Independência??

‘Herança maldita’ de 64% do PIB

Lula deixará para seu sucessor dívida bruta que é a maior dos últimos dez anos

De Regina Alvarez:

Importante indicador da saúde fiscal de qualquer país, a dívida bruta — que é a dívida total do setor público — pode chegar a 64,4% do PIB no fim de 2010, o maior patamar em dez anos.

Essa herança do governo Lula para seu sucessor foi turbinada pelas operações batizadas de “empréstimos” que o Tesouro vem realizando com o BNDES desde o ano passado, por meio da emissão de títulos públicos.

A projeção de que a dívida pode alcançar o montante recorde de R$ 2,2 trilhões em dezembro (ou 64,4% do PIB) é do economista Felipe Salto, da Consultoria Tendências, e já considera a emissão de R$ 80 bilhões em títulos do Tesouro para reforçar o caixa do BNDES.

Na semana passada, o Tesouro concluiu a emissão desses papéis, que, somados, engordam a dívida bruta em R$ 180 bilhões. A primeira parcela de R$ 100 bilhões foi repassados ao BNDES em 2009, contribuindo de forma substantiva para o crescimento da dívida em cinco pontos percentuais do PIB, em relação ao ano anterior. Passou de 57,9% para 62,8% do PIB.

O crescimento robusto da dívida bruta — decorrente do aumento da dívida interna, já que a externa corresponde a apenas 3,4% do PIB — é visto com preocupação por muitos analistas.

É um fator de risco futuro, em especial depois que a crise na zona do euro colocou em evidência a saúde fiscal dos governos. O que está em jogo, no caso do Brasil, é a credibilidade conquistada a duras penas nos últimos anos junto ao mercado internacional.

A crise global de 2009 abriu espaço para uma mudança radical de postura do governo do PT em relação às contas públicas. O acúmulo de superavits, que serviam para reduzir a dívida em relação ao PIB, foi substituído por uma combinação de aumento dos gastos com expansão do crédito por meio do crescimento da dívida pública.

— O próximo governo terá a tarefa adicional de sinalizar que a dívida bruta vai cair em relação ao PIB. Não é um cenário caótico, tem ainda uma gordura, mas a gordura acaba — destaca o economista Felipe Salto.

A preocupação dos analistas cresceu depois que foram revelados alguns truques que o governo utiliza para reforçar o caixa do Tesouro e abrir espaço para acomodar mais despesas.

O BNDES tem servido de instrumento para essas manobras. Revitalizado pelos empréstimos do Tesouro, o banco passou a repassar à União valores muito maiores em dividendos. No ano passado, foram R$ 10,9 bilhões, quase o dobro de 2008 (R$ 6 bilhões). Outros R$ 3,5 bilhões foram “comprados” da Eletrobrás e também transferidos para o caixa da União, ajudando a fechar as contas.

Este ano, o banco já repassou R$ 3,8 bilhões em dividendos ao Tesouro até abril, contribuindo para fechar o caixa no primeiro quadrimestre.

— A dívida bruta é um indicador que precisa cada vez mais ser observado pelo uso desses mecanismos de expansão de crédito. O caminho que está sendo adotado é errado — afirma Salto.

Mas o o governo não demonstra preocupação com o aumento da dívida bruta. A equipe econômica prefere destacar em suas avaliações a trajetória da dívida líquida, que não está sendo influenciada por esses empréstimos. Por esse conceito, o mesmo valor dos títulos emitidos entra nas contas como créditos do governo federal, neutralizando essas operações.

Bolsa Família desestimula trabalho rural no Nordeste

A sucessão presidencial de 2010 converteu o Bolsa Família numa unanimidade.

Neste ano, o benefício vai chegar às casas de 12,5 milhões de famílias.

De olho nos votos dessa clientela, nem o presidenciável da “oposição”, José Serra, se anima a criticar o programa.

Ao contrário, o candidato tucano diz que, se eleito, vai ampliá-lo.

Sob os méritos do Bolsa Família, porém, sobrevive um vício que o governo não logrou sanar: o desestímulo ao trabalho formal.

Com receio de perder o benefício, lavradores do Nordeste esvaziam as fazendas. É o que conta o repórter Fernando Canzian, em notícia levada às páginas da Folha.

