Blog Alan Galleazzo

Foto premiada

2012-01-18T16:50:00.002-02:00

O fotógrafo Wilton de Sousa Junior, de O Estado de S.Paulo, é o vencedor do Prêmio Internacional de Jornalismo Rei de Espanha, na categoria Fotografia-Na foto premiada, a presidente parece ser transpassada por uma espada durante cerimônia.

Compras sem licitação crescem sob Dilma e atingem quase R$ 14 bilhões

2012-01-18T10:50:00.001-02:00

Iuri Dantas e Fábio Fabrini, Estadão.com

O governo da presidente Dilma Rousseff manteve a tendência do antecessor de priorizar gastos públicos feitos sem licitação, opção criticada pelos órgãos de controle interno e que limita a competição entre fornecedores.

Segundo os dados mais recentes do Ministério do Planejamento, as compras e contratações de serviços com dispensa ou inexigibilidade de licitação cresceram 8% em 2011, atingindo R$ 13,7 bilhões na administração federal, autarquias e fundações.A assinatura de contratos com empresas escolhidas sem concorrência nos dez primeiros meses de gestão de Dilma atingiu 47,84% do total, quase metade do orçamento dessas despesas, a maior fatia desde 2006. No último ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (2010), as compras sem licitação corresponderam a 45,25% do total.

Desde o início do segundo mandato de Lula, a dispensa e inexigibilidade de licitação vêm crescendo mais do que outras modalidades de gastos. No primeiro ano do governo Dilma, os gastos feitos sem procedimento licitatório foram 94% maiores do que em 2007.Ao mesmo tempo, o governo de Dilma reduziu o uso de outras modalidades previstas na Lei de Licitações que permitiram maior competição: a tomada de preços e a concorrência, por exemplo.

Desrespeito total à Lei 8666 - Lei de Licitações. A prática petista favorece a corrupção e o furto de dinheiro público.

Brasil terá de importar mais gasolina este ano

2012-01-18T10:48:00.001-02:00

Sabrina Valle e Sergio Torres, Estadão.com

O consumo de combustíveis cresceu em 2011 mais do que o dobro da evolução do Produto Interno Bruto. Pela estimativa da Petrobrás, o PIB do ano passado deverá ficar em 2,8%, enquanto o consumo de derivados terá crescido 6,3%.

A expectativa do diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, é de que esse quadro vai se manter em 2012, o que obrigará o governo a importar ainda mais gasolina do que neste ano, de modo a evitar o risco do desabastecimento.

Em 2011, a estatal teve de importar, em média, 45 mil barris por dia, 400% mais que no ano anterior, por insuficiência de capacidade de processamento nas refinarias.

Para este ano, o panorama previsto pela Petrobrás é de agravamento do quadro, já que o parque de refino nacional chegou ao limite e a próxima refinaria a entrar em funcionamento será um trecho da Abreu e Lima (em Pernambuco), cujo novo prazo, após sucessivos atrasos, é julho de 2013.

Então, a propalada autosuficiência em petróleo, divulgada pelos petistas, era pura mentira. De novo, mais uma mentira!

Então é Natal. Vergonha total no Brasil

2011-12-25T23:34:00.000-02:00

Carlos Brickmann

Não, não é todo mundo que é filho de Papai Noel.

Só alguns, como:

1 - O senador Jader Barbalho. O Senado está em férias, mas a Mesa se reunirá extraordinariamente neste dia 28 de dezembro para dar posse a Sua Excelência. Assim, ele receberá R$ 30.283,13 - ajuda de custo de início do ano legislativo, mais quatro dias de salário de dezembro, e estará livre da maldição bíblica de ganhar o caviar com o suor de seu rosto. Em janeiro, ainda sem trabalhar um só dia, Jader receberá R$ 26.723,13 de salário. Em fevereiro, recebe o dobro: o salário e, de novo, a ajuda de custo do início do ano legislativo.

2 - Os deputados estaduais de Pernambuco. Quem exerceu o mandato entre setembro de 1994 e dezembro de 1997 tem direito, por ato administrativo da Assembléia, a receber pouco mais de R$ 1 milhão, a título de auxílio-moradia - mesmo que seu domicílio estivesse no Recife, bem pertinho do local de, digamos, trabalho. Recebem auxílio para morar na própria casa. Falemos só desses casos, em que o escândalo é maior: o caro leitor nunca imaginou receber aluguel para morar na própria casa. E a que partidos se filiam os parlamentares beneficiados pela falta de vergonha? PT, PSDB, PSC, PV, PCdoB, PP, PSD. Ah, o detalhe final: como a dinheirama se refere a tempos idos, já vem com juros mensais.

E, claro, não são apenas estes os filhos de Papai Noel. Há muitos, muitos mais, que o Bom Velhinho mantém numerosa prole.

Mas há também uma boa notícia, um segredo que agora lhe será revelado: caro leitor, o Papai Noel é você.

O partido no poder. Aparelhamento total!

2011-12-25T23:32:00.000-02:00

Merval Pereira, O Globo

Um grande diferencial entre os governos Fernando Henrique e Lula, detectado pelo estudo da cientista política Maria Celina D’Araujo, professora do Departamento de Sociologia e Política da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, está relacionado ao tema partidário.

Com base em análise da composição dos ocupantes de cargos de Direção e As¬sessoramento Superiores (DAS) níveis 5 e 6, e de Natureza Especial (NES) ela constatou que o índice de partidarização dobrou entre um e outro governo: 6,5% de todos os ocupantes dos cargos no go¬verno FHC eram filiados a algum partido político, número que subiu para 12,6% no go¬verno Lula.“Os percentuais em si não seriam tão importantes, não fora o fato de que a concentração de filiados ao partido do governo sobe conforme os níveis de DAS são mais altos”, ressalta Maria Celina. Neste caso, a diferença entre os dois governos é significativa: nos DAS 6, sobe de 17,1% no governo FHC para 38% no governo Lula.

De imediato chama a atenção a grande concentração de filiados ao PT no governo Lula, cerca de 40% de todos os integrantes dos cargos de DAS filiados a algum partido.

Durante o governo Fernando Henrique, o partido do governo, o PSDB, acumulou 20% desses cargos, mesma proporção de seu principal aliado, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. De maneira explícita nota-se, ressalta o estudo, uma distribuição mais equilibrada entre os partidos da base no governo FHC.

Neste governo, o PT na oposição teve uma fatia de cargos de confiança semelhante à de partidos da base, como o DEM e o PP.O dado acima confirma nossa hipótese, diz Maria Celina, de que no governo do PSDB não houve uma política de exclusão partidária, pelo menos entre os partidos eleitoralmente mais expressivos naquela ocasião.Contrariamente, no governo Lula, a concentração de filiados ao PT foi alta entre as nomeações para os cargos de dirigentes públicos ou para o Ministério.

Estamos de olho...

2011-12-19T21:11:00.002-02:00

Retornando...

2011-12-16T14:39:00.002-02:00

E VOCÊS ACHARAM QUE O GOVERNO PETISTA IRIA ASSINAR O TRATADO? ESTÃO DOIDOS?

2011-12-16T11:44:00.001-02:00

Brasil fica fora de tratado 'anti-corrupção'

Em Genebra, País não assina entendimento que garante transparência nas compras governamentais

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

O Brasil ficou de fora do acordo de licitações públicas, considerado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) como um tratado "anti-corrupção". Países ricos assinaram nesta quinta-feira, 15, uma ampliação do entendimento que já tinham, garantindo abertura do mercado de compras governamentais e estabelecimento de regras para garantir a transparência nos contratos."Esse acordo é um instrumento contra a corrupção" , afirmou o diretor-geral da OMC, Pascal Lamy.

Para Michel Barnier, comissário da Europa, o acordo garantirá uma abertura de mercados de 600 bilhões de euros. Em declarações ao 'Estado', insistiu que americanos e europeus esperam a adesão do Brasil. "Todos temos muito a ganhar", disse.

O chanceler Antonio Patriota, porém, insistiu que o acordo "não era de interesse do Brasil". O motivo, segundo ele, é a natureza do acordo, restrito a um grupo pequeno de países. O Brasil ainda insiste que antes de mais nada quer abrir seu mercado de compras governamentais primeiro aos países latino-americanos.

Isto só confirma as suspeitas que o Brasil, por meio de seus governantes, não quer transparência e ética.

PRIVATIZAÇÃO PETISTA. E ELES NÃO ERAM CONTRA ISTO? BANDO DE SEM-VERGONHAS, QUE DEMONSTRAM QUE SÓ QUERIAM O PODER!

2011-12-16T11:41:00.001-02:00

José Ernesto Credendio, Folha.com

O governo marcou para 6 de fevereiro o leilão de concessão dos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, Brasília e Viracopos, em Campinas, e estabeleceu um modelo que obriga a participação de operadores estrangeiros nos consórcios.O preço mínimo de outorga foi elevado de forma substancial, passando de R$ 2,9 bilhões para R$ 5,5 bilhões para os três lotes, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União).

O edital, finalizado às pressas ontem à tarde pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), seria publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".A necessidade de constituir grupos com participação internacional ocorre porque a agência exige que os consórcios tenham participação mínima de 5% de um operador que comprove experiência de gestão de aeroportos com movimento de pelo menos 5 milhões de passageiros ao ano por um período mínimo de cinco anos.

E os petistas demonizavam as privatizações! Então, confirma o fato que eles são mentirosos e enganaram o povo.

O CARA FOI PARA TRABALHAR OU PARA PASSEAR, AS CUSTAS DO DINHEIRO PÚBLICO? SAIU ANTES PORQUE? VERGONHA OU CARA-DE-PAU?

2011-12-16T11:39:00.001-02:00

Pimentel 'dribla' OMC e se cala sobre serviços à Fiemg

Jamil Chade e Edna Simão, Estadão.com

Escalado pela presidente Dilma Rousseff para participar da conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) no momento em que é alvo de suspeitas de tráfico de influência, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, simplesmente não apareceu na abertura do evento e também se ausentou de outra reunião em que era aguardado, com países emergentes.

Flagrado pelo Estado no aeroporto de Genebra ao deixar o país, Pimentel recusou-se a dar explicações sobre as conflitantes versões dos serviços de consultoria prestados à Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) por sua empresa, a P-21.

Segundo reportagem do jornal O Globo, unidades regionais da Fiemg desconhecem palestras que Pimentel, segundo o então presidente da federação, Robson Andrade, teria dado para justificar o pagamento de R$ 1 milhão da entidade por seus serviços de consultoria.“Eu não falo sobre isso. Tudo o que tinha para falar já falei”, disse o ministro.

Segundo a assessoria de Pimentel, o ministro falou de atividades de consultoria à Fiemg, e não palestras.Diante da insistência de jornalistas sobre o caso, ministro reagiu, minutos antes de embarcar ao Brasil: “No more (não mais). Esse assunto já não é mais comigo. Estou voltando para o Brasil, tenho que trabalhar, queridos”.

Pura sem-vergonhice de uma pessoa desqualificada para estar no Ministério.

OS BLOGS OFICIAIS AINDA PERMITEM QUE O CIDADÃO ACUSADO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA TEÇA COMENTÁRIOS FALSOS SOBRE A HONRA ALHEIA: O PCC DOMINA O PAÍS!

2011-12-16T11:37:00.001-02:00

Jogo de dois pesos, duas medidas

Já se vai uma semana desde o lançamento do livro “A Privataria Tucana”, no qual o jornalista Amaury Ribeiro Jr. relata, com base em farta documentação, o processo de privatização das telecomunicações, ocorrido no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.

É fato que as privatizações até hoje não foram passadas a limpo, o que alimenta a nebulosidade e as especulações em torno desse processo de dilapidação do patrimônio público brasileiro.Mas o tratamento dado pela grande mídia ao livro desnuda algo que venho dizendo há algum tempo: os dois pesos e as duas medidas no noticiário desses veículos. A maior parte deles silenciou ou dedicou espaço ínfimo ao conteúdo do livro, como se quisessem transmitir a ideia de que não é notícia um livro que se esgota em 24 horas e que é o mais completo levantamento das falcatruas e desvios de dinheiro ocorridos nos anos de privatização tucana, de tantas repercussões negativas na história recente do país.

O personagem central do livro é o ex-governador de São Paulo, José Serra, apontado pelo jornalista como o principal favorecido no processo de privatização. Serra foi candidato a presidente duas vezes derrotado (2002 e 2010) e é o preferido dos grandes grupos de mídia do país.O enorme silêncio contrasta com a recente onda de denuncismo sem provas dos últimos meses, que tomou conta destes mesmos meios de comunicação. Os mesmos veículos que hoje negam a seu público informações sobre o processo de privatização, ao menor indício ou acusação verbal de desvio, promoveram —e ainda promovem— verdadeiras cruzadas, exigindo a demissão de ministros.

Oras senhoras e senhores. Este cidadão quer crer que somos imbecis. O PT, e ele fez parte do governo, já está há 9 (NOVE) anos no poder, dirigindo o país. Se neste período nada fizeram, é porque nada acharam ou, se existir falcatrua, são coniventes. Mas isto, não interessa ele responder, não é mesmo? Será por isso que foi defenestrado do governo e cassado pela Câmara dos Deputados?

ENQUANTO O POVO IMBECIL ELEGER ESSES PÉSSIMOS REPRESENTANTES... A IMPROBIDADE GRASSA NA ADMINISTRAÇÃO DO SENADO FEDERAL

2011-12-16T11:33:00.004-02:00

Assembleia do MA terá estação de rádio e TV pagos pelo Senado

Maria Lima, O Globo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fez uma solenidade nesta quinta-feira para anunciar um acordo de cooperação em que o Senado vai arcar com os custos de instalação de uma estação de rádio e TV digital na Assembleia Legislativa do Maranhão.Só o transmissor digital custa R$ 1 milhão.

A contrapartida da Assembleia , que poderá não só retransmitir a programação da TV Senado como fazer a sua própria, será a cessão do espaço e manutenção dos equipamentos. Até a energia utilizada será paga pelo Senado.

O anúncio ocorre menos de dois meses depois que sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, ter aprovado em regime de urgência na Assembleia um projeto estatizando a fundação que leva o nome do pai.O acordo prevê ainda que o Senado colocará à disposição da Assembleia todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, incluindo o transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante entre outros.

Brasil: Um País perdido

2011-12-15T11:02:00.002-02:00

Enquanto a Câmara aprova a Lei da Palmada, proposta pelo ex-presidente Lula (proíbe o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes), o STF permite que Jader Barbalho (PMDB-PA) tome posse no Senado.

Quais as relações de um caso com outro? Nenhuma, grosso modo.

Mas, observando-se acuradamente, o que salta aos olhos é a completa inversão de valores e um abuso à inteligência do povo.

O político paraense já foi acusado de desvios de verba pública na época da SUDAM, já foi acusado de inúmeros outros casos de improbidade administrativa, de abuso de poder econômico e por ai vai. O STF autoriza uma pessoa com essa “ficha corrida” a ser Senador.

Com essa atitude, dá um tapa na cara do povo, dizendo que a ética e a probidade não valem nada.

No entanto, o Poder Legislativo quer ser gerente da vida privada dos cidadãos, proibindo pais de darem umas palmadas em seus filhos e ainda mais, multando profissionais que saibam de casos de agressão. Certo que os abusos devem ser veementemente punidos, mas, e se os pais derem uma palmada em seu filho porque o mesmo “furtou” o veiculo da família, correm o risco de serem presos. É a ditadura dos infantes e a estatização da família.

Não deveria ser preso o político que não honra o seu mandato, que enriquece às custas do dinheiro do povo ao invés de um pai que educa seu filho?

Completa inversão de valores.

Ministro Fernando Pimentel ganhou R$ 1 milhão por palestras fantasmas

2011-12-15T11:00:00.001-02:00

Thiago Herdy, O Globo

A série de palestras nas unidades regionais da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), citadas pelo ex-presidente da entidade Robson Andrade como prova dos serviços prestados pelo atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel (PT), não aconteceu.

Levantamento feito pelo GLOBO junto a representantes das unidades da Fiemg em todo o estado mostra que Pimentel não viajou às cidades-polo da indústria para palestras em 2009, ano em que sua empresa P-21 Consultoria e Projetos foi contratada por R$ 1 milhão para prestar serviços à federação.

Atualmente, Andrade é presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e, na última semana, deu entrevista em Brasília para explicar o trabalho realizado por Pimentel quando ele deixou a prefeitura de Belo Horizonte.

Na época do contrato com a P-21, Andrade estava à frente da Fiemg.- O Pimentel, na época, também fez, a pedido da federação das indústrias, uma série de palestras nas regionais. A federação tem dez regionais, e ele participou de palestras nessas regionais e também em outras cidades-polo da indústria mineira - disse Andrade na ocasião.

No entanto, pelas regionais mineiras, o ex-prefeito e atual ministro não passou, segundo seus dirigentes.- Não tem nos nossos arquivos registro de evento com o Pimentel em 2009. Busquei e não achei nada - disse Graciele Vianna, da assessoria da Fiemg Regional da Zona da Mata.As gerentes da Regional do Vale do Rio Grande, Márcia Helena Lima, e da Regional Rio Doce, Jaqueline Coelho, também não se lembram da passagem de Pimentel.- Não, na nossa regional ele não veio. E eu me lembraria, pois em 2009 eu já estava aqui na gerência - disse Márcia Helena.- Olhamos aqui todas as nossas pastas, registros de 2009 e 2010. Olhamos até eventos que pudessem estar relacionados a algum tema com o qual ele pudesse contribuir, mas não tem nada - completou Jaqueline.

E ainda continua Ministro este cidadão? Só no Brasil mesmo!

Lewandowski diz que penas do mensalão vão prescrever

2011-12-14T11:46:00.005-02:00

Por Fernando Rodrigues, na Folha

Réus do mensalão terão as penas prescritas antes que o julgamento esteja concluído.

O escândalo é de 2005 e não há ainda prazo para finalizar o processo no Supremo Tribunal Federal, diz o ministro Ricardo Lewandowski. O mensalão tem 38 réus e está à espera do voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa.

Em seguida, Lewandowski terá incumbência de revisar o processo. Só então poderá ser marcado um julgamento pelo plenário do STF. “Terei que fazer um voto paralelo ao voto do ministro Joaquim. São mais de 130 volumes. São mais de 600 páginas de depoimentos. Quando eu receber o processo eu vou começar do zero. Tenho que ler volume por volume porque não posso condenar um cidadão sem ler as provas”, disse Lewandowski em entrevista à Folha e ao UOL.

Indagado se dificilmente o mensalão seria concluído em 2012, respondeu: “Sim, porque eu não posso, não tenho uma previsão clara”.Como há réus primários, corre-se então o risco de que as penas para muitos ali sejam prescritas? “Sem dúvida nenhuma. Com relação a alguns crimes não há dúvida nenhuma que poderá ocorrer a prescrição.” Quando um réu é primário, a pena imputada pode ser menor em relação a um criminoso com ficha suja. Entre os crimes que podem caducar, disse Lewandowski, está o de formação de quadrilha.

No processo original do mensalão, 24 pessoas eram denunciadas por formação de quadrilha, crime para o qual a pena pode ser de um a três anos de reclusão. “[Alguns] podem não ser punidos. Mas essa foi uma opção que o Supremo Tribunal Federal teve que fazer com que todos os réus fossem julgados no mesmo processo. Se apenas aqueles que tivessem foro privilegiado, exercendo mandato no Congresso fossem julgados no STF, talvez esse problema da prescrição não existiria por conta de uma tramitação mais célere.”

Na ocasião, o ministro se manifestou pelo desmembramento do processo.Como o caso está em curso, não é possível saber quais os crimes imputados que irão prescrever. É necessário primeiro saber se serão condenados e a extensão das penas. Se os que são acusados por formação de quadrilha receberem penas de apenas dois anos de reclusão, essa punição já estaria prescrita agora.(…)

Pura sem-vergonhice!

Dinheiro de desapropriações milionárias em Vitória financia PT, acusa ex-servidor que cuidava do assunto

2011-12-13T10:15:00.003-02:00

O busílis é o seguinte: o Ministério Público começou a investigar as desapropriações feitas pela Prefeitura de Vitória. Segundo informou o jornal ‘A Gazeta, neste domingo, há denúncias de indenizações milionárias em áreas que não são nobres; pagamento de imóveis por quase o dobro do valor pelo qual ele foi avaliado pela própria administração municipal e de prédios comprados há anos que estão praticamente abandonados.

