse a viagem a Seul, para a reunião do G-20.

Dilma, porém, irá na comitiva de Lula que agendou a passagem por Maputo no caminho para a Coreia do Sul.

A Presidência negocia a participação de Dilma no G-20.

Isso que dá o povo acreditar nas mentiras que dizem. Nem foi eleita, e já planeja gastar dinheiro público, viajando.

Aliás, o petismo está resolvendo todas suas frustrações, não é mesmo? Sem trabalhar, mas ganhando dinheiro de forma fácil, viajam para tudo quanto é canto deste planeta. em psicoterapia precisam, não é mesmo?

Escândalo no SBT! Ou: Assim anda a liberdade de imprensa no Brasil! Ou: E o PT ainda quer conselhos para “controlar a mídia!

Leiam o que informa Renata Lo Prete na Folha Online.

O SBT-Nordeste procurou a campanha de José Serra para cancelar a entrevista que faria com o candidato tucano à Presidência da República nesta quarta-feira, às 12h20, em substituição ao debate inviabilizado pela recusa de Dilma Rousseff (PT) em participar.

O evento, sobre temas específicos da região, seria transmitido por dez emissoras afiliadas ao SBT, com geração pela TV Aratu de Salvador. Quando da negociação das regras do debate com as duas campanhas, ficou estabelecido por escrito que, em caso de desistência de um dos participantes, o outro seria entrevistado por 30 minutos, e a ausência do oponente seria mencionada pelo mediador no início de cada bloco.

O SBT-Nordeste, porém, alegou a assessores de Serra ter recebido pressão da cúpula nacional da emissora para não realizar a entrevista.

É uma vergonha! Deve ser por isso que o SBT está perdendo audiência ... tomara que afunde de vez e pare de sobreviver com propagandas lulistas.

Tempos modernos

Piadinha eleitoral

Por que a Dilma não sobe em árvore?

R: Porque o José Serra

Conselheiro do FBI diz que 1% da população é psicopata

Robert Hare, de 76 anos, é professor emérito da University of British Columbia. Há quase 40 anos é um estudioso da psicopatia e criou, em 1991, uma escala que padronizou a definição do desvio da patologia.

A Hare PCL-R (Psychopathy Checklist Revised) foi traduzida para o português no ano 2000 e é utilizada em presídios e empresas de todo o mundo. Hare atua como conselheiro do FBI, onde também participa de uma unidade de investigação de assassinos em série.

É autor dos livros Without Conscience: The Disturbing World of the Psychopaths Among Us e Snakes in Suits: When Psychopaths Go To Work, lançado em 2006. Ele fara palestra hoje, às 8h, no Expo Unimed, durante a 40.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia.

Paraná Online - Como foi elaborada a escala?

Robert Hare - Comecei a pesquisar sobre o assunto entre meu mestrado e meu doutorado, enquanto trabalhava como psicólogo em uma penitenciária de segurança máxima.
Lá, eu percebi que não havia um padrão para definir o quanto a pessoa era perigosa para a sociedade. Depois que me tornei professor, fazia mais de 12 horas de pesquisas diárias para chegar à escala. Foi muito difícil.

Paraná Online - E como ela começou a ser aplicada por outras pessoas?

RH - A escala foi criada para medir psicopatia, para pesquisa, mas pessoas que trabalham com a lei perceberam nela uma ferramenta valiosa. Ela começou a ser utilizada para analisar casos de reincidência e funcionou bem quando aplicada antes da soltura dos presos, para saber se eles poderiam ser reinseridos na sociedade.

Em Colorado, por exemplo, ela é aplicada em maníacos sexuais, mas é utilizada em vários lugares do mundo. É também utilizada por empresas que contratam presidiários e ainda serve para saber em que tipo de pessoa vale a pena investir num tratamento, porque não há como tratar um psicopata adulto dependendo do nível de psicopatia que ele atingiu. No caso de um jovem, é possível otimizar as ações futuras.