Os trabalhadores fogem do emprego formal também para não perder o direito à aposentadoria especial antecipada.

Os candidatos a esse tipo de aposentadoria –aos 55 anos para as mulheres e 60 para homens— são classificados como “segurados especiais”.

Registrada a carteira, viram “assalariados rurais”. E tem de contribuir à Previdência por 13 anos ou trabalhar mais cinco antes de se aposentar com o salário mínimo.

Daí a opção de muitos trabalhadores por fugir do mercado formal. A falta de mão-de-obra leva as fazendas a se adaptar.

O repórter esteve em Brejões, município baiano assentado a 281 km de Salvador. Ali, fazendas que se dedicavam ao cultivo de café migram para a pecuária.

Canzian relata: "Propriedades que antes tinham até 800 mil pés de café e empregavam mais de 170 pessoas na safra estão virando pastos, geridos por menos de dez pessoas".

Ouvido, João Lopes Araújo, vice-presidente da Associação Comercial da Bahia, disse que a falta de mão-de-obra para a lavoura tornou-se crônica.

O curioso é que, no caso do Bolsa Família, o trabalho registrado para a colheita de uma safra, por temporário, não põe em risco o benefício.

A despeito disso, a clientela prefere não correr o risco. Ouça-se, por exemplo, Juceli de Jesus Alves, 47 anos:

"É melhor contar com o certo [o Bolsa Família] do que com o incerto". Mãe de nove filhos, Juceli trabalhava, na semana passada, numa fazenda de Brejões.

Trabalho informal, sem anotação na carteira de trabalho. Por quê? “Medo”, disse Juceli, que recebe R$ 134 mensais do Bolsa Família.

Muitos trabalhadores nem sabem que haverá sucessão presidencial neste ano. Juceli disse que imaginou que a eleição fosse para prefeito.

Conhece José Serra ou Dilma Rousseff? “Não”. E Lula? "Conheço demais. Pois não é ele que dá esse dinheiro pra gente?".

Outros dois lavradores ouvidos pelo repórter –Arivaldo Oliveira, 29; e Claudio Silva, 21—também disseram desconhecer os candidatos.

Mas esclareceram que planejam votar "na tal mulher do Lula". A dupla reside em lares alcançados pelo Bolsa Família. Num, recebe a mulher. Noutro, a mãe.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social negou que o Bolsa Família desestimule o emprego.

Não quis comentar o caso de Brejões, cuja verificação in loco faz da negativa uma pantomima. Alegou que precisaria analisar os dados antes de se posicionar.

No geral, o ministério escora sua negativa num estudo feito pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

O documento sustenta que o Bolsa Família tem "efeito insignificante" na procura por empregos no Brasil.

Nada que autorize a conclusão de que o programa leva à “dependência”. O texto anota:

"Não se pode dizer que o programa gere dependência em virtude da transferência de renda".

São inegáveis os efeitos positivos da política social do governo. Iniciada timidamente sob FHC, foi amplificada sob Lula.

Produziu redução na disparidade de renda, levou comida à geladeira de lares pobres e contribuiu para a formação de um mercado interno de consumo.

Porém, é inegável também que o futuro da política de bolsas passa pelo reforço à qualificação profissional e à oferta de emprego. O tema deveria frequentar o debate sucessório.

Mas os candidatos se limitam a dizer coisas definitivas –“vou manter”, “vou aperfeiçoar”— sem definir as coisas.

FONTE: Blog do Josias

TSE: Dois pesos e duas medidas. A justiça é cega, surda e idiota!

Após o programa televisivo eleitoreiro do PT vê-se claramente que a justiça anda perdida. Vejam só:

Há um tempo atrás, o Tribunal cassou o governador do Maranhão – Jackson Lago porque seu antecessor e aliado fez numa solenidade rigorosamente o que Lula fez por Dilma Rousseff naqueles eventos ilegais de que ela participou e que custaram ao presidente não mais do que duas multas de R$ 5 mil.

Lula deu risada, riu das decisões da justiça!