Agora, serão gastos mais R$ 6,9 milhões para iniciar a reforma da antiga União Capixaba de Ensino (Uces), que abrigará uma escola de ensino fundamental. Curiosamente, a prefeitura pagou R$ 2,2 milhões por um terreno dez vezes maior num local próximo - no bairro de Grande Vitória.

O prefeito de Vitória, João Coser (PT), afirmou na reportagem que não há nada de ilícito com os processos e que confia em sua equipe. Segundo ele, foram seguidos critérios técnicos rigorosos e que as áreas escolhidas eram prioritárias para a instalação de equipamentos públicos, tais como escolas, unidades de saúde, praças e aberturas de vias.

Leiam o que vai no Portal G1:*Pivô das denúncias contra a prefeitura de Vitória, o ex-chefe da equipe de desapropriações na capital, Geraldo Caetano Neto, disse, em entrevista à TV Gazeta, que as pessoas indenizadas pela administração municipal usavam o dinheiro para financiar campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores (PT), sigla do prefeito do município, João Coser.

Em nota, a prefeitura disse que não há nada de ilegal nos processos de desapropriação. E o PT informou que não recebeu a verba.

Geraldo trabalhou na prefeitura entre 2001 e 2008. Ele disse que era comum o município superfaturar o valor de indenizações. “A maioria dos processos de áreas grandes e de valores altos, sempre se pagava acima do laudo elaborado pelo próprio técnico da prefeitura”, disse o ex-funcionário.

Ele informou que está sofrendo ameaças de morte e que o dinheiro das desapropriações tinha como destino o financiamento de campanha. “Era para ajudar a campanha do PT. Como funcionava eu não sei, a única coisa que eu sei, era que o dinheiro em espécie era destinado para a campanha do PT e para seus apadrinhados. O prefeito de Vitória recebeu dinheiro com certeza, por que os próprios ex-desapropriados disseram que era financiamento da reeleição do prefeito e as obras tinha que sair logo, por que o prefeito necessitava disso logo”, contou.

Em um terreno, no bairro Tabuazeiro, que não é um dos bairros mais valorizados da cidade, o preço do metro quadrado ficou bem acima do valor de mercado, pelo terreno e o esqueleto de um prédio a prefeitura pagou R$ 15 milhões e 200 mil. Outro prédio, onde funciona, atualmente, uma unidade de saúde, no bairro Enseada do Suá, também foi desapropriado pelo município.

O documento, elaborado por técnicos da própria prefeitura, mostra que a indenização deveria ficar R$ 899 mil, mas a prefeitura pagou um R$ 1,7 milhão.O Ministério Público Estadual (MPES) está investigando as desapropriações feitas pela prefeitura de Vitória e já encaminhou uma ação à Justiça.

O prefeito João Coser teve os bens bloqueados por causa de um terreno que fica no bairro Andorinhas e foi desapropriado em 2006 para a construção da Ponte da Passagem. Segundo a denúncia, desta vez a prefeitura pagou R$ 3 milhões a mais do que o valor recomendado pelos técnicos em uma área que já pertencia a ela e havia sido doada a um comerciante.

Família de Collor pagou por “Dossiê Cayman”. Ou: hoje, bandidos fazedores de dossiês são, direta ou indiretamente, pagos pelo governo

2011-12-13T10:12:00.004-02:00

Reportagem na Folha de hoje informa que a Polícia Federal concluiu que a família do agora senador Fernando Collor de Mello pagou pelo tal Dossiê Cayman, que procurava implicar a cúpula tucana com uma suposta conta ilegal mantida no exterior. Já lá se vão 13 anos! Os fazedores de dossiê continuam na ativa.

Por José Ernesto Credendio

Investigação da Polícia Federal afirma que a família do senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL) pagou em 1998 pelo dossiê Cayman, conjunto de papéis forjados para implicar tucanos com supostas movimentações financeiras no exterior. Segundo o inquérito, o senador teria recebido pessoalmente a papelada das mãos de um envolvido, em Maceió.

As conclusões são baseadas em investigações da Polícia Federal, do FBI (nos Estados Unidos) e da Interpol. Collor não foi indiciado por não ter participação direta no pagamento nem na elaboração dos papéis, mas é citado como beneficiário do caso.

De acordo com a investigação, o dossiê custou US$ 2,2 milhões em valores da época, pagos a partir de uma conta controlada por Leopoldo Collor, irmão do senador, no paraíso fiscal das Bahamas. Os irmãos Collor caíram em um engodo, diz o inquérito, já que na prática pagaram uma fortuna por papéis grosseiramente falsificados.

A investigação rastreou as viagens feitas pelos envolvidos na produção e na difusão do dossiê. Eles transitam por EUA, França e Salvador, onde houve escala do avião. Por fim, chegam a Maceió.

Os documentos mostram como uma “offshore” no Uruguai, em nome de um laranja de Leopoldo Collor, controlava uma conta nas Bahamas. E como foi a negociação para que o dinheiro fosse depositado em um banco em Coral Gables, uma cidade na Flórida (EUA), sem deixar rastros. Mas o FBI entrou no caso e conseguiu, ao lado da Interpol, apurar as conexões. O valor da venda apareceu em uma agência do Eurobank na cidade norte-americana, conforme autorização de transferência bancária de 31 de agosto de 1998.(…)

Os fazedores de dossiês continua na ativa. Qual é a diferença hoje? Agora são escancaradamente financiados pelo governismo: ou são contratados de notórios puxa-sacos do oficialismo ou SÃO FINANCIADOS POR ESTATAIS e até contratados de empresas públicas.

E como as estatais os financiam? Com anúncios.É isto mesmo: caluniadores estão ali ostentando em suas páginas eletrônicas e suas revistinhas xexelentas o logotipo de empresas estatais. E os inocentes que se virem. O Dossiê Cayman foi uma das maiores fraudes da história. Se vocês procurarem o noticiário da época, verão a quantidade de reportagens publicadas a respeito, mesmo na imprensa séria.

Assim, a bandidagem age como sempre. O que mudou hoje é o governo. Antes, os bandidos agiam nas sombras. Hoje, são, direta ou indiretamente, funcionários do poder.

Por Reinaldo Azevedo

O segundo pior tipo de ditadura

2011-12-13T10:08:00.001-02:00

Estamos de acordo que a ditadura, seja ela de esquerda ou de direita, é o mais abominável dos regimes. Impede a liberdade de pensamento e de expressão. Suspende as garantias individuais. Sufoca ou elimina os poderes anteriormente constituídos.

Minha geração viveu 21 anos sob uma ditadura. Não desejo a ninguém que passe pela mesma experiência.

Depois da ditadura, creio que o mais nocivo dos regimes seja a ditadura da maioria. Ela parece uma democracia porque funcionam todos os poderes que caracterizam uma democracia. Mas não é porque carece do respeito às minorias e às opiniões discordantes.Esse tipo de regime não busca a equidade e a justiça. Eis seu maior defeito.

Quando havia escravidão no Brasil é bem possível que a maioria da população a apoiasse. Como a maioria dos norte-americanos durante séculos apoiou a discriminação racial.Aqui e lá a maioria estava certa?A maioria dos brasileiros é contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo. E contra o aborto - liberado em outros países. Ela está certa?Fomos contrários ao divórcio durante quantos anos mesmo?

Os nazistas chegaram ao poder na Alemanha disputando eleições. Isso quer dizer: legitimamente. Uma vez no poder, com o apoio da maioria, implantaram uma das piores e mais cruéis ditaduras que o mundo conheceu.

Dilma conta no Congresso com o apoio de uma folgada maioria de votos. Nem assim ela pode fazer tudo o que quer. Sua maioria não se mantém amalgada por idéias e objetivos - apenas por conveniências. E por isso mesmo custa caro.

Mas muitas coisas Dilma pode fazer, sim - como fez Lula por dispor de maioria e, antes dele, Fernando Henrique.

Uma delas: impedir o comparecimento ao Congresso de ministros metidos em apuros. Em casos assim, a ditadura da maioria se manifesta. E provoca estragos na democracia.

Dilma ordenou: Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, enrolado com consultorias nada ortodoxas, não deve espontâneamente ir se explicar no Congresso.Se convidado a fazê-lo, não compareça. Se convocado, dê um jeito de protelar sua ida.Esgotados todos os recursos, que a maioria favorável ao governo o acolha com carinho e impeça de qualquer maneira que responda a perguntas consideradas embaraçosas.

Não entendo a ordem de Dilma - a não ser como falta de respeito ao direito da minoria, interessada em cobrar explicações de Pimentel.Alguns dos ministros caídos desde janeiro último depuseram no Congresso. E se defenderam de suspeitas. Por que com Pimentel tem de ser diferente?Ele se diz "tranquilíssimo". E mesmo que estivesse em pânico uma coisa nada tem a ver com a outra.O estado de espírito do ministro não está em questão. Está a história mal contada de sua consultoria. Quem sabe ele não poderá contá-la melhor?

Não me interessa se a maioria dos cidadãos deste país pouco está se lixando para o episódio protagonizado por Pimentel. E que não veja a hora de dar e receber presentes, celebrar a chegada do Ano Novo, sair de férias e pegar um bronze para depois brincar o carnaval.O episódio me interessa. Imagino que interesse a mais alguns gatos pingados. E nós temos o direito, via nossos representantes no Congresso, de inquirir Pimentel.Trata-se do mesmo direito que assegura às minorias a instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito.

Dilma carrega na alma as cicatrizes do desrespeito aos direitos das minorias. Como mulher foi discriminada muitas vezes. Como comunista foi perseguida, presa e torturada.Ter sido promovida à condição de maioria não lhe confere passe livre para o exercício da intolerância.

Peluso defende fim da prisão para quem não pagar pensão alimentícia

2011-12-13T10:03:00.001-02:00

Roberto Maltchik, O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu o fim da prisão para quem deixar de pagar pensão alimentícia.Peluso argumentou, em audiência com o relator do novo Código de Processo Civil (CPC) na Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que a prisão do provedor da pensão é ineficaz.

Em março, o relator deve apresentar seu parecer à Comissão Especial.E sinalizou que caminhará nessa direção.

Peluso defendeu o fim da prisão depois que o relator apresentou sugestões para criar alternativas à prisão imediata do responsável que deixa de pagar a pensão alimentícia, hoje punida com o regime fechado, o que, de acordo com o parlamentar, dificulta que o infrator tenha condições para até mesmo providenciar o pagamento.

A proposta do relator, que deve ser submetida ao Congresso e a um corpo de juristas, prevê que, antes da prisão, o responsável tenha restrições de crédito e seja penalizado com uma noite na cadeia, caso "deboche" da Justiça.- A prisão deve ser o último caso. Antes dela, devemos encontrar meios para mitigar a possibilidade de prisão. Por exemplo, retirar o crédito da praça e, em caso de deboche, ele poderá passar a noite na cadeia. Mas não podemos retirar os meios para que ele consiga pagar sua dívida - afirmou o relator, que demonstrou surpresa e contentamento com a opinião do presidente do STF.

Contribuintes vão poder pagar tributos com cartões

2011-12-13T10:01:00.002-02:00

Serviço começará com uso do débito em tributos aduaneiros a partir de junho 2012

A Receita Federal vai permitir que os contribuintes paguem tributos com cartões de crédito e de débito. O novo plano foi apresentado nesta segunda-feira pelo secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto.

Num primeiro momento, o serviço será permitido apenas para o pagamento de tributos aduaneiros (Imposto de Importação, IPI-vinculado e Imposto de Exportação) com cartões de débito. A previsão é que ele comece a funcionar em 30 de junho de 2012. Mas, segundo Barreto, a ideia é expandir para a opção crédito e para todos os tributos no futuro.

BC vai monitorar operações de crédito que superem R$ 1 mil

2011-12-13T10:00:00.001-02:00

Geralda Doca, O Globo

A partir de janeiro de 2012, o Banco Central (BC) vai acompanhar com lupa todos os tomadores de empréstimo do país que contratarem operações acima de R$ 1 mil. A medida valerá tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.Além do CPF e CNPJ, o BC terá informações detalhadas sobre renda, faturamento das empresas, e até mesmo o endereço dos tomadores de empréstimo.

Atualmente são monitorados apenas dados relativos a operações de crédito acima de R$ 5 mil, e mesmo assim o monitoramento se restringe à identificação do tomador do emprésitmo, o número de prestações e se ele está com o pagamento em dia.

O Banco Central também exigirá informações detalhadas sobre a situação de carteiras de crédito, como consignado e veículos, além das garantias oferecidas. Nesse caso, diz o diretor de fiscalização do BC, Anthero Meireles, será possível fechar as brechas para operações irregulares, conforme ocorreu com o Banco PanAmericano no ano passado.

Paradas, obras do São Francisco viram lorota eleitoral

2011-12-05T11:03:00.001-02:00

Convertida em “prioridade” na gestão Lula, a transposição do rio São Francisco foi à vitrine da campanha de Dilma Rousseff como jóia da coroa do PAC.

Antes de deixar a Presidência, Lula cuidou de lapidar o brilhante numa viagem de despedida aos canteiros da obra (veja no vídeo).Pois bem. Eleita, Dilma submete ao abandono megaprojeto que tonificou sua votação no Nordeste.

Os repórteres Eduardo Bresciani e Wilson Pedrosa a percorreram algo como 100 quilômetros dos canais abertos sob Lula. Concentraram-se no Estado de Pernambuco, origem do atual ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o novo responsável pelo empreendimento.O resultado da inspeção pode ser conferido.

O ritmo de toque de caixa foi substituído pela desativação dos canteiros.Parte da mão de obra foi mandada ao olho da rua. Nalguns trechos, a estrutura de concreto já exibe rachaduras. Noutros, vergalhões de aço são furtados.

Atribui-se a paralisia ao desacerto financeiro. As empreiteiras exigem aditivos contratuais. Sem acordo, o governo alega fará novas licitações em 2012.

Pelas contas da pasta da Integração, a paralisia afeta seis dos 14 lotes do empreendimento.Nos trechos visitados pelos repórteres, só foi detectado algum movimento nos pedaços da obra confiados ao Exército.

Aos olhos de hoje, a transposição do São Francisco não é senão uma ameaça de desperdício de verbas públicas com cara de lorota de campanha.O futuro insinuado em peças como essa disponível abaixo tornou-se um despautério publicitário.

Para quem votou nos petistas por causa do discurso maravilhoso, que arque com as consequências.

Crescimento do PIB pode ficar próximo de zero

2011-12-05T11:01:00.001-02:00

Fernando Dantas e Marcia De Chiara, O Estado de S. Paulo

A indústria brasileira continua a perder força, puxando a forte desaceleração da economia nacional.

O pacote de medidas de estímulo anunciado na quinta-feira, incluindo a redução de tributos sobre bens de consumo, é visto pelos analistas como uma tentativa do governo de lançar mão do que estiver ao seu alcance para relançar a atividade econômica.

Embora as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não sejam de grande magnitude, podem ser prenúncio de munição mais pesada nos próximos meses.

Na terça-feira, 6, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre. Várias instituições ouvidas pelo Estado projetam crescimento próximo de zero, com recuo da indústria.

Na sexta-feira, saiu o dado da produção industrial em outubro, com queda de 2,2% em relação a outubro de 2010, e de 0,6% ante setembro, na série dessazonalizada. O resultado foi pior do que a média das expectativas do mercado."A indústria da transformação está muito mal", diz Silvia Matos, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas no Rio.

O Ibre projeta crescimento de 0,3% do PIB no terceiro trimestre, em relação ao trimestre anterior, na série dessazonalizada. A previsão para a indústria, porém, é de queda de 0,7%.

No governo do PT, aumenta percentual de alunos de 15 a 17 anos fora da escola, depois de redução de 45% nos oito anos de FHC

2011-12-02T09:47:00.001-02:00

Como diria meu querido amigo Diogo Mainardi, de quem ando com saudade, “confiem em mim”. Em agosto de 2010, contra a propaganda oficial, tornada senso comum em amplos setores da imprensa, demonstrei os desastres que o governo do PT tem provocado na educação.

Fernando Haddad, o gugu-dadá do leninismo que não suja o shortinho, é mais fama do que proveito. Escrevi, então, dois artigos.O primeiro trata da falsidades dos petistas no que concerne às universidades federais. No texto a que remete o segundo link, eu informava a tragédia que o petismo patrocinava no ensino de segundo grau: Não! Eu não fiquei só no opinionismo. Divulguei dados.

Reproduzo um trecho:“Ontem, no horário eleitoral de Dilma, ouviu-se lá: ‘O governo Lula criou o Fundeb’. Uma ova! Mentira! O governo lula mudou em 2007 o nome do Fundef - como mudou o nome do Bolsa Família, que já existia; como mudou o nome do Luz para Todos, que já existia; como, se me permitem a graça, mudou até o nome da política econômica, que já existia….

Além de atender ao ensino fundamental (como fazia o Fundef), o Fundeb se propôs também a auxiliar o ensino médio e o ensino infantil. Pois bem.No ensino médio - área afeita aos governos de Estado, mas sob monitoramento do Ministério da Educação, que pode atuar -, o desastre é assombroso.

Nos oito anos de governo FHC, houve uma expansão de 80%; nos seis primeiros anos de governo Lula, apenas 16%.

Em 1995, 33% dos jovens brasileiros entre 15 e 17 anos estavam fora da escola. Em 2002, esse número havia caído para 18% - uma redução de 15 pontos percentuais.

Em 2008, eram ainda 16% - redução de ridículos dois pontos.”

Acusaram-me de estar produzido textos para servir à campanha eleitoral. Falso! Agora, o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) divulga o seu primeiro relatório sobre a situação dos adolescentes brasileiros entre 2004 e 2009. Nada menos de 20% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam fora da escola! VOCÊS ENTENDERAM DIREITO!

Os petistas chegaram ao governo em 2003, e havia 18% dos brasileiros nessa faixa etária longe dos bancos escolares, depois de uma drástica redução promovida pelo, olhem que coisa!, governo FHC! Quem comandava a área era o competente Paulo Renato.

Seis anos depois, o petismo não só não havia dado continuidade à redução como provocou uma elevação do percentual. Reparem que os dados com os quais trabalhei, então, iam até 2008 — são do Ministério da Educação. Os do Unicef vão até 2009. A situação piorou!

Insisto: nos oito anos de governo FHC, houve uma redução de 45% no estoque de alunos fora do ensino médio. Em seis anos de governo Lula, houve um aumento de 11%!

Como se vê, eu só relatava fatos! Os petralhas briguem com os números, não comigo! Eis aí, escancarada, a competência do PT na Educação!

PS - Repararam que, quando os dados são ruins para o PT, ninguém faz o cotejamento com o governo anterior? Uma oposição organizada, estruturada, com um centro de produção de dados públicos — não com centro de produção de intrigas e fofocas — faria um verdadeiro escarcéu com esses números.

Por Reinaldo Azevedo

Calçada da Fama - O roteiro de Dilma

2011-12-02T09:46:00.001-02:00

Comentário do leitor que se assina Jorge Alberto da Cunha Rodrigues

"A extrema resistência da presidente em demitir um delinquente configura prevarição (pois ela não está cumprindo com seu dever funcional de impedir que cargos públicos sejam ocupados por corruptos). Em países decentes, a prevaricação seria motivo para o impeachment. Como no Brasil impera a impunidade, a presidente nada teme e se sente livre para proteger os inúmeros criminosos que lhe dão sustentação política. Ela segue rigorosamente o roteiro herdado do governo Lula. "

Fonte: Blog do Noblat

Tratamento a usuário de drogas inclui castigos físicos e preconceito

2011-11-29T13:45:00.001-02:00

Relatório de Conselho de Psicologia mostra quadroalarmante no país

Carolina Brígido, O Globo

O Conselho Federal de Psicologia (CFP)divulgou na segunda-feira relatório mostrando a situação decalamidade dos estabelecimentos para internação de usuários de drogas.

Nas visitas, foram identificadas irregularidadescomo castigos físicos, tortura, falta de higiene, trabalho forçado, preconceitocontra homossexuais, obrigação de seguir credos específicos, impedimento decomunicação com o mundo externo, situações de humilhação e falta de alimentaçãoapropriada. Em muitas instituições, os pacientes são proibidos de ter relaçõessexuais.