Paraná Online - O que fazer quando a pessoa não terá cura?

RH - Rezar (risos). O importante é compreender o assunto, porque muitas pessoas sabem que o suspeito é uma pessoa perigosa, mas não tem noção de que ele pode ser um psicopata. Geralmente vamos pela primeira impressão, nem pesquisamos sobre pessoas que chegam bem vestidas e que falam bem. Elas nos convencem. O termo correto para descrever um psicopata é “sem consciência”.

Paraná Online - Como o psicopata começa a agir?

RH - O que os move é a adrenalina. É como uma droga, da qual ele sempre quer mais. Ele pode começar roubando uma roupa íntima, depois se desafiar a passar a mão em alguma mulher sem a autorização dela. Se a adrenalina subir, pode querer então estuprar, e chegar a matar. Se gostar da sensação do homicídio, pode querer matar mais.

Paraná Online - Mas eles não se importam com as vítimas?

RH - Não. Eles não sentem culpa e só se preocupam com eles mesmos. Por isso podem roubar filhos, a mãe ou a esposa, sem se importar. Para eles não fará diferença se o roubo for resolver o que eles precisam. Fazem isso ao contrário da maioria das pessoas envolvidas no mundo do crime, que quebram regras, mas sentem-se culpas em algum momento.

Paraná Online - Como diferenciar um assassino em série de um psicopata e de um maníaco sexual?

RH - Nem todo psicopata é um assassino em série, mas 90% dos assassinos em série são psicopatas. Nos casos de autores de crimes sexuais, quando são psicopatas, escolhem mulheres em idade fértil, porque querem espalhar seus genes. Já os abusadores de crianças são pessoas sozinhas, que muitas vezes acham que estão fazendo um favor para a vítima e que estão apenas mostrando que amam ela. Eles têm um distúrbio emocional, mas em poucos casos chega a ser psicopatia.

Paraná Online - E quando, depois do abuso sexual, o estuprador se torna assassino?

RH - A maioria das pessoas que estupram e matam a vítima para não serem identificadas provavelmente tem a chance de ter psicopatia, porque poderiam usar uma máscara para não se identificar, por exemplo, mas preferiram eliminar uma vida, no auge do egoísmo, apenas para manter o crime em segredo.

Paraná Online - Em Curitiba, a Rachel Genofre, de apenas 9 anos, foi estuprada, morta e colocada em uma mochila, que foi abandonada na Rodoferroviária da cidade. O assassino até hoje não foi localizado, mas pelas características do crime, dá para se dizer que ele é psicopata?

RH - Sim, mas também pode ser uma patologia diferente, ainda mais grave.

Paraná Online - Como os psicopatas estão espalhados pelo mundo, de acordo com suas pesquisas?

RH - 1% da população mundial é psicopata, e todas as pessoas vão conhecer pelo menos 15 psicopatas ao longo da vida. A medição é como auferir a pressão do sangue, tem vários níveis. Entre os homens presos, 15% tem o nível mais alto da escala, que vai de zero a 40, onde acima de 30 a pessoa é considerada psicopata. Na América do Norte a média das pessoas está no nível 22.

Paraná Online - Seu livro mais recente é mais específico do que o primeiro?

RH - Um pouco. Trata da facilidade que os psicopatas têm no mundo corporativo. Eles fazem a chefia acreditar que serão bons para a empresa, tem boa aparência, se vendem bem, e falam o que as pessoas precisam ouvir, por isso tem facilidade de conquistar o poder para fazer o que querem.

Paraná Online - E no Brasil, como está o estudo sobre psicopatia?

RH - A escala é pouco utilizada no Brasil, porque o País ainda está começando a entender sobre o assunto. Na Europa e América do Norte todos sabem que um psicopata é alguém que alcança o nível alto na minha escala. Meus dois livros foram traduzidos para várias línguas, até para o russo, mas não para o português. Verifiquei dados de alguns autores brasileiros que publicaram livros sobre o assunto e encontrei vários erros.