O que se viu na TV cabe, sim, e de várias maneiras, na categoria do chamado “jogo sujo”. Lula deu um sinal: fará qualquer coisa, qualquer coisa mesmo, para tentar eleger Dilma Rousseff. Se ele não quis manchar a sua biografia com a tentativa do terceiro mandato, resta evidente que não procurará preservá-la de qualquer baixaria para “não ser derrotado”.

É por essas coisas que a justiça é desacreditada. É por estes modos de atuação que o sistema judiciário do país cai numa espécie de piada pronta: é boa para os poderosos, mas ruim para os desassistidos.

Boris Casoy estava certo: É UMA VERGONHA!

A vida como deveria ser

Lula anda irritado.

Descobriu, através de uma pesquisa, que a maioria dos brasileiros, ao contrário da pregação oficial, acredita que a política econômica do governo e os programas sociais são CONTINUIDADE DO GOVERNO FHC.

Aliás, Lula não descobriu o Brasil em 2003. Creio que descobriu outra coisa...

Será a expressão da verdade?

ESCOLHA DAS CHAPAS PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2010. OU, COMO LEGITIMAR POSIÇÕES DITATORIAIS

Ocorrem neste ano de 2010 as eleições para gestão dos Conselhos de Psicologia. Será em 27 de agosto, dia do psicólogo a escolha de chapa única, que concorre à reeleição.

Muitas pessoas entraram em contato comigo para que colocasse meu nome à disposição da categoria e, dentre elas, pessoas que fazem parte da gestão atual do CRP. Queriam organizar uma chapa de oposição.

Organizada a chapa a toque de caixa, com pessoas qualificadas e com amplo espectro de representação social, as pessoas que provocaram o processo sofreram intensa pressão para que desistissem da proposta.

Uma das pessoas, logo no sábado à noite, desistiu, dizendo que não poderia mais estar nesse processo, pois sua ligação com pessoas identificadas com a gestão atual a deixaria “impedida”. A outra que desistiu, o fez no domingo de manha, após sofrer intensa pressão.

Absurdamente, estas desistências, que ocorreram entre o sábado e domingo, nos impossibilitaram de completar a nominata exigida e atender o prazo exigido, que era de apresentar a chapa completa no domingo, às 17 horas.

Como sói acontecer, os modos de atuação destes profissionais se assemelhou àquilo que já falamos em 2007 quando criticávamos o “modus operandi” da gestão Cuidando da Profissão, que concorria ao CFP.

A única resposta que fica visível neste processo é a do puro medo de perder o satus quo. Pressionar colegas, realizar ameaças, impor o seu modo de atuação como o único certo é um modelo de ditadura. A ditadura do pensamento único, da chapa única.

Se o medo é tão grande assim, porque pressionaram os profissionais a desistirem do projeto? Por que não encararam a questão sob a ótica da democracia, deixando o processo eleitoral ocorrer?

O medo no ser humano provoca reações incríveis. Pressões, jogo sujo, modos de agir incompatíveis com a ética. Qualquer ameaça ao projeto que, em muitas vezes, é o de se manter perto das benesses do poder, é encarada como uma agressão pessoal.

Acontece que, ao longo caminho que já percorri em defesa da profissão de psicólogo, muitas vezes andando pelo Paraná em finais de semana, em detrimento de minha vida profissional e familiar, o que ouvi é o desejo de democracia, de representatividade, de efetiva ação pela defesa de nossa profissão. E isto não é condizente com a proposta que aí está.

Sejamos realistas. O projeto pessoal não pode ser maior que um projeto coletivo e democrático. Teremos que aguardar mais um tempo para que a sociedade possa fazer valer sua efetiva vontade.

Números

QUANDO A FALA DIFERE DO PENSAMENTO

Crias

LULA TENTA SE DIZER RESPEITADOR DA LEI EM ATO ELEITORAL ILEGAL

Lula promoveu no sábado um encontro de centrais sindicais no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. A idéia era rivalizar com o evento dos partidos de oposição em Brasília, preparado para Serra anunciar a sua disposição de se candidatar à Presidência da República. A pauta supostamente sindical mal escondeu o objetivo do evento: palanque para Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência. E ISSO, LEITOR, É ABSOLUTAMENTE ILEGAL!!!