O documento foi elaborado após a realização devistorias em 68 instituições de 24 unidades da federação nos dias 28 e 29 desetembro. As clínicas são privadas, mas algumas têm convênio com o poderpúblico. Normalmente, os dependentes são levados pela família.

Na avaliação do conselho, o modelo de tratamento dedependentes praticado nos estabelecimentos é uma violação à Lei Antimanicomial,que prega a integração social e familiar do dependente ao longo do tratamento,e não o isolamento.

Um dos locais que mais chocou o conselho foi a Casade Recuperação Valentes de Gideão, em Simões Filho (BA). Segundo os relatos,"os internos, ali dentro, vivem em condições insalubres e desumanas",com excrementos nos cantos e instalações elétricas precárias.

Não há vasos sanitários, apenas valas no chão. Oesgoto é a céu aberto. Não há colchões ou roupa de cama. Os pacientes andamdescalços, seminus e sujos. Casos de tuberculose são comuns, em decorrência dofrio e da umidade.

Na Bahia, terra de "alto" dirigente do CFP por anos.....fazia o que mesmo este senhor? Não viu nada nestes anos todos? Que coisa....isto é cuidar da profissão!

Copa: ministério adultera documento e encarece obra

2011-11-24T14:16:00.001-02:00

O escândalo do Ministério do Trabalho ainda nem esfriou e já surgiu outro, dessa vez na pasta das Cidades.

Envolve um projeto da Copa Mundo, em Cuiaba (MT), uma das cidades que sediará jogos de futebol da competição. Deve-se a revelação da nova encrenca ao repórter Leandro Colon. Chefiada pelo ministro Mário Negromonte (PP), a pasta das Cidades acertara com o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), uma obra de infraestrutura. Acertara-se a construção de uma linha rápida de ônibus (BRT) na capital matogrossense. Coisa de R$ 500 milhões. Parte da União, parte do Estado. O projeto foi incluído no rol de obras destinadas a melhorar o sistema de mobilidade nos aglomerados urbanos incluídos no calendário da Copa. Súbito, o governador Silval decidiu trocar a via expressa de ônibus por algo mais moderno: um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). Convocado a analisar a demanda, o analista técnico Higor Guerra produziu um parecer contrário. Tem 16 laudas. Datado de 8 de agosto, levou o número 123/2011. Na peça, o técnico Higor, que representava o ministério nas reuniões realizadas em Cuiabá, apontou uma discrepância de custo. O VLT custaria R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões mais caro que o BRT. Higor mencionou também a exiguidade de prazo e a ausência de estudos comparativos.

O governador Silval não se deu por achado. Insistiu. Mexe daqui, remexe dali surgiu no processo que trata da parceria um novo documento. A quantidade de páginas é a mesma: 16. O número é identico: 123/2011. Mas o conteúdo é diametralmente oposto. No novo parecer, o Ministério das Cidades aceita a troca da linha de ônibus pelo veículo de trilhos. Com isso, a obra foi a R$ 1,2 bilhão. No dia 6 de outubro, o técnico Higor foi procurado por Luiza Gomide Vianna, diretora de Mobilidade Urbana das Cidades. Luiza pediu a Higor que assinasse o parecer que desdiz o documento anterior. O técnico refugou a ordem. Há duas semanas, pediu desligamento de suas funções. Na última segunda-feira (21), Luiza, a diretora de Mobilidade, conduziu uma reunião a portas fechadas. O encontro foi gravado. O repórter ouviu o audio. A certa altura, Luiza dirige-se aos assessores assim: "Nota técnica de ninguém aqui é como música, não tem direito autoral. Nosso trabalho é para o governo, a nota técnica de vocês é para o governo." Noutro trecho, Luiza declara que Cássio Ramos Peixoto, chefe de gabinete do ministro Negromonte, foi quem pediu para "rever" a nota técnica contrária à troca de projetos. "A gente ficou numa situação sem saída", ela diz. Nas palavras de Luiza, Cássio considerou que o técnico Higor produzira uma "análise dura". Ela mencionou um outro personagem: Guilherme Ramalho. Guilherme é coordenador-geral de Infraestrutura da Copa do Ministério do Planejamento. Também ele achou “dura” a avaliação de Higor. Ficou entendido na reunião que o governador Silval obtivera o aval do Palácio do Planalto para alterar o projeto. E Luiza: "Qualquer decisão tomada no governo, a gente faz parte dessa decisão."

Procurado pelo repórter, o Ministério das Cidades manifestou-se por meio de nota. No texto, diz que o processo seguiu o “rito” e que a “opinião divergente” foi “refutada tecnicamente no momento da conclusão da análise.” Absteve-se de explicar o porquê da troca sorrateira de pareceres que deu à normalidade uma aparência anormal. Ouvido, o governador Silval declarou: “Temos que tentar implantar um transporte de massa que seja moderno e atenda ao futuro. O do BRT já nasce saturado. O VLT é um dos mais modernos do mundo.” Ele diz ter “100% de certeza” de que a coisa ficará pronta antes da Copa.

A burrice oficializada......O que querem esses petistas? Dinheiro, poder, muito dinheiro e muito poder!

2011-11-16T11:11:00.001-02:00

Vejam o relato do articulista.

Recebo de um professor universitário uma mensagem realmente interessante e reveladora.

Prezado Reinaldo,

Permita-me dividir uma experiência insólita por que estou passando. Como professor universitário, estamos sendo convocados pelo núcleo pedagógico para uma sabatina, visto que o MEC nos “visitará”, e precisamos ajeitar tudo antes da chegada dos “inspetores gerais”. Em nossos planos de ensino, por exemplo, deveremos abolir a palavra…”ensinar”! Devemos substituí-la por “construir saberes” ou qualquer palhaçada do gênero. Em outras palavras, estão deixando claro que aquilo que foi ensinado até então não tem valor nenhum. Pela lógica destes energúmenos, um médico (desculpem, agora devemos chamá-lo de “profissional da saúde”) não precisa conhecer determinado antibiótico, mas é imprescindível que saiba que o sistema americano de saúde é cruel e nem encosta no SUS (só não explicam por que os yankees vivem mais e melhor do que os tapuias). Os professores não devem ensinar, e sim permitir a “livre construção do saber”, de preferência montando aulas e avaliações no “ambiente Moodle”. E seja que Deus quiser. Para que professor? Não é verdade que o “Deus” macunaíma não possui nem o primeiro grau completo e jamais leu um livro? É vero: a revolução cultural brasileira está apenas começando.Por Reinaldo Azevedo

Este é o modelo de educação que implantaram no País e seguido por todas as instituições. A burrice é estimulada. A idiotização do povo faz parte do modelo ideológico.

E dá-lhe dinheiro. Para onde vão os impostos?

E dá-lhe poder. O projeto petista é permanecer mandando no país por, pelo menos, 40 anos. Socorro!

'Eu não sabia'

2011-11-07T09:33:00.002-02:00

Como passe de mágica, uma proposta para anistiar mensaleiros cassados apareceu na pauta da sessão da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, presidida João Paulo Cunha (PT-SP), ele próprio um mensaleiro.

Surgiu assim, do nada, de repente. E só não deu certo mais uma vez a imprensa, essa estraga prazeres, agiu a tempo.

Da lavra do então deputado Ernandes Amorim (PTB-RO), o projeto suspende a pena de oito anos de inelegibilidade aplicada a José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Correa (PP-SP). Diga-se de passagem, a única punição imputada a protagonistas e coadjuvantes do maior escândalo da história do país, que se arrasta há quase seis anos sem cadeia à vista.

Flagrado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Cunha, um dos 36 arrolados no processo que tramita no STF, jurou de pés juntos que de nada sabia.

A frase, legado do ex-presidente Lula, que usou e abusou do nada saber quando denúncias batiam nas portas do governo e dos seus asseclas, teve efeito limitado na boca de Cunha. Primeiro ele alegou desconhecimento. Depois, voltou atrás, e disse que ia mandar retirar o projeto de pauta. Pego com a boca da botija, consertou o estrago com outro. Admitiu não ter qualquer controle da comissão que dirige, motivo mais do que suficiente para se afastar dela.O projeto de anistia é uma pérola.

Na argumentação aponta que os três deputados - entre eles o chefe da quadrilha, de acordo com o procurador-geral da República - foram os únicos punidos, enquanto outros tiveram a complacência de seus pares. Só faltou pedir indenização por perdas e danos.

Desfaçatez, cinismo, mau-caratismo é pouco para tipificar o autor da proposta e aqueles que estimularam o seu trâmite. Fosse este um país sério, fossem os representantes do povo dignos dos votos que receberam, matéria dessa natureza morreria no nascedouro. Não prosperaria.

O projeto de anistia a mensaleiros andou rápido. Bem mais veloz do que dezenas de propostas parlamentares, muitas delas relevantes, que apodrecem nos escaninhos da Câmara.

Ainda que com parecer contrário, entrou em pauta na CCJ e por pouco não chega à votação.Só parou pela vigilância da imprensa.

Da mesma imprensa espicaçada pelos donos do poder, apelidada de golpista pelos mesmos mensaleiros e suas milícias que, como discípulos, seguem cegos os mandamentos que Lula grafou na tábua da impunidade.

Entre eles, as máximas do “todo mundo faz” e do “eu não sabia”.João Paulo Cunha só fez repetir o mestre.

Mary Zaidan é jornalista, trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa, @maryzaidan

AMB x CNJ

2011-11-03T10:34:00.001-02:00

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, incluiu na pauta da sessão desta quinta (3) o julgamento da ação que pode retirar do CNJ o poder de investigar juízes.

Autora da ação, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pede que seja declarada inconstitucional a resolução número 135 do CNJ. Trata-se do documento que autoriza a Corregedoria-Geral do Conselho Nacional de Justiça a abrir processos administrativos contra juízes sob suspeição. A AMB alega que cabe aos Tribunais de Justiça dos Estados a tarefa de investigar magistrados, não ao CNJ. O processo deveria ter sido julgado há três semanas. Mas Peluso optara pela protelação depois de envolver-se numa polêmica.

Em entrevista, a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, dissera que há no Brasil “bandidos que se escondem atrás da toga.” Peluso, que também preside o CNJ, abespinhou-se com a “generalização”. E cuidou para que o CNJ emitisse uma nota desautorizando a corregedora. Em resposta, Eliana Calmon declarou que não pretendeu generalizar. Manteve a crítica. E classificou o eventual deferimento da ação da AMB como um “retrocesso”.

A sessão do Supremo começa às 14h. A pauta contém 17 processos. A ação que trata do CNJ é a 12a. O relator é o ministro Marco Aurélio Mello. Constam ainda da pauta outros dois assuntos espinhosos: o salário mínimo e as marchas em defesa da descriminalização da maconha.

A primeira encrenca consta do item número 1 da pauta. Vai a julgamento ação movida pelos partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS). As legendas pedem ao Supremo que reconheça a inconstitucionalidade da lei que autorizou Dilma Rousseff a fixar o valor do salário mínimo por decreto. Alega-se que o inciso 4o do artigo 7o da Constituição estabelece que cabe exclusivamente ao Congresso estabelecer o valor do mínimo.

Quanto às marchas da maconha, deve-se à Procuradoria Geral da República o levantamento do tema. O Ministério Público Federal pede ao STF que interprete, à luz da Constituição, o parágrafo 2o do artigo 33 da Lei de Tóxicos (11.343/2009). Nesse trecho, a lei proíbe a venda e o uso de drogas. Vários juízes escoram-se no texto para proibir a realização de marchas pró-liberação da maconha. Alegam que, se a comercialização e o consumo constituem crime, as manifestações também seriam ilegais por fazer a apologia de prática ilícita. Para a Procuradoria, trata-se de interpretação equivocada, uma afronta ao direito à livre manifestação, previsto no artigo 5o da Constituição. Em julgamento realizado há quatro meses, o STF já havia decidido, por unanimidade, liberar a realização de marchas em defesa da legalização de drogas. Ficou entendido que a Justiça não pode interpretar o artigo 287 do Código Penal, que criminaliza a “apologia de fato criminoso”, para proibir as marchas. Assim, é provável que os ministros do STF adotem a mesma posição em relação à Lei de Tóxicos.

Um governo incompetente - Infraero investiu só 4% do previsto no Galeão

2011-10-27T15:32:00.001-02:00

Números da União revelam que boa parte dos R$ 650 milhões de investimentos anunciados ainda está no ar e não pousou no Aeroporto Internacional Tom Jobim.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e da portaria 23/2011 do Ministério do Planejamento, obtidos pelo gabinete do deputado Otávio Leite (PSDB/RJ), mostram que, de 2008 e até agosto deste ano, dos R$ 452.088.588 de dotação para compra de equipamentos e obras nos dois terminais de passageiros, apenas R$ 96.681.679 (21%) foram efetivamente usados.

Em relação a 2011, a situação é ainda pior: da dotação atual de R$ 163.333.797 para investir nos terminais 1 e 2, somente R$ 7.080.910 (pouco mais de 4%) foram gastos até 31 de agosto.

Para investir nos aeroportos do país, a Infraero tem um orçamento de R$ 2,28 bilhões este ano. No entanto, até 31 de agosto, gastou 17,5% (R$ 388 milhões).

Desde sábado, O GLOBO tem mostrado os problemas de infraestrutura do Galeão.Lentidão de obras preocupa deputado e entidades

Para Otávio Leite, que é membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, o grande problema do aeroporto não é falta de dinheiro, mas sim de gestão. O deputado lembra que a Infraero (empresa que administra os aeroportos do país), já teve cinco presidentes em quatro anos: “A Infraero continua tendo recursos. Mas a empresa se mantém sem velocidade para executar as obras que planeja. Não houve avanços, apesar de o Rio ter sido escolhido para sediar vários eventos mundiais. O modelo de gestão da Infraero tem se mostrado ineficiente”, diz Leite, lembrando que o Galeão ficou de fora do primeiro pacote de aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada (Guarulhos, Viracopos e Brasília).”O Tom Jobim entrou num labirinto administrativo e não há possibilidade de serem apresentadas outras soluções.”

TCU: na posse, ministra sinaliza posição pró-governo

2011-10-27T15:30:00.000-02:00

Tomou posse no TCU a ex-deputada Ana Arraes (PSB-PE). No discurso inaugural, disse a que veio.

Ao lado do filho, o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB), Ana falou para uma plateia que incluía Dilma Rousseff. Repisou a tese segundo a qual a fiscalização do TCU não pode resultar na paralisação de obras. "O controle deve servir para aperfeiçoar a gestão dos governos e não para paralisá-la, quando não inviabilizando-a, pois é fugaz o tempo de quem governa."Para os ouvidos de Dilma, as palavras da ministra soaram como música.

O governo trava, desde a gestão Lula, uma batalha contra o TCU. Sempre que suas auditorias detectatam irregularidades graves em obras, o tribunal recomenda ao Congresso o bloqueio dos pagamentos. Sob críticas de Lula e Dilma, à época gerente do PAC, o Legislativo levou em conta as recomendações do tribunal, determinando a paralisação de várias obras. Entre elas a refinaria Abreu e Lima, empreendimento da Petrobras assentado no Estado governado pelo filho da nova ministra.

Lula lidava com as paralisações de duas maneiras: criticava o TCU e exercia o seu poder de veto, restabelecendo o fluxo financeiro das obras. Assim, na base do vai ou racha, o ex-soberano tocou suas obras. Mesmo aquelas que o TCU considerava rachadas.

Com a posse de Ana Arraes, o governo ganhou voz no plenário do TCU. “O controle não pode estar dissociado do compromisso com as políticas públicas", disse ela. Acha que a tarefa primordial do tribunal é "aproximar o tempo do controle do tempo da gestão", seja lá o que isso signifique.

Significa imoralidade, pilantragem!

2011-10-20T13:27:00.000-02:00

Estatização da Fundação Sarney começa a ser votada

2011-10-19T14:30:00.007-02:00

Um dia depois de publicado, foi a voto na Assembléia Legislativa do Maranhão o projeto que estatiza a Fundação José Sarney. Sob protestos da oposição, minoritária, os deputados estaduais que apoiam o governo Roseana Sarney (PMDB) aprovaram o modelo de tramitação da proposta. Coube ao deputado Jota Pinto (PR), aliado da família Sarney, sugerir que a votação ocorra em “sessão extraordinária”, sob “regime de urgência”.

O regime de toque de caixa foi pedido por Roseana, filha do presidente do Senado e autora do projeto que estatiza a fundação do pai.Aprovado o modelo, o projeto, cujo teor foi esmiuçado aqui, seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça. Ali, os governistas tramavam uma aprovação instantânea. A proposta seria devolvida ao plenário ainda nesta terça. Porém, o deputado Marcelo Tavares (PSB), líder do bloco de oposição, pediu vista do projeto. Com isso, a aprovação foi adiada para esta quarta (19). Rendida à maioria pró-Sarney, a oposição fez em plenário o que lhe resta: esperneou.

Em discurso, líder Marcelo Tavares indagou:“Será o povo do Maranhão que pagará todos os custos deste culto à personalidade de um cidadão maranhense que, se por um lado teve um enorme sucesso na sua vida, deixou o Estado do Maranhão como um dos piores Estados da Federação?”

O coro dos foi reforçado por Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PT) e Neto Evangelista (PSDB). A tróica realçou que Roseana propôs a estatização da fundação do pai sem ao menos informar quando a novidade vai custar aos cofres do Estado. Os deputados não sabem nem mesmo quanto são os funcionários da fundação, que passarão a receber como servidores do governo.A deputada Gardênia Castelo (PSDB), outra crítica da novidade, questionou a falta de prioridade embutida na urgência.

“Eu não compreendo como uma Casa do Povo pode tratar de forma tão diferente e com pesos tão desiguais uma questão como o piso salarial dos enfermeiros e a urgência na criação da Fundação, sendo o primeiro um projeto de interesse público e o segundo um projeto de interesse particular.”

No instante em que os deputados discusavam, as galerias da Assembléia estavam apinhadas de professores da rede pública de ensino do Maranhão. A gestão Roseana discute a revisão do Estatuto do Magistério. Receando perder direitos, os professores pedem ao apoio dos deputados. E Gardênia:

“É lamentável que, no Maranhão, as prioridades sejam equivocadas, que o governo não tenha sensibilidade para ouvir e atender uma categoria tão importante, mas se disponha a aprovar em regime de urgência a fundação da Memória Republicana [nome da versão estatal da Fundação Sarney].”

Eterno defensor de Sarney na Assembléia, o deputado Magno Bacelar (PV) contestou os opositores. Disse que a Fundação Sarney precisa de amparo oficial. Por que? É importante para a vida cultural do Maranhão.

Na falta de melhor argumento, Bacelar recitou dado anotada em mensagem de Roseana à Assembléia: “Mais de 135 mil pessoas já visitaram a Fundação José Sarney, que reúne um dos acervos mais importantes do Brasil.”

VERGONHOSO!

Linha cruzada

2011-10-14T13:53:00.001-03:00

Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo

Em conversa recente com um ministro, Marco Maia (PT-RS), reclamou: "Não aguento mais receber telefonemas do Lula. Ele liga toda semana como se ainda fosse presidente".

Mas a pergunta que não quer calar é: Mas ele não é Presidente?

Aos amigos, tudo!. Aos inimigos..... Que governinho que este país tem!

2011-10-14T13:51:00.001-03:00

Na terça-feira, no escurinho da noite, com notinhas, regulamentares, Dilma Rousseff nomeou a advogada Luciana Lóssio para ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. A vaga estava aberta desde abril, quando venceu o mandato de Joelson Dias, nomeado em 2009.

Ele teria direito a uma recondução por mais dois anos - a praxe tem sido a recondução. Não aconteceu desta vez. O nome de Luciana foi incluído numa lista tríplice, de livre escolha da presidente da República, por Ricardo Lewandowski, presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal.

Aos 36 anos, parece que a advogada reúne todos os predicados, sim, para ocupar o cargo, e não serei eu a dizer que não — até porque, confesso, não acompanho em detalhe o cargo da agora ministra, oficializada ontem, com despacho no Diário Oficial.

Mas cadê a notícia? Luciana foi nada menos do que a advogada da candidata Dilma Rousseff na eleição de 2010! Vergonhoso!