Paraná Online - O senhor acredita que os programas sobre assassinos em série são educativos para a população?

RH - A realidade não é como na televisão. Acho estes programas chatos. As pessoas se interessam tanto por assassinos em série, mas não se aprende nada com eles. O psicopata mais preocupante está na população e não se sabe quem ele é. Muitas vezes ele nem mata.

Os agressores

E depois o PT fala em democracia... E há imbecis que acreditam ainda!

SEM MEDO DO PASSADO

Fernando Henrique Cardoso

O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, auto glorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita.

Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira?
A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês…). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo?
Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.

Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados… O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado.

Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.

Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.

Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobrás, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobrás produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.

O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.

É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).


Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.

Sétimo dia

Missa de sétimo dia de falecimento de meu pai - 19/10/2010 às 19h00 Igreja de Santa Luzia, Rua Gen. Agostinho P Alves Filho, 529, Mercês, Curitiba - PR

Nota de Falecimento

É com grande pesar que comunico o falecimento, na data de hoje, de meu pai, Luiz Gouvêa Galleazzo.

O guardamento será realizado na Capela do Vaticano, com enterro às 17 horas.

Ciro Gomes, coordenador de Dilma, diz o que pensa de Temer, o vice: “É chefe de ajuntamento de assaltantes”. E ainda: Serra é mais preparado!

Ciro Gomes, um dos novos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República, concedeu uma entrevista ao programa “É Notícia”, da RedeTV. Ela foi ao ar na madrugada de 26 de abril, há menos de seis meses. Três dias antes, ele havia falado a Carlos Nascimento, do SBT. Assistam ao vídeo.

Ciro sobre o PMDB:

“É que, hoje, quem manda no PMDB não tem o menor escrúpulo: nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada! É um ajuntamento de assaltantes na minha opinião. Eu acho que o Michel Temer hoje é o chefe dessa turma.”

Aliança do PT com o PMDB

“Nas eleições gerais de 2010, vamos ter clareza, a aliança do PT com o PMDB é para traficar minutos de televisão; é para asfixiar o debate, não é para governar. Porque, para governar, a gente faz aliança depois”.

Sobre o Ibope

“O Ibope, o Montenegro vende até a mãe para ganhar dinheiro. Esse aí eu conheço de longuíssima data! Mas vende [pesquisa] e vende mesmo!”

Sobre Lula e o PT golpista

“Olhe aqui: o Lula e o PT ficaram contra a Constituição brasileira de 1988. Vamos lá! O Fernando Henrique começou a experiência de governança dele, como presidente da República, já com a obra fundamental para a história brasileira em curso, que era o Plano Real. E o PT ficou contra!O Lula ficou contra! O Lula ficou contra o governo Fernando Henrique a ponto de o PT, não Lula, ter feito uma campanha golpista: “Fora FHC”

Quem é o melhor candidato?

“Agora, perguntado, evidentemente, a gente tem de dizer a verdade. Todo mundo sabe que eu sou adversário do Serra desde sempre. Agora, o Serra é mais preparado do que a Dilma. Por quê? Porque já foi governador, porque já foi prefeito, porque já foi ministro duas vezes, já foi deputado, já disputou eleições, já ganhou, já perdeu, e ela nunca disputou nenhuma eleição.”

E ainda quer convencer quem a votar nela, Ciro? Se até você nao votou e não vota...

Lula 'não vale nada' e é 'um picareta', afirma o casseta Marcelo Madureira

Parabéns grande mestre!

O promotor de Justiça Celso Jair Mainardi foi nomeado pelo governador Orlando Pessuti (PMDB) para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná.

Ele assume no lugar do desembargador Carlos Augusto Hoffmann, ex-presidente do Tribunal, e que se aposentou. A posse do desembargador está marcada para o próximo dia 28.