Pela primeira vez em muito tempo, viu-se um Lula na defensiva. No evento do PC do B, anteontem, ele declarou:

“Nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer”

A fala provocou a reação imediata de juristas e de associações de advogados e de magistrados. Hoje, ele tentou se explicar — à moda Lula, é claro:

“Jamais pensei em fazer crítica ao poder Judiciário. Fiz crítica aos partidos políticos (…) É verdade que eu dei motivos para quem tenha má fé interprete que eu tenha feito crítica ao poder Judiciário. Hoje, tudo vai para a Justiça porque os partidos não tiveram coragem de regulamentar [o processo eleitoral].”

Esse é Lula. Ele ataca as instituições brasileiras — e não é a primeira vez —, mas os culpados são os outros, entenderam? Dia desses, na TV, um sujeito explicava que tinha, sim, dado uma facada numa pessoa, mas, considerou, ela só morreu porque ninguém a socorreu. É o chamado “Paradigma Lula” para dar facadas. Assim como Lula usa o Paradigma da Facada para lidar com as instituições.

O presidente também disse no encontro do PC do B que esta será a eleição mais fácil da história do PT. E teve de se explicar.

“Também disse uma coisa equivocada ao falar que teríamos uma campanha fácil.

Quis dizer que vamos ter uma campanha menos difícil porque estamos mais fortes”.

É isso aí: num evento eleitoral ilegal, Lula tenta se defender da acusação, que é constatação, de que ele não gosta de se submeter aos limites da lei. É realmente um fenômeno!!!

Fonte: Blog Reinaldo Azevedo

Procura-se!

Ordens presidenciais

Associação dos Juízes Federais do Brasil

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), entidade nacional de representação dos Juízes Federais, vem a público, manifestar-se sobre as afirmações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro realizado ontem (8):

1. A AJUFE lamenta as declarações do Presidente da República no sentido de que “não podemos ficar subordinados ao que um juiz diz que podemos ou não”. Não é a primeira vez que comentários dessa natureza sobre decisões da Justiça Eleitoral são feitos pelo Presidente.

2. Toda decisão judicial agrada uma das partes do processo e desagrada a outra. Isso faz parte da democracia. Tantas vezes, o então candidato, e agora Chefe do Poder Executivo recorreu e teve seus pedidos acolhidos pelo Poder Judiciário. Os juízes não esperaram elogios por isso, porque estavam cumprindo seu papel, decidindo com independência, de acordo com a Constituição, as leis e as provas apresentadas.

3. Ao ser multado pela Justiça Eleitoral, o Presidente da República, como Chefe de Governo e Chefe do Estado Brasileiro, deveria ser o primeiro cidadão a defender o cumprimento da Constituição Federal e das decisões judiciais, fazendo valer os princípios da harmonia e da independência dos Poderes.

4. No regime democrático - que tantos lutaram para restabelecer no País, inclusive o Presidente da República -, o Poder Judiciário representa a última fronteira do cidadão contra o arbítrio praticado por seu semelhante e contra a violência do Estado, na medida em que seu papel é assegurar o cumprimento da Constituição. Fortalecer o Poder Judiciário e suas decisões é fortalecer a democracia.

5. A AJUFE endossa inteiramente com as afirmações do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, no sentido de que “não se deve fazer brincadeiras com a Justiça”. Lamenta a AJUFE que o Presidente da República se esqueça que os magistrados de todas as instâncias também são membros de Poder e não merecem o tratamento contido em comentários dessa natureza.

A AJUFE reafirma que os magistrados federais com atuação na Justiça Eleitoral estarão atentos para que as Eleições de 2010 transcorram com observância da Constituição e da legislação eleitoral. Se a lei não é ideal, as propostas de alteração devem ser submetidas ao Congresso Nacional para que este examine o seu aperfeiçoamento.

Brasília, 9 de abril de 2010.

Fernando Cesar Baptista de Mattos

Previsões

Editorial do Estadão

“Candidata pessoa jurídica”

A população que se acostume: não há hipótese de a ex-ministra Dilma Rousseff, como ela disse e tornou a dizer nos últimos dias, se “desvencilhar” do governo Lula. Isso significa que não há hipótese de a candidata ir para o embate sucessório como uma figura de projeção que, embora fiel ao presidente a quem tudo deve, e leal à administração da qual fez parte desde a primeira hora, tenha identidade própria, propostas próprias ? em suma, vida eleitoral própria.