Cara-de-pau é pouca hein....Falta de vergonha na cara!

2011-10-11T14:49:00.002-03:00

Quando a legislação diz que o presidente do Congresso tem direito a transporte de representação, estamos homenageando a democracia, cumprindo a liturgia das instituições.

José Sarney (PMDB-AP), justificando o uso de um helicóptero do governo do Maranhão para visitar sua ilha particular.

O brasileiro é bobo mesmo. Em um país sério, uma pessoa dessas seria destituída do cargo e obrigada a devolver o dinheiro gasto.

Mas o povo é rico no Brasil, adora pagar viagens alheias, mordomias, etc. Aliás, o povo brasileiro adora eleger esta gente pra cuidar do seu dinheiro. Vamos lá, vamor tornar a famiglia Sarney a administradora de nossos salários!

O gabinete de Sarney e o acesso à cúpula do Judiciário

2011-10-11T14:47:00.000-03:00

Blog de Augusto Nunes

A afrontosa operação de socorro atesta que os tentáculos estendidos ao Judiciário pelo chefe da Famiglia já alcançaram o Superior Tribunal de Justiça, constatou um trecho do texto aqui publicado em 29 de setembro.

Horas antes, três ministros do STJ haviam sepultado ─ vivíssimas ─ as incontáveis provas colhidas pela Polícia Federal durante a Operação Boi Barrica, que devassou as delinquências colecionadas por parentes e agregados do presidente do Senado.

Menos de uma semana depois, a desembargadora federal Assusete Dumont Reis Magalhães tratou de deixar claro que os chamados juízes do Sarney já se dispensam de camuflar as relações subalternas com o mandarim do Poder Legislativo.

Incluída na lista tríplice de candidatos à vaga aberta no STJ, Assusete solicitou uma audiência a Sarney para pedir-lhe que a apoiasse na luta pelo empregão. Feito o acerto, Madre Superiora entregou a chefia da campanha a Edison Lobão, o Magro Velho. Segundo amigos da dupla, o ministro de Minas e Energia reservará um bom pedaço da agenda “para ajudar a doutora Assusete com alguns telefonemas”. Por enquanto, só Sarney e Lobão sabem quais serão os alvos das ligações.

Em tese, cabe exclusivamente à presidente Dilma Rousseff a entrega da vaga a um dos três concorrentes. Além de Assusete, estão na disputa Néfi Cordeiro e Suzana de Camargo Gomes, também juízes do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal.

A sorte de Assusete é que foi oficiosamente revogada a exigência de “ilibada reputação”, outrora um pré-requisito obrigatório para a chegada ao segundo tribunal mais importante do país. Caso se ajoelhasse diante de Madre Superiora, até um santo de feriadão cairia fora da lista.

No país dos poderosos cafajestes, o amém de Sarney pode garantir-lhe a vitória. E, por consequência, perpetuar o controle do STJ por um senhor feudal cuja impunidade envergonha os brasileiros decentes.

Doutor Lula

2011-10-11T14:45:00.000-03:00

Ricardo Vélez Rodrígues, O Estado de S.Paulo

Lula, como Brizola, é um grande comunicador. Mas, como Brizola também, é um grande populista.

A característica fundamental desse tipo de líder é, como escreve o professor Pierre-André Taguieff (A Ilusão Populista - Ensaio sobre as Demagogias da era Democrática, Paris, Flammarion, 2002), que se trata de um demagogo cínico.

Demagogo - no sentido aristotélico do termo - porque chefia uma versão de democracia deformada, aquela em que as massas seguem o líder em razão de seu carisma, em que pese o fato de essa liderança conduzir o povo à sua destruição.

O cinismo do líder populista já fica por conta da duplicidade que ele vive, entre uma promessa de esperança (e como Lula sabe fazer isso: "Os jovens devem ter esperança porque são o futuro da Nação", "o pré-sal é a salvação do brasileiro", e por aí vai), de um lado, e, de outro, a nua e crua realidade que ele ajudou a construir, ou melhor, a desconstruir, com a falência das instituições que garantiriam a esse povo chegar lá, à utopia prometida...

Lula acelerou o processo de desconstrução das instituições que balizam o Estado brasileiro. Desconstruiu acintosamente a representação, mediante a deslavada compra sistemática de votos, alegando ulteriormente que se tratava de mais uma prática de "caixa 2" exercida por todos os partidos (seguindo, nessa alegação, "parecer" do jurista Márcio Thomas Bastos) e proclamando, em alto e bom som, que o "mensalão nunca existiu".

Sob a sua influência, acelerou-se o processo de subserviência do Judiciário aos ditames do Executivo (fator que nos ciclos autoritários da História republicana se acirrou, mas que sob o PT voltou a ter uma periclitante revivescência, haja vista a dificuldade que a Suprema Corte brasileira tem para julgar os responsáveis pelo mensalão ou a censura odiosa que pesa sobre importante jornal há mais de dois anos, para salvar um membro de conhecido clã favorável ao ex-mandatário petista).

Lula desconstruiu, de forma sistemática, a tradição de seriedade da diplomacia brasileira, aliando-se a tudo quanto é ditador e patife pelo mundo afora, com a finalidade de mostrar novidades nessa empreitada, brandindo a consigna de um "Brasil grande" que é independente dos odiados norte-americanos, mas, certamente, está nos causando mais prejuízos do que benefícios no complicado xadrez global: o País não conseguiu emplacar, com essa maluca diplomacia de palanque, nem a direção da Unesco, nem a presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), nem a entrada permanente do Brasil no Conselho de Segurança da ONU.

Métodos petistas de dar publicidade: saudades da Ditadura.

2011-10-11T14:40:00.002-03:00

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), protocolou no STF uma ação contra lei que homenageia a transparência. Agnelo pede ao Supremo que declare “inconstitucional” a obrigatoriedade de dar publicidade aos cadastros de programas sociais e habitacionais de Brasília.

A divulgação dos dados tornou-se obrigatória em 2009, quando a Câmara Distrital, legislativo do DF, aprovou a lei 4.332. O texto estabelece que o governo do DF deve divulgar na internet, para “consulta e controle social”, todos os cadastros de seus programas sociais. Determina também a publicação bimestral da lista atualizada dos programas no Diário Oficial do DF.

Na ação ajuizada no STF, Agnelo alega que o legislativo local violou a Constituição. Por quê?

Segundo o governador, os deputados distritais se imiscuiram em assunto que é da competência exclusiva do Executivo. A ação anota:

“A ofensa ao texto constitucional afigura-se manifesta porque, por meio do texto legal impugnado, criaram-se novas atribuições a serem assumidas por órgãos da Administração Pública distrital.”

Cabe perguntar: para que serviria o Legislativo se não tivisse poderes nem mesmo para aprovar uma lei que impõe ao Executivo a abertura de uma nesga de transparência. O princípio da publicidade, aliás, está consagrado no texto constitucional que Agnelo diz ter sido violado.

O governador sustenta na ação, de resto, que a lei cirou “aumento considerável de despesas.” Alega que a publicação de todos os cadastros ocuparia 1.900 páginas do Diário Oficial. Algo que levaria à edição de 22 edição extras. Como a lei exige que a veiculação seja bimestral, haveria, segundo Agnelo, 132 edições extras do Diário Oficial por ano.

Admitindo-se que sejam verdadeiros os dados, Agnelo deveria acionar a maioria de que dispõe na Câmara para ajustar a lei, limitando a divulgação à internet. Ao tomar o atalho do Supremo, o governador passa a impressão de que deseja para sua administração uma transparência de cristal cica. A ação de Agnelo desceu à mesa do ministro Ayres Britto, a quem caberá relatá-la no STF.

Empresas transferem fábricas para o exterior. Viva o lulopetismo....

2011-10-11T14:29:00.002-03:00

Por Felipe Bächtold, na Folha:

Em meio a uma invasão de importados, a indústria nacional de calçados enfrenta dificuldades para manter empregos e até transfere sua produção para outros países. Dois grandes grupos empresariais do Rio Grande do Sul, principal polo do setor no país, fecharam fábricas e levaram a produção para a Nicarágua e para a República Dominicana. O objetivo é aproveitar acordos comerciais desses governos com os EUA e criar unidades voltadas ao mercado americano.

A Abicalçados (associação da indústria do setor) diz que outras dez empresas podem tomar o mesmo rumo. A Argentina também recebe empresas brasileiras, que planejaram a mudança devido às barreiras para vender ao país vizinho. O grupo Schmidt Irmãos, que tinha uma série de fábricas no interior gaúcho, transferiu a produção para a Nicarágua no ano passado. O governo nicaraguense divulgou que o investimento da empresa brasileira será de US$ 25 milhões. A unidade em uma zona franca da Nicarágua precisa receber até máquinas e insumos vindos do Brasil, devido à escassa estrutura industrial do país. Procurado, o grupo preferiu não se pronunciar.

Dona de marcas como a Ortopé, a empresa Paquetá, de 12.500 funcionários, fechou em agosto uma fábrica em Sapiranga (RS) e a transferiu para a República Dominicana. Centenas de vagas de trabalho foram perdidas. A empresa disse que tomou a medida para “manter a competitividade industrial e continuar crescendo”. A valorização do real também influencia na decisão. A federação dos trabalhadores do setor no Estado fala em risco de desindustrialização e diz que há debandada para locais que oferecem salários mais baixos. A produção no acumulado do ano no país caiu. Até agosto, a exportação de calçados brasileiros recuou 25% ante o mesmo período de 2010. Enquanto isso, o volume de mercadorias importadas subiu 18%. A Indonésia quase dobrou suas vendas ao Brasil.

Paternidade real

2011-10-04T10:38:00.000-03:00

Brasil: Partidos e Congresso são as instituições menos confiáveis

2011-10-04T10:30:00.000-03:00

Bruno Góes, O Globo

Em meio às denúncias de casos de corrupção que dominam o noticiário, a população brasileira indica que confia menos em partidos políticos e no Congresso Nacional do que em 16 instituições, segundo o Índice de Confiança Social, elaborado pelo Ibope Inteligência, divulgado nesta segunda-feira.

A polícia, escolas públicas ou Forças Armadas, por exemplo, são mais confiáveis do que as instituições políticas. Numa escala de zero a cem, os partidos políticos obtiveram a pior nota (28), enquanto que os Bombeiros tiveram a melhor (86) pela terceira vez consecutiva.

A pesquisa é feita anualmente pelo instituto desde 2009 e tem o objetivo de acompanhar a relação de confiança da população com as organizações e pessoas de seu convívio social.

Os entrevistados são perguntados tanto sobre grupos como a família e amigos quanto sobre empresas - consideradas uma "instituição" pela pesquisa.

Eliana Calmon contra os togados impunes

2011-10-02T07:36:00.000-03:00

Blog de Ricardo Kotscho

A corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon, baiana arretada que esta semana arrostou a classe dos "bandidos togados", já não está sozinha na sua luta contra a impunidade dos magistrados que, em benefício próprio, desrespeitam as leis no lugar de zelar pelo seu cumprimento.

A boa notícia foi publicada na coluna de Mônica Bergamo de ontem:

"Racha no CNJ (Conselho Nacional de Justiça): seis de seus 15 integrantes se arrependeram de ter endossado às pressas a nota divulgada pelo presidente do colegiado e do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, contra a corregedora Eliana Calmon. E devem divulgar nova manifestação para esclarecer seu posicionamento.

De acordo com vários relatos, Peluso estava muito nervoso com as declarações de Eliana Calmon de que há " bandidos escondidos atrás da toga". Chegou a bater as mãos na mesa ao discutir a nota. Por isso, ela teria sido aprovada "de afogadilho" pelos demais conselheiros".

O que tanto irritou o valente presidente do STJ e do CNJ, egresso do Tribunal de Justiça de São Paulo, o mais corporativista reduto do Judiciário brasileiro?

Em resumo, o que Peluso e seus aliados indignados com Eliana Calmon querem é tirar o poder da corregedoria do CNJ para investigar os crimes praticados por juízes, delegando a tarefa aos tribunais regionais, onde eles seriam julgados por seus pares, no cafofo do compadrio que garante a impunidade.

Peluso deve ter ficado particularmente incomodado com uma comparação feita pela corregedora, quando ela diz que "o Tribunal de Justiça de São Paulo só vai se deixar ser investigado no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro".

Pois é isso mesmo, como sabem todos os que não entenderam as declarações de Eliana Calmon como uma acusação generalizada à Justiça, mas apenas uma constatação sobre os abusos e privilégios de uma casta de supertogados, que se acham acima do bem e do mal.

Os donos do poder do Judiciário não admitem qualquer controle _ nem externo, nem interno. Julgam-se inimputáveis, como as crianças, os idosos e os índios. Dos 33 juízes punidos pelo Conselho Nacional de Justiça, desde a sua criação, em 2005, o Supremo Tribunal Federal já concedeu liminares suspendendo as penas de 15 deles.

Arrecadação cresce e deve levar carga tributária a recorde de 36,5% do PIB

2011-10-02T07:35:00.000-03:00

Por Irany Tereza, no Estadão (mais aqui):

A carga tributária - relação entre arrecadação de impostos e a produção econômica - deve fechar o ano em 36,5% do Produto Interno Bruto (PIB), calculam os economistas José Roberto Afonso e Marcia Monteiro Matos no estudo “Termômetro Tributário Brasileiro”, concluído esta semana.

Trata-se de um recorde. Pela mesma base de cálculos, em 2010, quando a economia e a arrecadação cresceram muito, a carga ficou em 35,16% em 2010. Em 2009, havia sido de 34,68% do PIB.O recorde parece contraditório com o atual momento de esfriamento da economia, quando muitas empresas diminuem a produção, os ganhos e a arrecadação de impostos. E vai na contramão do discurso governamental, de cortar impostos para elevar a competitividade das empresas e reduzir a alta carga de tributos que pesa sobre os consumidores.

A alta da carga tributária pode ser explicada em grande parte por um crescimento excepcional dos ganhos de dez segmentos que respondem, este ano, por 72% do aumento da receita de arrecadação federal de impostos. O grupo inclui comércio atacadista e varejista, fabricação de veículos, construção de edifícios e telecomunicações. No topo da lista, está o setor financeiro (bancos, seguradoras e entidades de previdência privada), que, sozinho, explicou 27,5% do ganho total de receita. O segundo setor que mais contribuiu, o de extração mineral, chegou a recolher na primeira metade deste ano o dobro do que fez no início do ano passado, mostra o levantamento. Juntos, os dez setores cresceram 26%, contra 8% nos demais segmentos.

“Este desempenho tão díspar da arrecadação federal refletiria uma economia dual: um lado cresce em ritmo chinês, outro cresce em padrão latino tradicional”, diz o trabalho. Excetuando-se o grupo dos “dez mais”, a grande maioria dos contribuintes teve crescimento de receita em torno de metade da expansão geral. “O que está puxando a carga tributária em 2011 é a receita federal clássica. Mas não é uma coisa homogênea, igualmente distribuída na economia”, diz Afonso, especialista em finanças e economista do BNDES. O “termômetro tributário” foi elaborado com base em estatísticas de arrecadação, até agosto, divulgadas pela Receita, pela Previdência e pelo Confaz, e no acompanhamento do PIB pelo Banco Central.

O resultado se aproxima do que está sendo calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), que aponta para uma relação entre arrecadação e PIB de 36,04%. “Estamos caminhando para um recorde, sem dúvida”, diz Gilberto Luiz do Amaral, coordenador de estudos do IBPT. Ele lembra que, apesar de o peso das pessoas físicas representar apenas 25% do recolhimento de tributos, é sobre o consumidor que recai o maior ônus da carga tributária. “As empresas são arrecadadoras, mas repassam os custos ao consumidor”, comenta

Governo com falta do que fazer...

2011-10-02T07:33:00.000-03:00

A lingerie de Gisele, ou: A falta do que fazer no Governo

2011-10-02T07:31:00.001-03:00

A ameaça de censura ao comercial com ela rodou o mundo. Só que, no anúncio, o objeto é o homem...

Ruth de Aquino, ÉPOCA

Certo ou errado? Gisele Bündchen, de lingerie e salto alto, seduz seu homem (e os nossos também) no comercial de TV. A modelo dá más notícias para o marido. “Amor, mamãe vem morar com a gente.” “Estourei seu cartão de crédito.” “Bati com seu carro.” Gisele séria, de vestido comportado. E sensual, de calcinha e sutiã.

“Você é brasileira, use seu charme”, diz a publicidade. A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) do governo Dilma achou a mensagem “preconceituosa e discriminatória” e quer tirar Gisele do ar.

Desconfio que a Hope, marca da lingerie, tenha contratado as mulheres de Dilma para bombar a campanha. O anúncio com a modelo mais bem paga do planeta virou uma sensação. Em inglês, francês, italiano, espanhol. A ameaça de censura do governo rodou o mundo. Vídeos legendados em diversos idiomas mostram Gisele no duplo papel. A esposa recatada. E a gata provocante. Tudo para vender lingerie... para as mulheres.

Acho o anúncio divertido, leve, maroto. Não me senti ofendida. E olha que sou chefe de família, como 30% das brasileiras. Fico boba com a falta de humor e rebolado da tal secretaria do governo.

A nota de repúdio ao Conar, conselho que regulamenta a publicidade, usa uma linguagem pesada como a burca. Inspire. “O anúncio reforça o estereótipo equivocado da mulher como objeto sexual e ignora os grandes avanços alcançados para desconstruir práticas e pensamentos sexistas.” Expire. Conseguiu ler até o fim?

Ah, falta explicar que o governo recebeu 15 – quinze! – queixas de telespectadores indignados com a publicidade. Uma multidão. Por isso, a ministra Iriny Lopes foi à luta contra a lingerie incorreta.

Que tal uma teoria inversa? O anúncio na verdade mostraria o homem como objeto de manipulação das mulheres e não o contrário. O homem é um tolo que cai de quatro para o poder da sedução feminina. Em vez de macho fulo de raiva com o cartão de crédito estourado, o carro batido e a vinda da sogra, o marido invisível se submete, dócil, ao charme de sua mulher.

Ou será que a mulher brasileira de hoje é imbecil a ponto de tomar o humor de um comercial como grave ofensa à evolução da espécie? Improvável.

Governador aluga carro de filiado ao próprio partido. Imoralidade ou politicagem?

2011-09-27T10:39:00.001-03:00

Locadora em Brasília é usada por Eduardo Campos e sua mãe deputada

Empresa declara como endereço sala fechada em Brasília; firma e políticos negam que contrato seja irregular

Fernando Mello e Filipe Coutinho, Folha de S. Paulo

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e a mãe dele, a deputada federal Ana Arraes (PSB-PE), já pagaram cerca de R$ 300 mil em verbas públicas a uma locadora de automóveis de uma filiada ao PSB.

A BSB Locadora não tem carros suficientes para cumprir seus contratos, não possui site nem número na lista telefônica e tem como endereço uma sala fechada na periferia de Brasília.

Graças à mobilização feita pelo filho, Ana Arraes foi eleita na semana passada para o TCU (Tribunal de Contas da União), órgão que fiscaliza o uso de verba pública.

A relação de Campos e de Ana Arraes com a locadora extrapola os serviços fornecidos oferecidos pela empresa.

A sócia majoritária da BSB, Renata Ferreira, é filiada ao PSB -legenda presidida pelo governador.

Renata resolveu entrar no partido em outubro de 2009, uma semana depois de ter vencido uma licitação para fornecer automóveis para a representação do governo pernambucano em Brasília.

Governo reduziu verba da Saúde e a transferiu para o Bolsa Família

2011-09-27T10:37:00.000-03:00

Por Gustavo Patu, na Folha:

A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias. Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada. Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original. Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões.

BOLSA FAMÍLIA

No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família. Em 2000, gastava-se com assistência social e amparo aos trabalhadores 4,2% das receitas, pouco mais da metade das verbas da saúde. No ano passado, o percentual destinado aos dois setores chegou a 7,9%.

Quando será que os Princípios Constitucionais serão respeitados?

2011-09-27T10:34:00.001-03:00

MPF defende liberação de dados que Planalto esconde

Em parecer enviado ao STJ, o subprocurador-geral da República Antonio Fonseca defendeu a liberação de dados que a Presidência da República tenta ocultar. A manifestação do representante do Ministério Público vai às páginas de um processo aberto pela Folha contra o Planalto. O jornal havia solicitado à Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) informações sobre os gastos do governo em publicidade de 2000 até hoje.