Mainardi é gaúcho e cursou Direito na Universidade Estadual de Londrina, em 1985. Foi segundo tenente de Infantaria do Exército e integrou a Polícia Federal, antes de ingressar no Ministério Público do Paraná, em 1990. É mestre em Direito pela Unicuritiba, onde também leciona, na graduação e na pós-graduação em Direito.

Merecida promoção, pelo seu conhecimento, humildade e atitude ética.

Má gestão em psicologia?

Conforme a nota publicada na revista Contato (edição 71 – Set/Out/2010), o CRP deixará de produzir calendários e agendas para o ano de 2011, devido ao alto índice de inadimplência.

Inadimplência esta, ressalte-se, que estava a níveis reduzidos em 2007, último ano da gestão CONEXÃOPSI.

Alguns comentários devem ser realizados e várias perguntas ficarão sem respostas.

Desejo que o CRP-08 esclareça a categoria.

O CRP-08, em 2007, tinha inadimplência de 8%, na gestão CONEXÃOPSI.

De lá pra cá, o índice foi aumentando, o que nos causa espécie. Porque este nível tão alto, que impede a realização de calendários e agendas, dentre outras atividades? Porque será que se chegou a este alto nível? Reflexo da gestão ditatorial? Gastos excessivos? Ações mal planejadas?

Insta salientar que, à época do lançamento de agendas e calendários, fui crítico em relação a tais atitudes. Achei gasto desnecessário. Mas o viés eleitoral falou mais alto...

Analisemos algumas coisas que ocorrem na gestão que foi reeleita, até porque, chapa única.

Em primeiro lugar, o índice de inadimplência cresce por causa do alto valor da anuidade. Na gestão CONEXÃOPSI, a anuidade ficou congelada por 03 anos, e isso fez com que caísse a media histórica, que era em torno de 18% a.a., para algo em torno de 8 %.

Valores que são reajustados todos os anos, sem explicações ou justificativas plausíveis, causam estes adiamentos no pagamento do tributo. Psicólogo algum gosta de saber que, novamente, sua anuidade subiu e ele não viu resultado algum. Esta política de altas anuais, sem retorno ao profissional, trazem o desestímulo ao pagamento.

Ressalte-se que, ainda que utilizem os mecanismos das prévias orçamentárias, copiado da gestão CONEXÃOPSI, isto de nada adianta, pois a gestão é autoritária e ditatorial. Não permite mudanças ao modelo engessado de gestão e administração e muito menos, mudanças na aplicação do dinheiro.

Lembro também quando critiquei a produção das agendas dos psicólogos, afirmando que o gasto era “inútil”, porque a grande maioria utiliza hoje agendas eletrônicas de celulares e computadores. São atos impensados, mal planejados, que não visam o interesse primário da autarquia. Gasto mal planejado é gasto dobrado!

Estamos em setembro, mês em que o CRP-08 sempre possuía dinheiro em caixa. Só para lembrar, entregamos a autarquia com uma “sobra” de R$ 1 milhão.

Um milhão de reais “plus” com a arrecadação da anuidade prestes a iniciar-se. Mas, mesmo assim, ouvi do atual presidente: “quero saber é do dinheiro no banco! Tem o comprovante aí?”

Isso é o demonstrativo de uma gestão que não soube utilizar correta e adequadamente o dinheiro arrecadado. Arrecadou mal, aplicou mal, geriu mal. E chega a 2011, reclamando de dinheiro...

Se isto é sucesso, prefiro o fracasso de ter sido coerente, baixando valores de anuidades, reduzindo inadimplência, adquirindo imóveis para a autarquia, enfim, ter gerido de forma ímpar o dinheiro dos psicólogos.

E mais um dado que corrobora a má gestão atual: fecharam a subsede de Umuarama, alegando que não havia arrecadação.

A balela da má-gestão, que imputa a outrem os atos de fracasso.