A tática petista de transformar a campanha em um confronto entre o período Fernando Henrique e o atual já não se explica apenas pela expectativa de explorar a grande popularidade de Lula em favor de sua apadrinhada, que ainda não disputou nem uma vaga de síndica, diante de um adversário, o ex-governador José Serra, calejado nas urnas e na atividade pública.

Para o lulismo, a preferência pela disputa plebiscitária ? “nós e eles, pão, pão, queijo, queijo”, na memorável descrição do presidente ? tende a ser cada vez mais um imperativo advindo de uma indigesta realidade: a esqualidez aparentemente irremediável do desempenho da candidata, apesar do curso intensivo a que a submetem alguns dos melhores nomes do ramo.

À falta de uma Dilma pessoa física, só resta aos seus mentores fazer dela uma pessoa jurídica ? a representação da era Lula.

Naturalmente, o esquema exige descarnar o opositor para criar a ficção de que os nomes à espera do eleitor na urna eletrônica serão, para todos os efeitos, os de dois governos. Daí as tentativas de Dilma de descaracterizar as manifestações do candidato que, diferentemente dela, tem um perfil político estabelecido e fala por si.

Dentro da camisa de força em que as suas limitações e os cálculos plebiscitários dos seus mentores a aprisionaram, a ex-ministra não pode permitir que Serra reconheça méritos neste governo e se proponha a ir em frente ? que é, afinal, o que a população deseja de todos os candidatos. O governador tem de se comportar como os “lobos em pele de cordeiro”, que Dilma diz enxergar nos oposicionistas quando defendem a manutenção das políticas sociais de Lula (sem omitir que as suas sementes foram plantadas na gestão que o precedeu). À interdição das opiniões contrárias ao maniqueísmo atrás do qual oculta as suas carências, a candidata acrescenta a mentira pura e simples. Serra ? ela disse isso duas vezes em poucos dias ? é o responsável pelo racionamento de energia em 2001 e 2002, por ter sido ministro do Planejamento de Fernando Henrique ? 6 anos antes, fingiu esquecer.

A súbita agressividade da ex-ministra, na sua ânsia de passar ao público mensagem do gênero “Dilma e Lula, tudo a ver”, decerto reflete também o seu visível desconforto ao participar, sem a confortadora companhia do presidente, de eventos preparados para promover a humanização de sua imagem. Nessas horas, temperamento e a lulodependência insatisfeita se combinam para fazê-la tropeçar nas próprias deficiências. O momento crítico é o encontro com a imprensa. Um dia, a ex-prisioneira torturada no regime militar, quando solicitada a comentar as declarações de Lula sobre as greves de fome de dissidentes cubanos, aproveitou para fazer uma comparação infame entre os presos políticos brasileiros. Estes, só a muito custo conseguiram falar com a Anistia Internacional. Já os cubanos, seriam privilegiados, deu a entender, “porque o acesso que eles têm à mídia é muito grande”.

Na sua produzida excursão sentimental a Minas, seu Estado natal e segundo maior colégio eleitoral do País, depois de São Paulo, Dilma teve de se haver com uma pergunta sobre as razões que a levaram a começar a sua pré-campanha em “berço tucano”, numa alusão ao governo Aécio Neves, do PSDB.

Agressiva, a candidata reagiu então com 4 pedras em cada mão e um disparate na cabeça. “Minas é meu berço, viu? E eu não sou tucana”, começou, para emendar: “Tancredo, que eu saiba, também não era tucano. Que eu saiba, Juscelino Kubitschek não era tucano.” Ao que se saiba, Juscelino morreu em 1976. Tancredo, em 1985. E o PSDB foi fundado depois, em 1988. Longe de Lula, logo se vê, Dilma é uma autêntica anticandidata. O criador terá de fazer muito mais do que já fez pela criatura.

O Viajante .....