Chefe da secretaria, a ministra Helena Chagas negou-se a prover as informações. Alegou, entre outras coisas, que a divulgação contraria o interesse público. Como assim? Sustenta-se que as cifras destinadas a cada veículo de comunicação são mantidas em sigilo para preservar a estratégia de negociação do governo.

Segundo essa tese, a exposição dos dados prejudiciaria a netociação e poderia resultar em prejuízos aos cofres públicos.

Diante da recusa, a Folha ajuizou no STJ um mandado de segurança com pedido de liminar. Na peça, pede ao tribunal que obrigue o Planalto a abrir os dados. Em seu parecer, o sub-procurador-geral Antonio Fonseca dá razão ao jornal. Ele invoca trechos do artigo 5o da Constituição.

Anota que as únicas informações que o governo pode manter sob sigilo são aquelas consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade e do Estado. Recorda que a lei 11.111, de 2005, definiu que esse tipo de dado sigiloso deve constar de documentos espefícicos. Papéis que tratem de ameças à soberania, à integridade do território nacional e às relações do Brasil com outros países. Antonio Fonseca arremata: “É fácil concluir que a preservação da estratégia de negociação de mídia promovida anulamente pela Secom com os veículos de comunicação não constitui escusa para o fornecimento das aludidas informações.”

Na semana passada, Dilma Rousseff tornou-se signatária do documento inaugural da “Parceria Governo Aberto.”

Trata-se de um grupo de países que se comprometem a combater a corrupção e adotar políticas de transparência na administração pública. Ao lado do presidente norte-americano Barack Obama, Dilma discursou. Enalteceu a "imprensa vigilante" e disse coisas assim: “O meu país, o Brasil, endossa a Declaração de Princípios sobre o Governo Aberto e apresenta também seu plano de ação nacional. Avançamos muito em nosso compromisso com a transparência, a qualidade e a abertura da gestão pública”. Ou assim: “Não se trata apenas de permitir o acesso individual à execução do orçamento do Estado ou o acompanhamento da lisura e da racionalidade da ação dos agentes públicos…” “…Trata-se também de assegurar a prestação de contas, a fiscalização e a participação dos cidadãos, criando uma relação de mão dupla permanente entre o governo e a sociedade.”

No parecer remetido ao STJ, o sub-procurador-geral Antonio Fonseca realçou o óbvio: A posição da Secretaria de Comunicação do Planalto contradiz o esforço do governo brasileiro para integrar-se à Parceria Governo Aberto.”

Dito de outro modo: sob os holofotes da ONU, Dilma assumiu compromissos que não consegue honrar nem mesmo no Planalto, o palácio de onde “preside”.

Só no Brasil: até a roubalheira é estatizada!

2011-09-23T09:13:00.000-03:00

Nova ministra do TCU é contra parar obras suspeitas

Eleita pela Câmara para o posto de ministra do TCU, a deputada Ana Arraes (PSB-PE) entrou em bola dividida antes mesmo de sentar-se na nova poltrona.

Na contramão da jurisprudência do tribunal de contas, Ana afirma que é contra a paralisação de obras nas quais as auditorias encontrem irregularidades.

Defenderá no TCU, segundo diz, “que a fiscalização não seja apenas um fim”. Como assim?

“O fim da fiscalizaçao é ver a questão do custo e a finalidade social. Embargar uma obra é um prejuízo muito grande. É preciso que a gente tenha sensatez…”

“…Sou favorável à fiscalização. Mas a paralisação, não. É preciso sanar esse lado que está errado sem parar a obra.”

A decidido trocar as urnas pelo cargo vitalício de ministra porque “o TCU é um lugar político”. Hummmmm?!?!

“A política não é só a partidária”, diz a mãe do governador pernambucano Eduardo Campos.

“Vou ao TCU servir ao meu país. [Vou] servir ao povo do Brasil zelanpo pelos recursos públicos, mas também com o olhar da política.”

Foi com esse mesmo “olhar da política” que Lula, um dos apoiadores de Ana, insurgiu-se contra as decisões do TCU que resultaram na paralisação de obras irregulares.

Presidente, Lula defendia tese idêntica à da nova ministra. Achava possível sanar os malfeitos sem interromper o fluxo de verbas do Tesouro para os malfeitores.

Dilma Rousseff, à época na chefia da Casa Civil, ecoou Lula em entrevistas.

Ou seja: assim que sua indicação for ratificada pelo Senado, Ana Arraes vai ao TCU afinada com o ex-soberano e com a pupila dele.

Politicagem no órgão de controle? O resultado pode ser absoluta falta de fiscalização e punição!

2011-09-20T08:48:00.001-03:00

Acordos políticos agitam eleição para o TCU

Isabel Braga, O Globo

Interesses político-eleitorais movimentam a eleição pela vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), que será decidida em votação secreta nesta quarta-feira, no plenário da Casa. Sete deputados e um servidor público estavam na disputa nesta segunda-feira à noite, mas ainda poderá haver desistências, inclusive fruto de acordos políticos.

Em disputa está a missão de fiscalizar gastos públicos, mas com a compensação de um emprego vitalício, com salário de R$ 25 mil, aposentadoria integral e benesses como carro oficial e dois meses de férias.

Os acordos políticos deverão ser decisivos na batalha entre os três candidatos com maiores chances: Ana Arraes (PSB-PE), Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Átila Lins (PMDB-AM). Todos contam com as incertezas e traições naturais da eleição secreta. Para ser eleito é preciso apenas conseguir mais votos do que os adversários. Não há previsão de segundo turno.

No Senado, a indicação da Câmara pode ou não ser ratificada. Se for ratificada, segue para que a presidente Dilma Rousseff publique a nomeação no Diário Oficial.

Ana Arraes teve como cabo eleitoral o filho e governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que marcou reunião com as bancadas partidárias e fez apelos aos colegas governadores para darem aval à eleição de uma mulher para a Corte. Tem apoio oficial de várias bancadas, mas isso poderá não se refletir nas votações.

A leitura política feita nos bastidores é que a eleição de Ana Arraes fortaleceria Eduardo Campos como candidato à Presidência ou a vice em 2014. Por isso, mesmo com declarações de apoio de tucanos, os concorrentes apostam que isso não se concretizará na urna. A deputada, no entanto, diz acreditar na vitória:

- Estou confiante!

Comparações educativas

2011-09-19T09:48:00.000-03:00

Poucos sabem, e a imprensa não diz, mas o fato é que a taxa média de crescimento de matrículas nas universidades federais entre 1995 e 2002 (governo FHC) foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 - seis anos de mandato de Lula;

Só no segundo mandato de FHC, entre 1998 e 2003, houve 158.461 novas matrículas nas universidades federais, contra 76.000 em seis anos de governo Lula (2003 a 2008);

Nos oito anos de governo FHC, as vagas em cursos noturnos, nas federais, cresceram 100%; entre 2003 e 2008, 15%;

Sabem o que cresceu para valer no governo Lula? As vagas ociosas em razão de um planejamento porco. Eu provo: em 2003, as federais tiveram 84.341 formandos; em 2008, 84.036;

O que aumentou brutalmente no governo Lula foi a evasão: as vagas ociosas passaram de 0,73% em 2003 para 4,35% em 2008. As matrículas trancadas, desligamentos e afastamentos saltaram de 44.023 em 2003 para 57.802 em 2008;

Até quando o povo suportará a falta de vergonha dos políticos?

2011-09-19T09:44:00.001-03:00

Sob Sarney, Senado dribla corte de R$ 150 mi anuais

Em 2009, sitiado por uma crise que o levou 11 vezes ao Conselho de Ética, José Sarney (PMDB-AP) prometera “reformar” a administração do Senado. Cavalgando o compromisso, Sarney acionou sua infantaria (Lula inclusive), driblou as acusações (de atos secretos à contratação de apaniguados) e salvou o mandato.

Decorridos dois anos, ficou pronta, em maio passado, a última versão da prometida reforma das engrenagens viciadas do Senado. Preparou o texto o senador Ricardo Ferraço, alma independente do PMDB do Espírito Santo. A coisa foi aprovada em subcomissão presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP).

Na versão Ferraço, a reforma prevê o corte de algo como R$ 150 milhões nas despesas anuais do Senado. A lâmina atinge inclusive os gabinetes dos senadores. Para entrar em vigor, a reforma precisa ser aprovada em dois foros. Primeiro, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, no plenário do Senado.

Chama-se Eunício Oliveira (PMDB-CE) o presidente da CCJ. Recebeu o projeto das mãos de Ferraço. Comprometeu-se a levá-lo a voto na comissão. Lorota. Decorridos quase cinco meses, Eunício, um senador das cavalariças de Sarney, mantém na gaveta a proposta que atenua os pendores perdulários do Senado.

Sarney e os outros 79 senadores, inclusive os que defenderam seu afastamento da Presidência em 2009 –Pedro Simon, por exemplo— guardam obsequioso silêncio. O atualíssimo debate sobre a urgência de reforçar as arcas da saúde pública acrescenta ao silêncio do Senado um adjetivo: “É ensurdecedor”, diz Ferraço.

Aprovado por unanimidade na subcomissão da CCJ, o texto de Ferraço fixa prazo de 360 dias para o Senado redimensionar o hospital que mantém em suas dependências. Enquanto eleitores pobres enfrentam as filas no SUS e fenecem de espera, senadores, ex-senadores e servidores do Senado usufruem de uma anomalia.

Distribuído em 2.500 m², funciona no Senado um hospital com equipamentos sofisticados e cerca de cem profissionais da área de saúde. Entre eles, 48 médicos, sete odontólogos, 13 psicólogos, três fisioterapeutas, um farmacêntico, 23 técnicos em enfermagem e dois radiologistas.

No hospital do Senado, os salários começam em R$ 13,8 mil e terminam em R$ 20,9 mil. É o sonho de qualquer servidor público do SUS. No dizer de Ferraço, as instalações hospitalares do Senado constituem um “tapa na cara da sociedade brasileira.”

Por quê? Senadores, ex-senadores, funcionários do Senado e respectivos familiars dispõem de planos de saúde providos pelo Tesouro. Coisa fina. No caso dos senadores –atuais e antigos— o Senado cobre integralmente as despesas médicas, inclusive no exterior, sem exigir um mísero centavo de contribuição.

“Qual é o sentido de manter no Senado um hospital com capacidade para atender uma cidade de porte médio?”, pergunta Ferraço. Ele mesmo responde: “Nenhum sentido.” Até recentemente, o hospital do Senado funcionava inclusive nos fins de semana. Só em horas extras, o contribuinte desembolsava R$ 3,5 milhões ao ano. Tudo isso para atender a uma média de três pacientes por fim de semana.

O projeto de reforma que aguarda pela boa vontade de Eunício Oliveira vai muito além das despesas hospitalares. Sugere a redução das funções comissionadas do Senado de 2.072 para 1.129. Economia de R$ 28 milhões por ano. Propõe a poda dos cargos com direito a comissão de 1.538 para 1.220. Corte de R$ 62 milhões por ano.

Advoga o enxugamento das secretarias do Senado de 38 para meia dúzia. Cancelamento de despesas de R$ 10 milhões por ano. A lâmina desce à gordura dos gabinetes dos 81 senadores. Hoje, cada senador dispõe de 12 “cargos de livre provimento”. Gente contratada sem concurso.

Em sua sacrossanta generosidade, a direção do Senado autoriza os senadores a “desdobrar” as contratações. Assim, em vez de contratar um assessor com salário de R$ 12 mil, contratam-se seis com vencimentos de R$ 2 mil cada um.

Da mágica resulta que cada senador emprega –em Brasília e nos Estados— até 79 assessores. Com a reforma, os cargos de gabinete caem de 12 para sete. Desmembrando-se os contracheques, iriam à folha até 55 auxiliares, não mais 79.

Por que diabos o projeto ainda não votado? Confrontado com a pergunta do repórter, Ferraço solta uma gargalhada. Depois, declara: “Sinceramente, não sei. Está pronto. Mas, no Senado, as coisas só andam se há vontade política.”

Ferraço recorda que o contribuinte gastou R$ 500 mil para pôr o projeto de reforma em pé. O dinheiro desceu à caixa registradora da Fundação Getúlio Vargas em duas parcelas de R$ 250 mil.

O primeiro desembolso pagou uma proposta de reforma elaborada pela FGV em 2009, ano em que Sarney ardeu em crise. Desfigurado em debates internos, resultou em nada. Em 2010, nomeou-se uma comissão para acertar os desacertos.

Presidida por Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e relatada por Tasso Jereissati (PSDB-CE), a comissão encomendou novo estudo à FGV. Mais R$ 250 mil. Tasso perdeu o mandato de senador e nada foi votado.

Constituída em fevereiro de 2011, a comissão que teve Ferraço como relator serviu-se do material herdado de Tasso como matéria prima para a nova proposta. De novo, o tetrapresidente Sarney e sua infantaria respondem com golpes de gaveta. Até quando?

Ela está de volta: IGP-10 mostra que inflação triplicou

2011-09-16T15:34:00.000-03:00

O Globo

O Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10), uma prévia do IGP-M utilizado para reajustar contratos de aluguéis, registrou em setembro um aumento de 0,63%, segundo informações divulgadas pela FGV nesta quinta-feira.

A taxa da última divulgação, em agosto, foi de 0,20%. Em 12 meses, o índice variou 7,79%, registrando uma taxa acumulada no ano de 4,02%. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

Houve aceleração de preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) em setembro registrou aceleração: 0,73%. Em agosto, a variação foi de 0,26%. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) avançou 0,58% em setembro, frente à queda de 0,03% em agosto.

Entre os produtos no atacado, os Bens Finais registraram alta de 0,95%, em setembro, ante 0,49%, em agosto. O subgrupo que mais contribuiu com essa aceleração foram os alimentos in natura, que tiveram sua taxa elevada de -2,53% para 1,56%. O índice relativo a Bens Finais (ex), calculado sem os subgrupos alimentos in natura e combustíveis, registrou alta de 0,90%. No mês anterior, a taxa foi de 0,86%.

Cadê a UNE? E a CUT? E o MST

2011-09-08T10:31:00.000-03:00

A Polícia Militar do Distrito Federal calculou, imprecisamente, em “milhares” as pessoas que se manifestam em Brasília contra a corrupção neste Dia da Pátria, em longa marcha que atravessou a Esplanada dos Ministérios e terminou diante do Congresso Nacional.

Os protestos ocorreram paralelamente à parada militar que comemora o 7 de setembro. A principal manifestação contra a corrupção começou por volta das 10 horas próximo ao local da parada.

Os manifestantes levaram carros de som, cornetas, tambores e apitos para chamar a atenção da presidente Dilma e dos políticos. A Presidência, no entanto, tomou o cuidado de isolar a região do desfile de forma que Dilma não veja nem ouça o protesto.

Talvez num excesso de otimismo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, comparou o movimento às Diretas-Já que varreu o país, começando em 1983 e alastrando-se pelo ano de 1984, e e aos protestos pelo impeachment do então presidente Fernando Collor, que, em 1992, também tomaram conta do país.

“Essa é uma forma de dizer que país queremos, com moralidade e justiça”, disse Ophir. “É assim que começa”. A OAB lançou um manifesto conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) — as mesmas entidades que deram seu suporte ao impeachment — apoiando o movimento popular contra a corrupção que se dissemina por 34 cidades em 17 Estados brasileiros e pedindo o “aprimoramento” dos três Poderes, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e uma maior transparência nos gastos do governo.

Vocês não estão notando nada de novo — além da excelente notícia de que a até então amorfa, anestesiada sociedade brasileira começa a se mexer?

Dou-lhes uma, dou-lhes duas…

Cadê a CUT? Onde estão os raivosos barbudos que dirigiam a entidade e, de tão oposicionistas, costumavam se recusar a atender a convites de presidentes eleitos pelo povo para dialogar no Palácio do Planalto (aconteceu com Collor e com FHC)? Onde estão seus atuais dirigentes para protestar contra a roubalheira em vários Ministérios, contra a impunidade e a safadeza?

Cadê o Paulinho da Força Sindical, que, de próximo às oposições, agora que está no PDT e é deputado também gosta cada vez mais de ser correia de transmissão do governo?

Cadê a UNE? (Eu sei a resposta: está amortecida pelo dinheirão que vem do governo direto para os cofres dos picaretas que a dirigem).

Cadê o MST, que protesta contra tudo e todos?

Nem sequer nos sites da UNE e da CUT, até agora há pouco, havia qualquer referência a protestos, e praticamente nada ao evento 7 de setembro em si. No da CUT, entre as notícias principais, estavam perólas como “Venezuela discute o papel da imprensa na questão da Líbia”, e no da UNE havia fotos dos recentes encontros da presidente e ministros com estudantes. Inclusive um com a estudante chilena famosa Camila Vallejo.

Os protestos foram convocados via redes sociais e não querem ter cor partidária — tanto é que já houve, em Brasília, enfrentamentos entre manifestantes e um grupo de militantes do PSOL.

Se os protestos aumentarem de vulto nos próximos dias, semanas e meses — nunca se sabe, mas é uma possibilidade — e essas entidades continuarem de boca fechada vai ficar claro o quão pouco eles representam quem dizem representar.

Seu silêncio, hoje, é cúmplice — e vergonhoso.

Blog de Ricardo Setti

Jornada de trabalho para psicólogos e fonoaudiólogos é aprovada por unanimidade

2011-09-01T21:48:00.000-03:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou hoje (31) por unanimidade dois pareceres da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que fixam em até 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogos e fonoaudiólogos, sem redução de salário. A decisão, de caráter terminativo, se refere a dois projetos de lei da Câmara dos Deputados, o PLC 150/09 e PLC 119/10.

Relatora das duas matérias, a senadora observou que há uma tendência da redução da jornada de trabalho para profissionais da saúde em virtude do forte estresse e do desgaste mental aos quais estão constantemente submetidos. No caso dos psicólogos – PLC 150 - alguns estados e prefeituras já adotaram jornadas de 30 horas semanais ou até inferiores, como no Rio de Janeiro. “É um trabalho estressante, pois são profissionais que, além do atendimento ao cliente, ainda precisam fazer cursos de formação e de atualização”, disse Marta ao defender a jornada diferenciada de trabalho para os psicólogos.

Durante leitura do relatório, a senadora observou que não estava de acordo com o projeto original aprovado na Câmara dos Deputados que delega a fixação da jornada de trabalho para acordos coletivos de trabalho. Segundo a parlamentar, esse cenário, se aplicado, resultaria em fixação de jornadas de trabalho diferenciadas para profissionais da mesma categoria e ficaria, na dependência, inclusive, da capacidade de negociação dos agentes sindicais em cada estado. “Por esse motivo, entendemos que a lei é que deve regulamentar a jornada de trabalho do psicólogo em todo o Brasil, a fim de contemplar, com a mesma proteção legal, profissionais sujeitos à mesma rotina e às mesmas pressões laborais”, disse. Atuam hoje no mercado de trabalho cercam de 240 mil psicólogos, sendo que 40% desses profissionais trabalham com políticas públicas.

Com a aprovação desse substitutivo hoje na CAS, o projeto terá que retornar à Câmara dos Deputados para nova votação.

Em relação aos fonoaudiólogos – PLC 119/10 - a decisão dos senadores é definitiva. A proposição aprovada segue a mesma defesa apresentada para os psicólogos. “A sua exposição a jornada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade”, afirmou Marta em seu parecer aprovado por unanimidade pelos senadores. Caso não seja apresentado recurso, o PLC 119/10 seguirá para a sanção presidencial, por não ter havido modificação no texto aprovado pelos deputados.

A peste

2011-09-01T13:46:00.000-03:00

Dizem que quando os dois estavam chegando a Nova York, na amurada do navio, Freud virou-se para Jung e perguntou:— Será que eles sabem que nós estamos trazendo a peste?

Não sei se a história, que li num texto do Stephen Greenblatt publicado recentemente na revista "The New Yorker" , é verdadeira. Nem sei se Freud e Jung estiveram juntos em Nova York algum dia. Mas o que Freud pretenderia dizer com "a peste" é fácil de entender. Era tudo que os dois estavam explorando em matéria de subconsciente, inconsciente coletivo, sexualidade precoce — enfim, a revolução no pensamento humano que na Europa já se alastrava, e era combatida, como uma epidemia.