Só para lembrar-lhes da história, digo que a subsede de Umuarama era deficitária em 2005. Após longos estudos e com intenso trabalho, foi possível deixá-la “redondinha”, inclusive com algum valor que os próprios profissionais da região poderiam utilizar. Acertamos o cadastro, realizamos várias atividades na cidade, o CRP-08 tornou-se presente na região, mostrando seus atos e acolhendo os profissionais. Isto possibilitou com que o profissional passasse a acreditar na autarquia.

O que aconteceu para fecharem a representação da região? Falta de verbas ou vingança política? São coisas que não consigo entender.

Na gestão CONEXÃOPSI, o CRP-08 estava presente, conferindo ao profissional o acolhimento que ele necessitava, sem deixar de lados as questões problemáticas, como infrações éticas e cobrança de anuidades.

Cobrar valores nunca foi um ato simpático, mas soubemos realizá-lo e de forma absolutamente impecável. É só resgatarem os balancetes e prestações de contas da época para comprovarem o que digo aqui.

A atual gestão carece de fundamentos sólidos de gestão e, principalmente, de gestão administrativa.

Como sugestão, seria ótimo que capacitassem seus conselheiros em conceitos básicos de administração pública, de orçamento, de licitações, etc. Até para que consigam retomar os elogios públicos que o CRP-08 recebia: a melhor gestão pública dentre os Conselhos Profissionais de Psicologia.

Eleito!

Parabéns Beto Richa!

Coerência, proposta e campanha de forma ética e honesta!

Que seja feliz nessa nova jornada, Governador!

Excelente

Questões de princípio

Não se deve confundir a satisfação da maioria — na suposição de que ela exista — no Brasil ou em qualquer país com qualidade ou avanço da democracia. São coisas distintas. O exemplo óbvio a mais não poder foi o regime militar no Brasil. O auge da repressão — e só os muito burros e os de má fé supõem que eu pudesse concordar com aquilo se tivesse idade para tanto — coincidiu com o auge da satisfação com o governo. É fato! Podemos avançar no tempo, aos dias atuais, e viajar lá para as paragens chinesas. Nos últimos 20 anos, o país não tirou 12 milhões da pobreza, mas, ATENÇÃO!, Meio bilhão de pessoas!

É uma falácia confundir elevação do bem-estar econômico e social com aperfeiçoamento da democracia política. Ou, sem dúvida, a China seria hoje uma das maiores referências democráticas do mundo. E, no entanto, trata-se de uma tirania. Talvez alguns gostassem de debater se um país com aquelas características tem alternativa à ditadura e se não é melhor mantê-lo debaixo do porrete. Não me chamem para tal debate. O que sei, e com certeza absoluta, é que democracia não é.

Também é uma estupidez, manifestação de ignorância, misto de populismo com falta de leitura, classificar de avanço da democracia uma maior participação política do que chamam “massas”. Por si, não é, não. Pode até ser o oposto disso, como provam o bolchevismo e o fascismo no século passado — ou o regime bandoleiro-fascistóide de Hugo Chávez, na Venezuela. Assim, a saída de milhões ou de meio bilhão da pobreza ou a “emergência das massas” no processo político nada dizem, sozinhos, da qualidade da democracia. Mais do que isso: tais elementos podem servir para ocultar o enrijecimento e a esclerose do padrão democrático.

Ainda outra observação, antes que volte àqueles especialistas de si mesmos alçados à condição de pensadores do futuro. A democracia que não se encarrega de promover o bem-estar da população acaba encontrando, cedo ou tarde, um candidato a tirano que se propõe a resolver, pela via não-institucional, o que chamará de “desigualdades”. Não serve de exemplo para ninguém. Um governo que se diz dedicado à correção de desigualdades atropelando as leis democraticamente instituídas está se candidatando a ser o coveiro da democracia. E também não serve. Pronto! Esclareci alguns princípios que orientam a minha questão.

Que diabo de nova era é essa?