Joelmir Beting

'Até aqui, em 40 meses do segundo governo, o presidente Lula já cometeu 102 viagens ao mundo. Ou mais de duas por mês, tal como semana sim, semana não. Sem contar, ora pois, as até aqui, 283 viagens pelo Brasil.

Ele já completou aproximadamente 382 dias fora do país desde a posse. E pelo Brasil, no mesmo período, 602 dias fora de Brasília. Total da itinerância presidencial, caso único no mundo e na História: Exatos 984 dias fora do Palácio, em exatos 1.201 dias de presidência.

Equivale a 81,9% do seu mandato fora do seu gabinete. Esta é a defesa da tese de que ele não sabia e nem sabe de nada do que acontece no Palácio do Planalto.

Governar ou despachar, nem pensar.

A ordem é circular. A qualquer pretexto.

E sendo aqui deselegante, digo que o presidente não é (nem nunca foi) chegado ao batente, ao despacho, ao expediente.

Jamais poderá mourejar no gabinete, dez horas por dia, um simpático mandatário que tem na biografia o nunca ter se sentado à mesa nem para estudar, que dirá para trabalhar.'

SEM CONTAR AS DESPESAS: FERNANDO HENRIQUE, EM 8 ANOS DE GOVERNO, R$ 58 MILHÕES, CRITICADOS PELO PT. LULA ATÉ AGORA, EM MENOS DE 7 ANOS, R$ 584 MILHÕES (E SÓ AS IDENFICADAS PELA IMPRENSA).

E o povão ainda aplaude e vota!!!

Deus?

Justiça Federal suspende pensão de viúva de terrorista

A Justiça Federal concedeu uma liminar para suspender a anistia ao ex-guerrilheiro comunista Carlos Lamarca.

Autor da ação, o Clube Militar do Rio pediu a anulação da portaria do ministro da Justiça, Tarso Genro, que concedeu anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca - com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de reparação econômica no valor de R$ 902.715,97, em favor de sua viúva, Maria Pavan Lamarca.

Em julho, a comissão de anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$300 mil à viúva e aos filhos de Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilados em Cuba. Com a promoção post-mortem, a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general de brigada, do Exército.

A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do Clube Militar, de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar.

Além disso, em seu despacho, a juíza considerou "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança".

A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida. Os autores argumentam que, conforme o Decreto 3.998 , de 5 de novembro de 2001, só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento".

Sustentam, assim, que o Conselho de Anistia não pode fazer a promoção, mesmo com o referendo do ministro da Justiça.
Lamarca, que servia num quartel de Quitaúna, em Osasco, quando desertou do Exército para entrar na luta armada, foi comandante da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), da Var-Palmares e do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), pelos quais combateu no Vale do Ribeira (SP) e no sertão da Bahia, onde foi emboscado e morto por tropas do Exército, em setembro de 1971. Nascido no Rio, em 27 de outubro de 1937, casou-se em 1959 com Maria Pavan, com quem teve dois filhos - César e Cláudia. Justiça seja feita.
No que diz respeito a anistias e reparações - um verdadeiro coquetel de imoralidades e ilegalidades -, raramente vi um caso tão escandaloso como este, de Lamarca.

A promoção - e, conseqüentemente, parte do valor da indenização - é flagrantemente ilegal. É ilegal porque o Decreto 3.998 diz que só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento". E o que se pode afirmar de um desertor, que optou pela luta armada e pelo terrorismo???

Sim: ainda que eu considere ambas as práticas condenáveis, não são a mesma coisa. Ele era também um terrorista, não apenas um soldado do comunismo.
A indenização é também imoral. Lamarca conhecia os riscos da luta e não teria tido, com aqueles que o mataram, mais complacência do que tiveram com ele. Aliás, teve a chance de demonstrá-lo: e optou pela morte cruel de um prisioneiro. Isso é história, não ideologia.

Vamos ver que desculpa dará o Ministério da Justiça para ter optado pela promoção ao arrepio do que diz o decreto 3.998. E notem bem: a justificativa de que ele tinha direito à rebelião porque havia uma ditadura no Brasil é estúpida, inverídica. Ele também queria uma ditadura, só que outra, a comunista. Mais ainda: se estava descontente com a orientação do Exército, que pedisse baixa, abandonasse a carreira.
Ele escolheu o contrário: voltou as suas armas contra a Força à qual pertencera. E, agora, se pede a esta mesma Força que o promova?