Os agentes alfandegários não teriam identificado o perigo que os dois recém-chegados representavam para as mentes da América, deixando-os passar para contagiá-las.

Todo desafio ao pensamento convencional e a crenças arraigadas é uma espécie de praga solapadora, uma ameaça à normalidade e à saúde publicas. Santo Agostinho dizia que a curiosidade era uma doença. Os que procuravam explicações para o Universo e a vida além dos dogmas da Igreja ou da ciência tradicional eram portadores do vírus da discórdia, a serem espantados como se espanta qualquer praga, com barulho e fogo.

As ideias de Freud e de Jung divergiram — Jung acabou derivando para um quase misticismo, literariamente mais rico, mas menos consequente do que o que pensava Freud — mas as descobertas dos dois significaram uma reviravolta no autoconceito da humanidade comparável ao que significaram o heliocentrismo de Copérnico e as sacadas do Galileu.

O homem não só não era o centro do Universo conhecido como carregava dentro de si um Universo desconhecido, que mal controlava. Agostinho tinha razão, a curiosidade debilitava o homem. A partir de Copérnico a curiosidade só levara o homem a ir desvendando, pouco a pouco, sua própria precariedade, cada vez mais longe de Deus.

Marx, outro pestilento, tinha proposto o determinismo histórico e a luta de classes como eventuais formadores do Novo Homem, livre da superstição religiosa e de outras tiranias. Suas ideias, e a reação às suas ideias, convulsionaram o mundo. Esta peste se disseminou com violência e foi combatida com sangrias e rezas e no fim — como também é próprio das pestes — amainou. Todas as pestes chegam ao seu máximo e recuam.

A Terra há séculos não é o centro do Universo, o que não impede o prestigio crescente da astrologia. O iluminismo do século dezoito parecia ser o preâmbulo de um futuro racional e prevaleceu o irracionalismo. O Novo Homem de Marx foi visto pela última vez pulando o muro para Berlim Ocidental.

E as teses de Freud e Jung que revolucionariam as relações humanas nunca foram aplicadas nas relações que interessam, a do homem com seus instintos e a dos seus instintos com uma sociedade sadia, e na nossa explicação. Foi, como as outras, uma novidade, ou uma curiosidade, que expirou.

Mas também é próprio das pestes serem reincidentes. Cedo ou tarde virá outra perturbar a paz da ignorância de Santo Agostinho. E passar.

L.F.V.

Jornada de 30 horas para psicólogos

2011-09-01T13:39:00.000-03:00

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou nesta quarta- feira, 31 de agosto, o projeto de lei PLC nº 150, que determina a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Psicologia. O texto, originalmente de autoria do Deputado Felipe Bornie, continha a emenda substitutiva apresentada pela senadora Marta Suplicy, que além de determinar às 30 horas, estabelece que a eventual redução de jornada não deva acarretar redução da remuneração.

O próximo passo é a análise do projeto de lei pelo plenário da Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado, seguirá para a sanção presidencial. A conselheira do CFP, Monalisa Barros, comenta a decisão "É uma conquista de isonomia. Mais do que um novo direito, é garantia de equidade com os outros profissionais que trabalham 30 horas". De acordo com Barros, por conta das características da profissão, a redução na jornada de trabalho pode significar melhorias na qualidade dos serviços prestados.

A saga continua. Onde está o STF?

2011-08-29T09:20:00.000-03:00

Só 8% dos presos estudam no Brasil, revela pesquisa

2011-08-29T09:19:00.000-03:00

Estados não estão preparados para aplicar nova lei que diminui a pena de quem estuda na prisão

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, estadão.com.br

Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel.

Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa inédita obtida pelo estadão.com.br. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios.
Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.

A situação nos Estados é crítica. Em 12 deles, não há nenhum professor atuando dentro do sistema penitenciário, e em 21 a proporção de presos estudando é menor que 10%, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes, a partir de dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) de dezembro de 2010.

Apesar do PAC, investimento público no país é dos mais baixos no mundo

2011-08-29T09:18:00.000-03:00

Regina Alvarez, O Globo

A ampliação dos investimentos públicos federais na vigência do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não foi suficiente para retirar o país da posição de lanterna em comparação com o resto do mundo, nem para que recuperassem o espaço perdido ao longo de décadas na economia.

Na tese de doutorado que acaba de transformar no e-book "Crise, Estado e economia brasileira", o economista José Roberto Afonso analisou a evolução do investimento no Brasil a partir de uma longa série histórica, entre 1901 a 2010. E uma das conclusões é o encolhimento do investimento público na última década. A taxa, que ficou em 2% do Produto Interno Bruto (PIB) e inclui as três esferas de governo, é a mais baixa desde a década de 40.

Na tese, Afonso também comparou os investimentos feitos pelos governos no Brasil durante a crise de 2009 e 2010 com outros 128 países, a partir de uma base de dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com investimentos governamentais de apenas 2,2% do PIB em 2009, o país ficou em 123 lugar no ranking, superando apenas cinco países: Croácia, República Dominicana, Uzbequistão, Líbano e Ucrânia.

A mesma posição brasileira foi projetada para 2010, quando houve um ligeiro recuo na taxa de investimentos, que ficou em 2,03% do PIB, o que deve permitir ao Brasil ultrapassar apenas os mesmos países, já considerando alterações na performance de outras nações.

Código de processo civil terá quatro subrelatores

2011-08-24T09:23:00.000-03:00

Ilimar Franco, O Globo

O líder do PMDB, Henrique Alves (RN), acertou com o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente indicado para presidir a Comissão Especial do Código de Processo Civil, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que cada livro do Código terá um subrelator. Alves manteve a indicação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como relator da Comissão, mas este acatou sugestão para que cada livro do Código (I - Do Processo de Conhecimento; II - Do Processo de Execução; III - Do Processo Cautelar; e, IV - Dos Procedimentos Especiais) tenha um subrelator.

Além disso, para subsidiar e acompanhar os trabalhos da Comissão será criada um comissão de notáveis da sociedade. Ela será integrada por 15 personalidades indicadas por entidades sociais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Desta forma, Alves pretende atender aos deputados de primeiro mandato do partido, que queriam o deputado Artur Lima (PMDB-BA) como relator.

- Vamos democratizar o processo com os quatro subrelatores e a comissão de notáveis da sociedade. Outros partidos da base aliada e até a oposição poderão ter subrelatores - disse Henrique Alves.

Inaugurada por Lula, a vergonha continua

2011-08-24T09:20:00.001-03:00

Deputado defende Sarney e diz que ele não é 'pessoa qualquer'

João Carlos Magalhães e Felipe Seligman, Folha.com

O vice-líder do governo de Roseana Sarney (PMDB) na Assembleia Legislativa do Maranhão defendeu, em discurso, o uso de um helicóptero estadual pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmando que ele é "não é uma pessoa qualquer".

"[Sarney] não é uma pessoa qualquer, não é um [ex-governador] Zé Reinaldo [Tavares] da vida, é o homem que exerce o mandato, que está dentro do parlamento", disse na segunda-feira (22) Magno Bacelar (PV), comentando a reportagem da Folha sobre o uso de uma aeronave do governo do Estado para Sarney, pai de Roseana, passear em sua ilha particular durante finais de semana.

"Queria que o presidente [do Senado] fosse andar em jumento? Queria o quê? Enfrentar um engarrafamento [?] Esse helicóptero, é claro, tem que servir os doentes, mas tem que servir as autoridades, esta é a realidade."

Segundo o deputado estadual, a "mídia nacional" está "marcando Sarney". Ele criticou os "grandes jornais sulistas", dentre eles a Folha, afirmando que eles "discriminam o Maranhão".

Segurança

2011-08-23T09:24:00.000-03:00

Por que Paulo Bernardo não responde?

2011-08-21T07:17:00.001-03:00

O ministro foge de pergunta sobre o uso de avião de empreiteira que faz obras públicas e financiou campanha da mulher, Gleisi Hoffmann

Andrei Meireles e Marcelo Rocha

O empréstimo de aviões particulares para autoridades há tempos faz parte do amplo cardápio de relações promíscuas entre o poder público e o setor privado no país. Mas apenas recentemente esse tipo de conduta começou a ganhar ares de escândalo.

Em junho, o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mergulhou em um inferno astral quando foi revelado, após uma tragédia aérea, que ele costumava viajar em aviões de empresários com grandes contratos com seu governo. Na semana passada, um dos motivos da demissão do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, foi a divulgação de que ele viajou em um jatinho de uma empresa beneficiada por decisões do ministério.

ÉPOCA perguntou a 30 ministros da presidente Dilma se eles já viajaram em algum jato particular desde que assumiram seus cargos. Dos contactados, 28 responderam prontamente que não.

O ministro dos Transportes, Paulo Passos, informou que já teve de usar aviões particulares para vistoriar obras de sua pasta localizadas em áreas remotas, aonde aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) não tinham como chegar. O ministro das Cidades, Mario Negromonte, deputado federal eleito pela Bahia, disse que freta, por sua conta, aviões particulares para chegar a determinadas cidades de sua base eleitoral.

A presteza desses ministros contrasta com o comportamento do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Por quatro vezes nos últimos 40 dias, ÉPOCA perguntou a Paulo Bernardo sobre suas eventuais viagens em um avião particular quando exercia o cargo de ministro do Planejamento no governo Lula.

Trata-se do King Air, matrícula PR-AJT, que pertence ao empresário Paulo Francisco Tripoloni, dono da construtora Sanches Tripoloni. Em nenhuma dessas ocasiões, Bernardo respondeu à pergunta.

A indagação tem duas razões. Um parlamentar que integra a base de apoio do governo Dilma no Congresso relatou a ÉPOCA que viu Paulo Bernardo embarcar no ano passado no avião da construtora Sanches Tripoloni em um terminal do Aeroporto de Brasília, usado por empresas que operam aviões particulares.

Outro parlamentar, de oposição ao governo, também afirmou que a chefe da Casa Civil da Presidência da República, a ministra Gleisi Hoffmann, mulher de Paulo Bernardo, usou o avião em sua pré-campanha ao Senado Federal pelo Paraná. Na ocasião, Gleisi era presidente regional do PT e não ocupava cargo público. Bernardo era simplesmente o responsável pelo Orçamento da União e por definir as verbas para obras públicas.

Como ministro do Planejamento, Paulo Bernardo mostrou um empenho especial na construção do Contorno Norte de Maringá, no Paraná – uma obra tocada pela empreiteira Sanches Tripoloni, que já custa o dobro de seu preço original. Inicialmente, Bernardo ajudou a liberar verbas para a obra, destinadas por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Depois, Bernardo conseguiu incluir a construção do contorno no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que livrava o empreendimento da dependência de emendas parlamentares, sempre sujeitas a contingenciamentos e cortes orçamentários.

Em junho de 2010, Paulo Bernardo convenceu o então presidente Lula a assinar um decreto incluindo o anel rodoviário de Maringá num regime especial no PAC. No mundo das acirradas disputas por verbas em Brasília, o regime especial equivale a um passe de mágica: assegura transferências obrigatórias de dinheiro público para o empreendimento.

De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), há problemas graves na obra em Maringá, como superfaturamento de preços pela construtora Sanches Tripoloni. A empreiteira não deixou, porém, de receber dinheiro público, mesmo depois de ter sido declarada “inidônea” pelo TCU em 2009 por causa de outra obra no Paraná: a construção do contorno rodoviário de Foz do Iguaçu.

A construtora Sanches Tripoloni é hoje uma das empreiteiras que mais recebem verbas públicas. No ano passado, ela recebeu R$ 267 milhões do governo federal. Sua ascensão é recente. Em 2006, por causa da má situação financeira da empresa, seus sócios chegaram a registrar uma redução de capital.

Governo, amizade e dinheiro: Sem-vergonhice!!!

2011-08-21T07:15:00.002-03:00

César de ponta-cabeça

Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo

"Cabral e Cavendish já haviam usado o jatinho do mesmo Eike para ir às Bahamas, a passeio. Ambos têm casa de férias no mesmo condomínio de endinheirados em Mangaratiba, litoral sul do Rio.

Essa bonita relação de amizade não foi suficiente para constranger negócios com o Estado, que devem se pautar pela impessoalidade. Pelo contrário, tudo parece pertencer a uma mesma festa. A Delta abocanhou mais de R$ 1,3 bi em contratos na gestão Cabral, dos quais R$ 214 milhões são "emergenciais".

O dinheiro aprovado nesta semana, por exemplo, se destina a reparar danos provocados pelas chuvas de janeiro de... 2010 - um caso de "emergência retroativa". A Delta vai receber 40% dos R$ 96,3 milhões reservados às obras."

O retorno do dragão

2011-08-21T07:13:00.000-03:00

Serviços não dão trégua: IPCA-15 tem a maior taxa desde 2005

Fabiana Ribeiro, O Globo

A esperada trégua na inflação, em resposta à crise nos EUA e na Europa, pode não trazer alívio nos preços dos serviços ofertados às famílias brasileiras. Uma pressão que, mais uma vez, apareceu no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) - que chega em agosto com variação de 0,27%, ficando acima das expectativas do mercado.

O índice medido pelo IBGE é uma prévia da taxa oficial de inflação. Neste mês, os preços da refeição em restaurante, fortemente influenciados pelos serviços, tiveram a maior contribuição para a taxa de agosto, respondendo por 15% do índice.

A inflação de serviços está, portanto, no centro do debate da política monetária. Subiram de patamar, juntamente com a renda dos brasileiros, os valores cobrados em salões de beleza, estacionamentos, oficinas, academias, médicos... Preços que vão e dificilmente voltam - ao contrário do que se observa nos alimentos que podem ficar mais baratos em resposta à safra, demanda mundial ou consumo.

Neste mês, a inflação de serviços ficou em 0,46% - quase o dobro da inflação geral. Em 12 meses, encareceram 8,85%, e isso sem considerar os preços da alimentação fora de casa, que também embute serviços. No índice cheio, a inflação acumulada no período está em 7,10%, a maior desde junho de 2005.

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2011-08-21T06:42:00.001-03:00

Sem comentários

2011-08-21T06:42:00.000-03:00

No Paraná, Porto gerido por PMDB tem dívida milionária

2011-08-10T14:16:00.001-03:00

O Globo

A CPI dos Portos aberta na Assembleia Legislativa do Paraná revelou uma dívida de R$ 491 milhões em mais de 1.300 ações trabalhistas acumuladas na gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), de 2003 a 2010.

Durante esse período, a Associação dos Portos de Paranaguá foi administrada pelo irmão dele, Eduardo Requião, e, posteriormente, por Daniel Oliveira de Souza, preso em janeiro, em operação da Polícia Federal que investiga fraudes em contratos e licitações e desvios de cargas.

Para o deputado estadual Douglas Fabrício (PPS-PR), presidente da CPI, as denúncias podem ser desdobramentos do esquema de superfaturamento e licitações viciadas que levou a presidente da República, Dilma Rousseff, a fazer uma faxina no Ministério do Transportes.

Em janeiro, a PF cumpriu 29 mandados de busca e apreensão e prendeu dez pessoas, além de ter descoberto desvios de grãos que renderiam aos denunciados R$ 9 milhões por ano. Na casa de Eduardo Requião, no Rio, foram encontrados armas e R$ 140 mil em dinheiro vivo.

- O ex-governador Requião alardeava que o porto tinha R$ 400 milhões em caixa e que Eduardo estava entre os melhores administradores portuários do país. Hoje vemos que este valor sequer cobre as ações trabalhistas e que o porto de Paranaguá corre o risco de entrar em colapso financeiro.

Procurados pela reportagem, Eduardo e Daniel não foram localizados.

E o Governador à época virou Senador...Estamos bem!!!

Número 2 do Ministério do Turismo é preso em operação da Polícia Federal

2011-08-09T14:05:00.002-03:00

Por Andréia Sadi e Débora Santos Do G1, em Brasília:

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, que tem o cargo mais importante da pasta depois do ministro, está entre 38 presos na Operação Voucher da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira (9).

Conforme a PF, a ação visa “combater o desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao orçamento da União”.

O G1 procurou a assessoria de imprensa do ministério, que disse que ainda não tem informações sobre a operação. Dirigentes do ministério estão reunidos com a consultoria jurídica da pasta para decidir quais procedimentos serão adotados.

Conforme a PF, a operação contou com 200 agentes que cumpriram 19 mandados de prisão preventiva (sem prazo determinado), 7 de busca e apreensão e outros 19 de prisão temporária (de cinco dias prorrogáveis por mais cinco dias), em Brasília, São Paulo e Macapá (AP).

Além do secretário-executivo, foi preso o secretário nacional de Desenvolvimento de Programas de Turismo, Colbert Martins da Silva Filho, um ex-presidente da Embratur, além de empresários, diretores do ministério e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Só em Brasília foram cumpridos 10 mandados de prisão preventiva, 2 de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Todos os presos temporários serão transferidos para Macapá, segundo a Polícia Federal.

Conforme a assessoria do ministério, o ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está em São Paulo e chega a Brasília no começo da tarde desta terça.

A Operação Voucher foi realizada pela superintendência regional da PF no Amapá, com o apoio das superintendências regionais em São Paulo e no Distrito Federal.
Investigação

Em nota, a PF afirma que foram detectados indícios de desvio de dinheiro público em um convênio que previa a qualificação de profissionais de turismo no Amapá.

O convênio foi assinado entre o ministério e o Ibrasi em 2009, e de acordo com a PF, não teria tido chamamento público para que outras entidades se candidatassem a oferecer o serviço.

Ainda de acordo com a PF, o instituto - que é uma organização sem fins lucrativos - não tinha condições técnicas de prestar os serviços de qualificação.

De acordo com a PF, houve ainda direcionamento de contratações a empresas que fariam parte do suposto esquema de desvio. Além disso, foi verificada ausência de preços de referência, não-execução ou execução parcial de serviços, pagamentos antecipados, fraudes nos comprovantes de despesas e falhas na fiscalização do convênio.

A roubalheira acontece e ninguém é punido! O povo brasileiro está dormindo no ponto! Por muito menos, Collor sofreu impeachment!

Para os ladrões federais, 1 milhão de dolares é troco

2011-08-02T10:36:00.000-03:00

Blog do Augusto Nunes

Nos anos 80, a capa dos sonhos de todo os diretores e editores de VEJA seria magnificamente singela. Para o resumo da ópera, bastaria uma pilha de cédulas verdes com o rosto de Benjamin Franklin sublinhando a chamada formada por cinco palavras e um algarismo:

COMO GANHAR 1 MILHÃO DE DÓLARES

Valorizada por acrobacias gráficas ou manuscrita por Lula com uma Bic, a chamada para a reportagem de capa pareceria igualmente irresistível até aos olhos dos bebês de colo e dos napoleões-de-hospício.

Nas bancas ou nas portas dos assinantes, cada exemplar seria disputado a socos e pontapés por gente disposta a tudo para conhecer a fórmula que ensinava a ficar milionário ─ em moeda americana ─ sem dar o golpe do baú, dar um golpe na praça ou ganhar na loteria.

Passados menos de 30 anos, essa capa talvez fizesse menos estardalhaço que um comício do PCdoB. No Brasil deste começo de século, conseguir 1 milhão de dólares parece menos complicado que subir o Corcovado de trenzinho. Nada a ver com a crise econômica dos Estados Unidos, nem com o risco de calote, muito menos com a enganosa musculatura do real. O que transformou essa quantia em dinheiro de troco foi o tsunami de bandalheiras que devasta o Brasil.

As cifras astronômicas movimentadas pelas quadrilhas especializadas no assalto aos cofres públicos informam que juntar 1 milhão de dólares é coisa de gatuno aprendiz. Ladrão federal que se preza fatura mais que isso com qualquer negociata de baixo calibre.

As organizações criminosas da classe executiva não se contentam com pouco. Cresceram em tamanho, sofisticação, safadeza e atrevimento. As contas agora são feitas em bilhões.

Os bandos envolvidos na roubalheira incomparável agrupam ministros de Estado e funcionários do segundo escalão, figurões de estatais e “laranjas” obscuros, jornalistas iniciantes ou em fim de carreira, donos de partidos, senadores e prefeitos, deputados e vereadores, empresas portentosas e consultorias de fachada.