Nova era democrática com o governo Lula? Por quê? Começo reconhecendo, sim, aquela que foi a grande conquista do… governo FHC: não há mais força política relevante no Brasil que se proponha a virar a mesa. Um Plínio de Arruda Sampaio no debate entra quase como uma ilustração antiga. Eu o vi, ontem, a propósito, a lembrar os “bons tempos” em que os alunos da escola pública eram do “Caetano Campos” — e citou outros colégios outrora tradicionais de São Paulo. O “socialista com liberdade” (risos) tem saudade de quando a escola pública era para os filhos da elite… Mas deixemos a criatura de lado para voltar ao essencial.

FHC devolveu o Brasil ao mundo moderno ao estabilizar a economia. Imaginem: em 1993, a inflação havia chegado a mais de 2.700% ao ano — e tinha sido muito maior no governo Sarney, com correção diária de preços e mensal de salários. No primeiro ano do Plano Real, a que o PT se opôs, foi de 1,8%. O Real, sim, foi o grande golpe dado na pobreza no Brasil — coisa que os vigaristas e mistificadores de agora não reconhecem. E só isso seria o bastante para desqualificar a tal “nova era lulista”. Mas há mais, muito mais.

Direitos individuais

Os oito anos de governo Lula foram caracterizados pela violação sistemática de direitos individuais protegidos pela Constituição. Não há mais sigilo bancário, fiscal, telefônico ou de correspondência. Do caseiro ao banqueiro, passando por dirigentes da oposição, qualquer um está exposto a uma espécie de polícia política. Um ex-funcionário de um bunker contou à revista VEJA como funcionava o esquema — ou funciona ainda. Nova era democrática?


Estado de direito

Nestes anos, setores da Polícia Federal, sem dúvida, cumpriram a sua função e honraram os princípios do departamento. Mas outros, partidarizados, ideologizados, comportaram-se como uma tropa de assalto do regime, intimidando, violando sistematicamente princípios do Estado de direito. Esbirros do poder foram mobilizados no subjornalismo, financiados com dinheiro público, para fazer a guerrilha de desqualificação dos adversários. Nova era democrática?

Assédio à imprensa

A imprensa também está sendo assediada. Não fossem as tentativas de criar embaraços legais para o livre exercício do jornalismo, a Presidência da República — Lula — estimulou a realização de conferências, pouco importando o tema que as reunisse, que tinham uma pauta só: controle da imprensa. A proposta foi aprovada na Conferência Nacional de Direitos Humanos, na Conferência Nacional de Comunicação e na Conferência Nacional de Cultura. Só falta agora realizar uma Conferência Nacional da Liberdade de Imprensa para propor o fim da liberdade de imprensa. Nova era democrática?

TCU

Lula sancionou anteontem a lei que simplesmente alija o Tribunal de Constas da União dos principais gastos feitos pelo Executivo e pelas estatais. O governo Lula passou três anos girando em torno do próprio eixo para dar início às obras da Copa do Mundo e chegou, depois de tanta inoperância, à brilhante conclusão de que não dá para fazer nada sob a vigilância da lei. E isso, com efeito, parece coisa normal a muitos. Nova era democrática?

Leis de ocasião

O presidente da República mudou uma lei para legalizar uma operação que, na verdade, já havia acontecido: a compra da Brasil Telecom pela Oi. A compra, ainda ilegal, foi feita com financiamento de um banco público, o BNDES. Tudo efetivado, Lula criou, então, a nova lei. Com efeito, nunca antes na história “destepaiz” se agiu assim. E olhem que nem entro no mérito. Pode até ser que a coisa tenha sido necessária. Não importa! Na República, fazem-se negócios de acordo com a lei, e não lei de acordo com os negócios. Nova era democrática?

O mau exemplo do chefe

O chefe do Executivo torna-se um contumaz desrespeitador da legislação eleitoral, transformando-se numa máquina de receber multas irrelevantes, que jamais serão pagas, e casa, abertamente, como se viu anteontem em Minas, a agenda do governo com a agenda de sua candidata, evidenciando que dá uma vistosa banana para o aparato legal. Nova era democrática?