E há um aspecto irônico em tudo isso. A família Lamarca está sendo indenizada também pelos anos passados em Cuba. Ora , por quê? Não dizem os comunistas, até hoje, que lá se realizava e se realiza o sonho do socialismo? Por que dar compensações a alguém que viveu a antecipação do paraíso que o próprio Lamarca queria ver reproduzido no Brasil.
Guerrilha não é caderneta de poupança. Terrorismo não é investimento em bolsa de valores. Esquerdismo não é aposta no mercado de futuros. A se dar crédito aos valentes, não se dedicaram à causa para enriquecer ou para tornar ricos os descendentes.

A juíza está certa: troquemos nossos falsos mártires esquerdistas por crianças pobres!

Fonte: Blog Reinaldo Azevedo

O custo do pacote de “bondades”

Os 16 anos que já transcorreram do lançamento do Plano Real parecem não ter sido suficientes para fixar na memória de políticos o valor da moeda.

Em outras palavras: mais de uma década com inflação em níveis civilizados, na casa de um dígito, não é capaz, ainda, de levar certos governantes e políticos a entender o que significa aprovar leis destinadas a aumentar gastos públicos.

Vários agem como se ainda fosse o tempo em que a inflação estratosférica, além de concentrar a renda na sociedade, servia para equilibrar as contas públicas, sem precisar de medidas austeras. Bastava atrasar pagamentos a fornecedores para zerar a conta.

Há um volumoso pacote de projetos, contaminados pela irresponsável generosidade típica de período eleitoral, em tramitação no Congresso, e cujo efeito sobre as contas públicas será desastroso.

Mesmo que alguns tenham entrado na agenda do Congresso há mais tempo, é em períodos eleitorais que eles tramitam lépidos.

Concentrado na Câmara, este festival de gastos significaria uma conta adicional de R$ 30 bilhões a ser espetada num Orçamento já em estrangulado pelo peso crescente do assistencialismo e do inchaço da folha de servidores.

O subproduto desse processo de gastos em custeio em crescimento constante são os baixos investimentos públicos — apesar do marketing em torno do PAC — e a manutenção da mais elevada carga tributária entre as economias emergentes

(na faixa de 36% do PIB).

Há prejuízos decorrentes de alguns destes projetos que são indiretos, mas nem por isso menos deletérios.

Caso das propostas de redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 e da ampliação da licença-maternidade compulsória de quatro para seis meses.

São aparentes generosidades que elevam o custo de pessoal para os empregadores, e, por isso, como bumerangue, voltam na forma de menos empregos formais.

Tudo isso num país em que metade da força de trabalho continua no mercado informal, por esta mesma razão: alto custo para a geração de postos de trabalho com carteira assinada.

A cesta de bondades eleitoreiras é variada.

Há aumentos para delegados da Polícia Federal, equiparando-os a procuradores e

promotores; fixação de piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros; o conhecido e demolidor (do equilíbrio fiscal) projeto de extinção do fator previdenciário — que tem segurado o crescimento do déficit do INSS —, e a extensão a todos os aposentados dos índices de reajuste do salário mínimo. Esta, fórmula certeira de tornar incontrolável o déficit previdenciário, ou de congelar o salário mínimo.

Cada um desses projeto tem por trás uma corporação, um grupo organizado conhecedor dos atalhos nos corredores do Congresso e do Executivo.

Em defesa do contribuinte, pouca gente. Se algo for aprovado deste pacote, irá fazer parte da pesada herança fiscal maldita que Lula deixará ao sucessor.

Ela será maior ou menor a depender do bom-senso do Congresso, algo em que é difícil se confiar num ano eleitoral.

Mais ainda quando o próprio Executivo — onde pelo menos um ministério, o do Trabalho, funciona como usina demagógica de elaboração dessas propostas — faz questão de dar um tom de “vitória a qualquer preço” em defesa da candidatura de Dilma Rousseff. Mesmo que este seja um preço alto demais para o próximo governo e contribuintes.