Mobilizam, além dos chefes, as mulheres, os filhos, parentes próximos ou distantes, amigos ou agregados. Há centenas, milhares de larápios em ação. Há bilhões de sobra à espera dos delinquentes.

Aguardemos a próxima mentira!

2011-08-01T12:52:00.001-03:00

Por Luciana Nunes Leal, do Estadão:

No segundo dia de compromissos no Rio de Janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que pretenda disputar a Presidência da República em 2014 e disse que a presidente Dilma Rousseff só não tentará a reeleição se não quiser. Lula respondeu ao ex-governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, que disse acreditar em uma candidatura do ex-presidente em 2014.

“Só há uma hipótese de Dilma não ser candidata: ela não querer. O Serra está preocupado é com a candidatura dele próprio e não consegue nem resolver os problemas internos do PSDB”, disse Lula, em rápida entrevista, depois de participar de um seminário na Escola Superior de Guerra (ESG).

Lula estava acompanhado, entre outras autoridades, do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que, na semana passada, disse ter votado em Serra, de quem é amigo, e não em Dilma, na eleição de 2010. Lula defendeu Jobim. “Tem gente que não gosta de mim e votou em mim; tem gente que gosta de mim e não votou. Não se pode fazer política pensando nisso”, afirmou Lula.

Durante a palestra, Lula disse que a oposição torce contra o governo. “Quando você ouvir o cara de oposição falar ‘estou torcendo para dar certo’, não acredita, não. É o inverso. Eles estão torcendo para a inflação voltar, para o desemprego aumentar”, disse o ex-presidente à platéia formada por militares alunos da ESG.

Senadores estão liberados para ameaçar jornalistas com surra

2011-07-26T10:04:00.001-03:00

Doravante, qualquer senador que se sinta incomodado por alguma pergunta feita por jornalista pode adotar contra ele os seguintes procedimentos:

a) ameaçá-lo com uma surra, perguntando: "Você quer apanhar?"

b) tomar seu gravador;

c) apagar a memória do gravador e só depois devolvê-lo;

d) debochar do jornalista no twitter.

Foi o que fez o senador Roberto Requião (PMDB-PR) no último dia 26 de abril depois de ouvir do jornalista Victor Boyadjian, da Rádio Bandeirantes, uma pergunta sobre sua aposentadoria como ex-governador de Estado no valor mensal de R$ 24 mil.

A Justiça, mais tarde, cancelou o direito de Requião à aposentadoria - bem como o de outros ex-governadores do Paraná.

O Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal pediu ao Senado a abertura de inquérito acusando Requião de quebra de decoro.

Parecer da advocacia do Senado entendeu que não houve quebra de decoro.

Assinado pelos advogados Fernando Cunha e Hugo Souto Kalil e endossado pelo advogado-geral Alberto Cascais, o parecer considerou que a reação de Requião foi adequada.

Um trecho do parecer: "O sindicato representante imputou ao senador representado (Roberto Requião) apenas os seguintes fatos: apropriação indevida de aparelho gravador utilizado pelo jornalista; ameaça de agressão física com o dizer "você quer apanhar?" e chacota pública do profissional na Internet, ao chamá-lo de "engraçadinho".

José Sarney, presidente do Senado, mandou arquivar o parecer e deu o caso por encerrado.

Que tal?

O Senado Federal virou vergonha nacional...

Só neste caso

2011-07-26T09:58:00.000-03:00

As drogas constituem problema grave, ameaça a crianças e jovens, vetor gravíssimo de dano à saúde, à família e à sociedade. Mas há um segmento convencido de que, neste caso, sua própria liberdade de escolha deve estar acima do interesse social

Blog do Alon

Os promotores da liberalização do consumo de drogas abordam o tema por dois ângulos. O central é a defesa da liberdade individual.

O segundo é a busca de abordagem mais flexível para algo que supostamente não pode ser evitado: a busca humana por substâncias-muleta para o espírito.

Mais recentemente, diante da recusa popular às ideias liberalizantes, políticos engajados nessa trip organizaram certo recuo tático. É uma nova fase, mascarada, no proselitismo.

Agora, o melhor combate à epidemia das drogas será reduzir a dureza das punições e dar prioridade ao tratamento e ao desestímulo, para o usuário deixar de sê-lo.

É a legalização benevolente e limpinha. Como se não houvesse consenso absoluto para a necessidade de ajudar as vítimas do mal. Como se houvesse antagonismo entre combater o vício e ajudar quem nele vai mergulhado.

Notei outro dia a assimetria argumentativa quanto a certos valores. Dei o exemplo do contraste entre duas formas de olhar o direito à vida.

A vida das plantas e animais merece engajamento irrestrito. Corta uma árvore para ver o que te acontece.

Já a vida do embrião ou feto humano deve estar, segundo esse viés, submetida ao livre arbítrio da mulher que carrega o novo ser.

Em nome da liberdade irrestrita de a mulher decidir o que fazer com o próprio corpo. Ainda que o embrião ou feto não faça parte do corpo materno. Ela apenas o abriga.

São discussões complexas, mobilizam convicções religiosas e filosóficas profundas, e precisam ser tratadas com os devidos respeito e seriedade.

Nenhum segmento deve ser excluído. Na última campanha eleitoral, por exemplo, causou espécie aos autonomeados modernos que igrejas se mobilizassem contra a legalização do aborto.

Para certos democratas, a defesa do direito a abortar é legítima bandeira político-eleitoral, ensejando inclusive o lançamento de organizações para a promoção da tese.

Mas quem se opõe deve ficar calado, pois representa o “atraso”.

São democratas mesmo, como se vê. Compreendem a expressão “fazer o debate” como sinônima de “suprimir a opinião contrária”.

Nas drogas é algo parecido. É evidente que elas são problema grave, ameaça a crianças e jovens, vetor gravíssimo de dano à saúde, à família, à sociedade.

Mas há um setor convencido de que, neste caso, sua própria liberdade de escolha deve estar acima do interesse social. Mas só neste caso, claro.

E volta a guerra do “avanço” contra o “atraso”.

Lula brinca com a Bíblia...... Está se achando Deus?

2011-07-21T23:57:00.002-03:00

O ex-presidente Lula interpretou, nesta quinta-feira, uma famosa passagem bíblica.

Em Salvador, ele disse que é “bobagem” o que o Novo Testamento apregoa sobre a promessa de que o reino dos céus é para os pobres. Bobagem, essa coisa que inventaram que os pobres vão ganhar o reino dos céus. Nós queremos o reino agora, aqui na Terra.

Para nós inventaram um slogan que tudo tá no futuro. É mais fácil um camelo passar no fundo de uma agulha do que um rico ir para o céu. O rico já está no céu, aqui.

Como se ainda estivesse ocupando a cadeira de presidente da República, fez um balanço de suas realizações na área da agricultura familiar.

O ponto alto do seu discurso – foi quando resolveu criticar indiretamente o versículo 25, capítulo 18, do Evangelho de São Lucas, a parábola que Jesus fez sobre as dificuldades do rico alcançar o céu e a facilidade do pobre chegar lá (“Porque é mais fácil entrar um camelo pelo fundo de uma agulha do que entrar um rico no reino de Deus”).

Ele insistiu:- Queremos que todo mundo vá pro céu, agora. Queremos ir pro céu vivo. Não venha pedir para a gente morrer para ir pro céu que a gente quer ficar aqui mesmo – disse.

Segundo a Bíblia, o consolo dos pobres que levam uma vida terrena dura e de privações seria obter os “tesouros espirituais” quando morresse. Pouco antes, Lula havia repetido sua velha acusação feita à exaustão nas inaugurações e eventos do ano passado: a tese segundo a qual os governantes que o antecederam não ajudavam os pobres.(O Globo)

Este é o deus Lula. Deus dos tolos e otários eleitores, que aindam votam nessa "coisa"....

Código Especial para Bandidos de Estimação

2011-07-21T11:44:00.000-03:00

Blog de Augusto Nunes

Protegida pelo Código Especial para Bandidos de Estimação, criado por Lula e ampliado por Dilma Rousseff, jamais esteve tão longe da cadeia a turma que nunca roubou tanto. Lula inventou a absolvição por falta de provas relacionadas em ordem cronológica, num papel manuscrito, com a assinatura do criminoso e firma registrada em cartório. Sem esse documento, ficará em liberdade até o figurão federal que esganar a mãe na tribuna presidencial durante um desfile de 7 de Setembro.

Dilma, sem paciência para esperar a prescrição por decurso de prazo, inventou a prescrição por perda de emprego. Para a presidente, afastar do cargo um companheiro pecador é pior que prisão perpétua, cadeira elétrica, exílio ou degredo. Quem é despejado do gabinete no Planalto não precisa prestar contas à Justiça. A perda do emprego extingue a culpa.

As duas brasileirices cafajestes socorreram, em ocasiões distintas, o reincidente Antonio Palocci. Na primeira, o ex-ministro da Fazenda escapou das punições reservadas a estupradores de sigilo porque só faltava, na montanha de evidências contundentes, o atestado de culpa com selo e carimbo. Na segunda, o ex-chefe da Casa Civil livrou-se das sanções aplicadas a traficantes de influência por ter devolvido a sala onde ficou entrincheirado mais de 20 dias.

A absolvição por falta de provas demorou três anos. A prescrição pela perda de emprego produziu efeitos já na cerimônia do adeus. Sem ter revelado a lista de clientes aos quais prestou serviços, sem ter confessado que tipo de serviço andou prestando, Palocci partiu ouvindo de Dilma um palavrório bem mais elogioso do que o recitado quando chegou, além de duas lágrimas furtivas. Despediu-se do Planalto com uma autorização para gastar na planície, sem maiores explicações, a bolada que juntou inexplicavelmente.

Todos contemplados pela malandragem que favoreceu Palocci, os quadrilheiros apeados do Ministério dos Transportes esperam sair da mira do Ministério Público e da Justiça assim que saírem do noticiário da imprensa. Punidos com o confisco do cargo, todos logo estarão exibindo por aí a expressão sofrida de quem cumpriu uma pena duríssima. Nem precisam procurar trabalho. O produto do roubo já garante a velhice sem sobressaltos financeiros.

DEPEN-PR sob nova Coordenação a partir de agosto

2011-07-19T20:02:00.002-03:00

Alvíssaras!

O DEPEN-PR (Departmento Penitenciário do Estado do Paraná) estará, a partir de agosto, com novo Coordenador.

Maurício Kuehne, natural de Florianópolis, Santa Catarina, nasceu em 8 de outubro de 1944. É promotor de Justiça aposentado, formado em direito pela Universidade Federal do Paraná.

É professor de direito penal na Faculdade de Direito de Curitiba; vice-presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e membro titular do Conselho Penitenciário do estado do Paraná, tendo exercido a presidência do órgão entre maio de 2003 a maio de 2005. Foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional

Kuehne já publicou, de forma isolada ou em co-autoria, 14 livros sobre temas como execução penal, aplicação da pena, juizados especiais criminais, leis penais, ciência penal e reforma criminal, entre outros. O Professor Maurício Kuehne é consultor do Caderno Direito e Justiça - O Estado do Paraná - desde sua primeira edição.

Parabéns Dr. Kuehne. Servidores do órgão apostam em sua gestão.

Fonte: Caderno Direito e Justiça - O Estado do Paraná

O estado nos manda um recado: “Os brasileiros que se danem!”

2011-07-19T20:01:00.000-03:00

Parece que os brasileiros andam pessimistas sobre a capacidade de as “otoridades” organizarem uma Copa do Mundo decente, que não submeta o país a um vexame planetário. Pois é… Gente sensata! Por enquanto, todos os pênaltis cobrados pelos valentes foram parar no mato.

Não sei, não… Chegue de um vôo internacional a Cumbica pra ver… Não se consegue organizar uma fila decente nem para passar na aduana. O painel que indica o guichê a que deve se dirigir o vivente estava quebrado. Aí se ouve uma voz lá ao fundo: “O próximo”. Hein? Onde? Quem está falando? Ouve-se de novo, aí já com a entonação da impaciência: “O próximo…” Parece coisa complicada demais pra nós.

Digamos que se superem os entraves dos aeroportos, das vias congestionadas, dos estádios, vamos ver o que temos a oferecer além de bueiros que explodem e arrastões em hotéis, restaurantes, vias expressas em que o trânsito não flui…

Não se trata de pessimismo blasé ou da atração pelo insucesso. Mas é impressionante que um brasileiro de volta a seu país consiga se sentir mais destratado pela incompetência e pela desídia do que numa visita a um país latino-americano mais pobre do que o nosso, que enfrenta dificuldades econômicas muito maiores.

Eu cheguei sinceramente a pensar, ali pelo fim dos 1990 e início dos 2000, que finalmente teríamos uma sociedade capaz de governar o estado. Está se dando o contrário. O estado, tomado por cleptocratas, gerenciado politicamente por organizações corporativistas, esmaga a sociedade.

Achamos que ser maltratado é natural. Por que é assim? “Por que ninguém se indigna?”, perguntou Juan Arias, correspondente do El País no Brasil. Respondi em parte num post escrito antes de viajar.

O PT nos transformou em funcionários de nossa própria solidão civilizacional. O partido conseguiu convencer parcelas consideráveis de pessoas de que a verdadeira igualdade está em maltratar a todos igualmente: chutar apenas o traseiro dos pobres parecia ao partido de uma injustiça insuportável…

Por Reinaldo Azevedo

Quem pode, pode

2011-07-19T19:59:00.000-03:00

Ilimar Franco, O Globo

Escondida na ala de serviço do sétimo andar do anexo IV da Câmara, uma sala serve de escritório para o ex-deputado Paulo Rocha (PT-PR), que perdeu as eleições para o Senado no ano passado. Na porta, uma placa identifica o espaço como "Coordenação da Bancada do Pará". Mesmo sem mandato, Rocha costuma despachar no local. A regalia foi concedida ao companheiro pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).

Essa é Câmara, que mais parece um bordel...

Fruet deixa o PSDB. E Alckmin: ‘É questão municipal’

2011-07-14T20:20:00.002-03:00

Sérgio Lima/Folha

Como previsto, o ex-deputado federal Gustavo Fruet tornou-se nesta quarta (13) um ex-tucano.

Antes festejado como uma das principais lideranças do PSDB no Congresso, Fruet deixou o PSDB sob asfixia de Beto Richa.

Governador tucano do Paraná, Richa bloqueou o projeto de Fruet de disputar a prefeitura de Curitiba em 2012.

Mandachuva do tucanato paranaense, Richa o vai apoiar a reeleição do atual prefeito, Luciano Ducci, filiado ao governista PSB.

Em carta a Richa, Fruet realçou sua "profunda incompreensão com o silêncio e a falta de clareza da direção do partido na capital” paranaense…

“…Especialmente quanto à participação na sucessão municipal de Curitiba nas eleições de 2012".

O silêncio de Richa foi ecoado na esfera federal. Não se ouviu um mísero pio dos dirigentes nacionais do PSDB.

Inquirido a respeito, o governador tucano de São Paulo, Gerlado Alckmin, animou-se a mover o bico.

Alckmin minimizou o ocorrido: "O Gustavo Fruet foi um bom deputado federal, mas isso é uma questão municipal, da eleição da capital, de Curitiba."

Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Um dos mais destacados politicos do ninho, Fruet foi reduzido a mera “questão municipal”.

O PSDB chafurda na mesma lama do petismo... Alianças com quem interessa, desprezo pelo que diz o Estatuto e as idéias do partido. Isto que foi fundado porque criticava o PMDB e o PT de fazerem isto. Estão no mesmo barco. Farinha do mesmo saco, como se dizia antigamente.

Acorda PSDB!!! Vai levar outra surra do petismo. E vão perder a eleição em Curitiba, pois, Gustavo Fruet é pessoa com ética e honradez!

Os mexicanos estão chegando...

2011-07-14T20:19:00.000-03:00

Ilimar Franco, O Globo

Os cartéis mexicanos do narcotráfico chegaram à fronteira noroeste do Brasil. A despeito da ação repressiva dos EUA na Colômbia, os mexicanos estão desalojando à bala os fragilizados cartéis colombianos.

A informação é dos serviços de inteligência da Polícia Federal e das Forças Armadas. O assunto foi tratado ontem, na reunião sobre o Plano Nacional de Fronteiras, entre o vice-presidente Michel Temer e os ministros Nelson Jobim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça).

Para enfrentar essa nova realidade, o ministro Nelson Jobim (Defesa) esteve em Bogotá há dez dias para negociar um acordo militar entre o Brasil e a Colômbia.

O objetivo do acordo é que as Forças Armadas dos dois países atuem em conjunto na fronteira, cada um em seu território, para reprimir o narcotráfico, o tráfico humano para fins de prostituição e outras atividades econômicas ilegais.

O chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, general José Carlos de Nardi, aposta que essa ação conjunta resultará numa maior eficiência na repressão ao crime: “Nós seremos o martelo, e os militares colombianos serão a bigorna.”

Meus garotos...

2011-07-14T20:17:00.002-03:00

Blog de Augusto Nunes

Fábio Luís Lula da Silva era monitor do zoológico de São Paulo quando a chegada do pai à Presidência da República, em janeiro de 2003, animou-o a tentar a sorte como “produtor de conteúdos digitais”.

Um ano depois de fundar a Gamecorp, soube que o que parecia um negócio de fundo de quintal era tudo o que a Telemar procurava. Pelo privilégio de tornar-se sócio minoritário do empreendimento, o gigante da telefonia pagou a Lulinha R$ 4 milhões. Aos 35 anos, está rico e é um dos orgulhos de Lula, que credita o sucesso fulminante ao talento empresarial do filho.

Israel Guerra era um medíocre funcionário público quando a crescente influência da mãe na Casa Civil, chefiada pela melhor amiga Dilma Rousseff, animou-o a tentar a sorte como “consultor de negócios”.

Fundada em julho de 2009, a Capital Assessoria e Consultoria especializou-se em abrir portas de ministérios e estatais a empresas interessadas em fechar acordos ou resolver pendências com o governo. Os lucros subiram espetacularmente a partir de março de 2010, depois da promoção de Erenice a ministra.

Vítimas da gula excessiva, a mãe perdeu o cargo e o filho, hoje com 33 anos, perdeu a clientela. Erenice continua jurando que o garoto fez sucesso, e logo voltará a fazer, por esbanjar talento na formação de parcerias.

Gustavo Morais Pereira era um arquiteto recém-formado quando a chegada do pai ao comando do Ministério dos Transportes o animou a tentar a sorte como “empresário no ramo da construção civil”.

Em 2005, aos 21 anos, fundou a Forma Construções. Em 2007, graças a triangulações envolvendo fregueses do ministério a serviço da família, o filho de Alfredo Nascimento havia multiplicado por 86.500% o patrimônio da empresa.

A descoberta da quadrilha do PR e a queda do pai sugerem que o arquiteto de 27 anos prosperou usando como gazua a carteira de identidade. Nascimento garante que o garoto nasceu para construir fortunas.

Assim é fácil sair da "pobreza", não é mesmo, petistas!

Divisão de Governo, soma de governantes!

2011-07-11T20:57:00.000-03:00

Culpado sozinho?

2011-07-11T20:55:00.000-03:00

Certo, culpado é o ministro.

Pintou e bordou. Ninguém viu, ninguém notou, ninguém advertiu, ninguém repreendeu, ninguém levou um papo com ele. Fez o que quis, subordinado nenhum reparou, seus iguais na hierarquia não deram falta de nada, seus superiores não fizeram perguntas. Ele é culpado.

Esclarecido esse ponto, é de se colocar uma pergunta inevitável nas circunstâncias: se ele é o culpado, quem à sua volta é inocente?

Anda faltando inocente nessas histórias todas. Vamos deixar de lado as mais antigas e começar do “mensalão”: em todo Palácio do Planalto só o Dirceu sabia? No Congresso todo era só o Roberto Jefferson que sabia? No mundo dos negócios e dos bancos era só o Marcos Valério – o “carequinha” – que sabia?

Agora neste caso: o homem foi Ministro desde 2004, com breve intervalo para se eleger senador. Ocupou esse cargo, cuja importância para o país será difícil exagerar, com inacreditável liberdade e autonomia de movimentos. Fez o que quis e entendeu.

Ninguém, nunca, lhe pediu notícia sobre o que andava fazendo, ninguém conferiu, ninguém viu o que se passava?