Ditaduras

No front externo, no grupo dos amigos dos tiranos, o Brasil se torna o primus inter pares. Nenhuma diplomacia, como a brasileira, foi tão longe da defesa de facínoras e na proteção que lhes oferece. Não bastasse a atuação pessoal de Lula nesse sentido, o Itamaraty tentou transformar isso numa Teoria Geral da Relação Entre Países. Enviou um documento à ONU em que pede, na pratica, uma pouco mais de calma com as tiranias. Acredita que elas precisam de mais papo, não de pressão. Nova era democrática?

Aparelhamento

O estado nunca esteve tão aparelhado, e os sindicatos e centrais sindicais — agora recebendo parte do Imposto Sindical e também livres da vigilância do TCU — estão, mais do que a nunca, a serviço da política; no caso, usam recursos que não pertencem a suas respectivas direções, para a campanha eleitoral. E já não se ocupam de disfarçar o seu “trabalho” porque desrespeitar a lei, nesse caso, é inócuo quando não é vantajoso. Nova era democrática?

E que fique claro antes de avançar: estou deixando de lado o que não funciona no país — este paraíso… — porque o propósito deste texto é listar as muitas agressões que a democracia sofreu nesses anos. E também não toco, não neste artigo, na fantástica máquina de mentiras e empulhação, como é o caso do PAC — ou um, o dois e o nenhum!

Caminhando para o fim

Eu poderia recomendar a essa gente que fosse estudar para definir primeiro os critérios do que chama democracia — que sofreu, isto sim, um grande retrocesso nos anos Lula. Que democracia é essa em que você tem a certeza de que eles ouvem o que você diz ao telefone e sabem o que você escreveu num e-mail se quiserem — ainda que você não queira? Em que eles escarafuncham a sua vida fiscal se quiserem — ainda que você não queira? Em que eles vasculham as suas contas bancárias se quiserem — ainda que você não queira? E tudo, obviamente, ao arrepio da lei, sem ordem judicial.

Essa é a democracia exemplar? É aquela em que o governo se outorga o direito de gastar o que e como quiser sem que seja vigiado por ninguém? Não! Eles não vão querer estudar porque isso toma tempo, e muito melhor é descolar alguma grana de algum trouxa e realizar uma “pesquisa empírica”, como se orgulham tanto, fazendo com que um teoria qualquer brote de suas porcentagens — desde que seja adesista.

A democracia brasileira sofreu um queda brutal de qualidade. Porque não basta que mais pessoas se tornam consumidoras; não basta que mais pessoas participem, de algum modo, do processo político. Para que avance, o regime democrático tem de estar consolidado. E ele se consolida com o respeito estrito às leis (democraticamente instituídas, é claro), e não com a transgressão continuada, patrocinada, em muitos casos, pelo próprio Poder Executivo.

A questão é saber o que se quer. Eu quero a democracia representativa, organizada segundo um estado de direito. E ele há de ser tolerante o bastante para que se perceba a emergência no novo — e nossa Constituição o é — e firme o bastante para tornar pilares inamovíveis os direitos individuais, que são protegidos pela Carta brasileira. Ocorre que ela está sendo assediada pela demagogia barata. E noto que entes encarregados de pôr freios no apetite sempre grande do Executivo — em qualquer país do mundo, diga-se — estão já um tanto contaminados não pelo espírito das leis, mas pelo espírito da militância. Temo que essa onda já tenha chegado ao Supremo!

Nova era? Não! O governo Lula aproveitou a bonança da economia internacional para tentar casar o bom momento do país com uma agenda que, no espírito e na prática, agride o regime de liberdades. E resistir a isso é um dever dos que defendem a democracia. Eu resisto!

Ah, sim: agora aguardo um texto de contestação demonstrando que os fatos que elenco acima caracterizam o mais refinado espírito da democracia. Coragem, valentes! Estou à espera.

Por Reinaldo Azevedo