Enriqueceu a família em proporções absurdas para tão pouco tempo. A firma do filho teve resultados financeiros espantosos e ninguém notou? A Receita Federal não tem instrumentos que apontem pessoas jurídicas com resultados desse porte em tão pouco tempo?

E os subordinados do Ministro? Ninguém sabia de nada? Ele fazia tudo sozinho sem que nenhum deles percebesse? Como? Ia de noite para o gabinete?

Nunca ninguém – do governo ou da oposição - comentou nada do que se passava no Ministério dos Transportes com alguém de nível hierárquico comparável com o do ministro no governo? Ou a um prócer de seu partido?

E os órgãos de supervisão não notaram nada? A Presidência da República, onde sobejam os órgãos de planejamento e controle da administração pública, não deram conta de nada? Estavam fazendo o quê? Tricô?

Será esse um risco inerente ao chamado ”presidencialismo de coalizão”? O de ver inerme um partido aliado apossar-se de um segmento do Poder Público, e um de seus integrantes dispor dele a seu talante e em proveito próprio?

Aí não há coalizão, há um seqüestro. Não há mais um governo, há diversos governos. Não há Ministérios: há sesmarias, capitanias, satrapias. No alto, vagam Presidentes.

São todos muito decorativos, cada um a seu estilo. Mas sobre eles um dia cairá a parte que lhes cabe.

O culpado do momento pode ser o Ministro. Mas não há quem se possa dizer que seja inocente nesse mafuá.

Edgar Flexa Ribeiro é educador, radialista e presidente da Associação Brasileira de Educação

E o povo, acredita agora ou vai continuar elegendo essa gente?

2011-07-10T08:12:00.000-03:00

“Ficou comprovado, sem sombra de dúvida, que José Dirceu agiu sempre no comando. (...) Era, enfim, o chefe da quadrilha.”

Roberto Gurgel, procurador-geral da República, sobre o escândalo do mensalão

A desmoralização da ''farsa'' de Lula (Editorial)

2011-07-10T08:11:00.000-03:00

O Estado de S.Paulo

Entre os muitos planos anunciados pelo presidente Lula para quando desencarnasse do governo - o que, a depender dele, não acontecerá enquanto a sua apadrinhada Dilma Rousseff ocupar a cadeira que lhe pertenceu - estava o de desmontar a "farsa" do mensalão.

Em 2005, quando o escândalo irrompeu, com a denúncia do então deputado petebista Roberto Jefferson de que o PT montara um esquema para comprar deputados a fim de que votassem como o Planalto queria, primeiro Lula calou-se.

Depois, temendo o estrago que o escândalo poderia acarretar para a sua reeleição no ano seguinte, declarou-se traído, sem dizer por quem, e exortou o seu partido a pedir desculpas aos brasileiros "por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento".

A fase de contrição durou pouco. Logo inventou a "explicação" de que o partido apenas fizera o que era comum na política nacional - manter um caixa 2 -, quando o problema de fundo era o repasse desses recursos clandestinos para corromper o Congresso. Com a agravante de que parte da bolada vinha de empresas estatais, numa operação conduzida com maestria pelo afinal famoso publicitário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza.

Na versão inventada por Lula, no entanto, as malfeitorias foram infladas, quando não fabricadas pela oposição, em conluio com a "mídia golpista", para derrubá-lo da Presidência.

E a esse conto da carochinha ele continuou recorrendo mesmo depois que, em pleno ano eleitoral de 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, nomeado por ele, produziu um dos mais devastadores e fundamentados libelos já levados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A mentira tem pernas curtas...

'Aguardo o julgamento do STF com serenidade'....Quanta mentira!

2011-07-10T08:10:00.001-03:00

Blog de José Dirceu

Muitos de vocês leram hoje as manchetes de vários jornais informando que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal as alegações finais da Procuradoria com pedido de condenação de 36 dos 38 da ação penal 447, chamada pela mídia de “mensalão”. Suas acusações contra mim não trazem qualquer prova material ou testemunhal. São meras ilações extraídas de sua interpretação peculiar sobre minha biografia.

A vocês que acompanham minha trajetória de 46 anos dedicados à construção de um Brasil mais justo, democrático e forte, gostaria de dizer que estou tranquilo. Continuarei me defendendo, ainda com mais ânimo e dedicação. Não o faço apenas para demonstrar minha inocência, submetido à agressão constitucional de inversão do ônus da prova, graças à fusão de interesses conservadores. Lutarei com ainda mais energia, porque o que está em jogo, acima da minha honra e liberdade, é a imagem do Partido dos Trabalhadores e do projeto de transformação social que representa.

Este momento não difere de outros em minha vida. Já fui banido pela ditadura militar, quando perdi minha nacionalidade, fui cassado e tive os meus direitos políticos suspensos por 10 anos em 1969. Em 2005, a Câmara dos Deputados me cassou o mandato de deputado federal, que obtive com o voto de mais de 556 mil paulistas. A decisão foi tomada sem provas, num fato inédito na história do país.

Sou inocente das acusações que me fazem e vou prová-lo no STF, corte que, confio, julgará a ação com base nos autos e nas provas, na Constituição e na lei. Vou aguardar o julgamento com serenidade, pois sei que, ao final desse doloroso processo, se imporá a justiça e cairá por terra a farsa montada contra mim.

Aproveito para agradecer as manifestações de apoio que tenho diariamente recebido de amigos, militantes, apoiadores ou, simplesmente, de brasileiros que não concordam com o achincalhamento público que tenho sofrido nos últimos seis anos.

Este é o retrato do Brasil: posando de vítima, consegue-se tudo. Quem sabe este senhor não se candidate para receber uma Bolsa-família.....

Alfredo Nascimento tem carreira repleta de acusações

2011-07-10T08:08:00.000-03:00

Jailton de Carvalho, O Globo

Depois de sobreviver sete anos no comando do Ministério dos Transportes, o ex-ministro Alfredo Nascimento caiu em meio a uma onda de denúncias de irregularidades contra ele próprio, familiares e assessores.

A ficha corrida do político amazonense é extensa e todas as cifras, seja sobre o patrimônio pessoal e da família ou de supostos desvios de recursos, estão sempre na casa de muitos milhões de reais.

Contra o ex-ministro pesam denúncias de má administração e corrupção desde os tempos em que iniciou uma meteórica carreira política como prefeito biônico (indicado) de Manaus, no final da década de 1980. Ele é alvo de acusações que vão da compra de votos a desvio de dinheiro público.

Nascimento renunciou ao cargo de ministro depois que a "Veja" revelou superfaturamento e cobrança de propina em contratos de sua pasta. O GLOBO mostrou que o patrimônio de uma empresa do filho dele, de 27 anos, aumentou 86.000% em menos de três anos.

O ex-ministro tem contas a acertar com o passado. Enfrenta um processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no qual é acusado de fazer caixa dois e campanha eleitoral fora do prazo, ano passado, quando disputou o governo do Amazonas e perdeu para o ex-aliado Omar Aziz (PMN).

Processado, ficha-suja, e é eleito.....Os eleitores são otários mesmo!

Dívida externa do país aumenta 43% desde fim da crise

2011-07-04T11:07:00.002-03:00

Por Gustavo Pau e Eduardo Cucolo, na Folha:

Passado o impacto mais agudo da crise internacional, a recuperação da economia brasileira provocou um efeito colateral ainda pouco comentado e compreendido: a alta mais acelerada da dívida externa desde o Plano Real. Ou, mais exatamente, desde que, em 1994, às vésperas do lançamento da atual moeda, foi fechado o acordo com os credores para normalizar os pagamentos e reabrir o mercado global de crédito para o governo brasileiro e para as empresas do país. Do final do ano retrasado para cá, a dívida externa conjunta de empresas, administrações públicas e famílias cresceu 43%. A taxa supera a expansão ao longo dos 15 anos anteriores, de 34%.

Se as consequências dessa escalada ainda não estão claras, as causas são fáceis de explicar: no mundo desenvolvido, as taxas de juros despencaram para reativar a produção e o consumo; no Brasil, os investimentos públicos e privados tiveram uma forte retomada.

JUROS ALTOS

O cenário criado após o terremoto financeiro de 2008-2009 estimulou bancos e empresas do setor produtivo a buscar empréstimos e financiamentos no mercado internacional para aplicar e investir no mercado doméstico -no qual a oferta de recursos é escassa e os juros são os mais altos do planeta. A dívida externa, que era de pouco menos de R$ 200 bilhões no final de 2009, chegou a R$ 284 bilhões em maio. A parcela privada da dívida, hoje equivalente a três quartos do total, cresceu R$ 87 bilhões, enquanto a parcela pública da dívida encolheu R$ 1 bilhão. Autor de um trabalho recente sobre o tema, o economista Julio Gomes de Almeida, do Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), afirma que, embora não haja risco imediato, o salto da dívida ameaça a sustentabilidade do crescimento econômico.

RISCOS

“Esse é um processo insustentável a longo prazo e arriscado do ponto de vista empresarial”, diz Almeida. O perigo mais óbvio da dependência crescente de capital externo é a eventual reversão do quadro favorável atual. A alta dos juros externos ou das cotações do dólar pode tanto criar dívidas impagáveis quanto derrubar a produção nacional. O próprio governo já manifestou preocupação com o crescimento da dívida do setor privado. Em março, para conter esse movimento, houve aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para dívidas com prazo inferior a dois anos. Nos dois meses seguintes, as dívidas continuam crescendo, mas com prazos mais longos.

Isto é o resultado dos anos Lula e cia!. Belo governo, não é mesmo? Enquanto isso, você toma sua cachacinha e faz que não vê nada. Vamos lá otários....

Oposição quer explicação sobre contrato da Petrobras

2011-07-04T11:05:00.000-03:00

Rosa Costa, Agência Estado

Parlamentares da oposição vão pedir ao senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) que esclareça os motivos pelos quais sua empresa, a Manchester Serviços Ltda, foi dispensada da licitação em contratos com a Petrobras que somam R$ 57 milhões.

O líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), informa que se as explicações não forem convincentes, o partido pedirá ao Ministério Público que analise a "regularidade" dessas contratações. "Tem de haver uma razão, a dispensa da licitação não pode ser entendida como um procedimento normal, corriqueiro", alega.

Reportagem publicada hoje pelo jornal O Estado de S.Paulo revela que a Manchester fez contrato com a Petrobras para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Os prazos dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, todos eles realizados mediante a "dispensa de licitação".

A Petrobras confirmou o procedimento, mas se limitou a informar que isso ocorreu "em decorrência de problemas no processo licitatório". A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores.

A corrupção sempre continua, não é mesmo?

2011-07-04T11:02:00.001-03:00

Empresa de senador leva R$ 57 milhões da Petrobras em contratos sem licitação

Por Leandro Colon, no Estadão:

Uma empresa do senador e ex-ministro Eunício Oliveira (PMDB-CE), a Manchester Serviços Ltda., assinou sem licitação contratos que somam R$ 57 milhões com a Petrobrás para atuar na Bacia de Campos, região de exploração do pré-sal no Rio de Janeiro. Documentos da estatal mostram que foram feitos, entre fevereiro de 2010 e junho de 2011, oito contratos consecutivos com a Manchester.

Os prazos de cada um dos contratos são curtos, de dois a três meses de duração, e tudo por meio de “dispensa de licitação”, ou seja, sem necessidade de concorrência pública. Eleito senador em outubro, Eunício é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Cerca de R$ 25 milhões foram repassados pela Petrobrás à Manchester em 2010, ano de eleições. A nove dias do segundo turno presidencial, por exemplo, Petrobrás e Manchester fecharam um novo contrato - via “dispensa de licitação” e pelo prazo de 90 dias - no valor de R$ 8,7 milhões. Desde então, já no governo de Dilma Rousseff, novos contratos foram celebrados sem concorrência pública com a empresa do senador, entre eles um de R$ 21,9 milhões (de número 4600329188) para serviços entre abril e junho deste ano.

A Manchester tem sede em Brasília, mas instalou filial em Macaé num sobrado de uma rua sem saída, a poucas quadras da sede da Petrobrás na cidade fluminense. A empresa é contratada para fornecer mão de obra terceirizada à estatal, incluindo geólogos, biólogos, engenheiros e administradores. O diretor da Área Internacional da Petrobrás, Jorge Zelada, e o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, foram indicados no governo passado pelo PMDB, partido de Eunício, e mantidos no governo Dilma.

A Petrobrás confirmou ao Estado os valores e a “dispensa de licitação”. Informou que novos contratos foram feitos com a Manchester sem concorrência pública “em decorrência de problemas em processo licitatório”. Eunício se nega a falar sobre o assunto, sob a alegação de que está afastado das decisões da empresa. Ele escalou o sócio Nelson Ribeiro Neves para se manifestar à reportagem. O senador é dono de 50% da sociedade da Manchester, conforme informação dele mesmo à Justiça Eleitoral e confirmada na Junta Comercial.

Antes de virar senador, Eunício foi deputado federal e ministro das Comunicações do governo Lula. É membro da Executiva Nacional do PMDB. Em julho do ano passado, ofereceu um jantar em sua casa para Dilma com a presença de mais de 300 pessoas. A mesma casa foi palco de homenagem, em dezembro, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não vincule”. A empresa do senador fornece mão de obra para áreas estratégicas da Petrobrás, que, por ser estatal, não precisa publicar seus contratos no Diário Oficial da União nem no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a gerente da empresa em Macaé, são pelo menos mil funcionários da Manchester atuando na gestão administrativa “on shore” (em terra) em Macaé. Procurada pelo Estado na quarta-feira, a gerente da empresa na cidade, que se identificou como Fabiane, fez um apelo para que a reportagem não fizesse a vinculação da Manchester com a Petrobrás. “Só não quero que mencione a empresa. Não vincule o nome da empresa neste momento.”

Os documentos da Petrobrás mostram que um contrato de R$ 4,3 milhões foi feito para prestação de serviços entre 23 de fevereiro e 29 de abril de 2010. Outro de R$ 8,7 milhões referiu-se ao período de 10 de maio a 26 de julho do mesmo ano. De 13 de agosto a 24 de setembro, Petrobrás e Manchester firmaram contrato de R$ 4,3 milhões, e logo depois, entre 22 de outubro e 22 de janeiro, a empresa do senador recebeu mais R$ 8,7 milhões.

O primeiro contrato fechado no governo Dilma com dispensa de licitação ocorreu no dia 26 de janeiro, com vigência até 22 de maio, pelo valor de R$ 8,7 milhões. Entre 18 de abril e 14 de junho, aparece o contrato de R$ 21,9 milhões. As duas empresas ainda assinaram um contrato menor, de R$ 872 mil, vigente de 11 de março a 11 de junho. Por “convite”, a Manchester receberá mais R$ 298 mil para prestar serviços administrativos até fevereiro de 2012.

É vergonhoso este governo...E os otários eleitores continuam a adorar o petismo...Que coisa!

A corrupção nos Transportes - Mensaleiro admite que ministério está a serviço do partido. Ministro tem de ser demitido já!

2011-07-04T10:59:00.001-03:00

Como vocês viram, reportagem da VEJA desta semana levou a presidente Dilma Rousseff a afastar a cúpula do Ministério dos Transportes. A revista revelou a existência de uma esquema de mensalão na pasta. O patriota Valdemar Costa Neto, uma das ruidosas estrelas do mensalão também - aquele do PT - emitiu uma nota. que segue em vermelho. Leiam.

Eu a considero uma confissão:

“Brasília, 02 de julho de 2011.

Sobre as afirmações publicadas na edição desta semana da revista Veja, o deputado Valdemar Costa Neto tem a esclarecer:

1 - As relações mantidas com Órgãos da Administração Pública Federal, incluindo o Ministério dos Transportes, são públicas e quase sempre consumadas em despachos e reuniões de trabalho organizadas pelos servidores das respectivas pastas. Sempre transparentes, estas reuniões buscam garantir benfeitorias federais para as regiões representadas por lideranças políticas do PR.

2 - Estas relações, notadamente institucionais, são regulares, decorrem do desempenho das funções de Secretário Geral da legenda partidária, e dizem respeito ao acompanhamento das demandas por benfeitorias federais de interesse das regiões onde o partido tem representação política (vereadores, prefeitos, deputados estaduais, deputados federais e senadores).

3 - A Executiva Nacional do PR apóia a decisão que instaurou sindicância para, no menor prazo possível, ficar provada a inocência dos republicanos afastados, lhes garantindo pleno direito de defesa.

4 - Ninguém está autorizado a discutir qualquer contrato público, em nenhum lugar, em nome do Partido da República. Portanto, caso haja esta ocorrência, tal conduta é criminosa e não diz respeito ao PR.

5 - A apresentação de acusações apócrifas e a falta de qualquer indício, prova ou documento que ampare as afirmações da revista Veja desta semana exige do PR providências enérgicas. Por esta razão o partido ingressará com as medidas judiciais cabíveis contra a revista e os autores do texto que, neste caso, serão cobrados por suas acusações infundadas diante dos Tribunais.

Valdemar Costa Neto

Secretário Geral do PR”

Fonte: Reinaldo Azevedo

A corrupção continua...

2011-07-04T10:57:00.000-03:00

Fábio Fabrini, Roberto Maltchik e Cristiane Jungblut, O Globo

Combalido com o afastamento de dois assessores de confiança do gabinete, envolvidos em suspeitas de superfaturamento bilionário em obras e cobrança de propina no Dnit, o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, está com o cargo por um fio e, hoje, pode ter seu "dia D" num encontro com a presidente Dilma Rousseff.

Segundo fontes do Planalto, a presidente decidiu mantê-lo, por ora, porque nenhuma prova cabal de seu envolvimento no suposto esquema ainda veio à tona. A demissão poderia aprofundar a crise com outro partido aliado, o PR, ao qual Nascimento é filiado.

— O que ainda sustenta o Nascimento é o PR . Ele só não caiu junto com os outros quatro porque não tem uma prova cabal contra ele — disse um ministro que acompanha o caso.

Nascimento tinha encontro agendado com Dilma amanhã, mas sua situação se agravou com a publicação de denúncias que a presidente já conhecia, e os dois devem conversar ainda hoje. No fim de semana, ele foi chamado, às pressas, a Brasília.

No sábado, conversou com Dilma por telefone, quando ela determinou o afastamento de seu chefe de gabinete, Mauro Barbosa, o assessor do ministério Luiz Tito Bonvini, o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, e o presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, ligado ao deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), secretário geral do partido que renunciou ao mandado para não ser cassado no mensalão.
Um ministro ouvido pelo GLOBO informou que o afastamento é definitivo e que os quatro não devem retornar aos cargos. Esse interlocutor do Planalto disse que Dilma tem uma lista detalhada das obras, dos aditivos feitos e dos problemas nos preços que levaram o ministro a pedir um aditivo de cerca de R$10 bilhões para as obras do PAC.
A lista foi mostrada por Dilma na reunião que teve com Nascimento. Fontes do Planalto confirmaram que Dilma se queixou dos preços na reunião, como mostrou a "Veja".
Além de desagradar ao PR , outra dificuldade de Dilma para demitir Nascimento é que o senador João Pedro (PT-AM), seu suplente, é amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

PT propõe ‘dízimo’ de verba provida pelo contribuinte

2011-06-22T09:19:00.002-03:00

Líder do PT na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (SP, na foto) formulou uma proposta entre inusitada e despudorada.

Sugere a instituição de um “dízimo” sobre a verba que cada deputado recebe mensalmente para o custeio do mandato.

Deve-se a informação à repórter Maria Clara Cabral. Ela acomodou os detalhes sobre a novidade em notícia levada às páginas da Folha.

Apelidado de “cotão” o repasse aos deputados serve, em tese, para bancar despesas cotidianas dos gabinetes. Coisas como passagens aéreas, impressão de material de divulgação, aquisição de pesquisas, compra de material de escritório e gasolina. Para os deputados de Estados mais longínquos, como Rondônia, o “cotão” pode chegar a R$ 34,2 mil. Mais do que o contracheque do deputado: R$ 26,7 mil.

Pois bem, o petista Teixera sugere que os parlamentares entreguem mensalmente às lideranças de seus partidos 10% da supercota. Para quê? No dizer de Teixeira, a grana comporia um fundo. E seria destinada ao "atendimento das despesas de interesse coletivo da bancada". Curioso, muito curioso, curiosíssimo. Hoje, os líderes já têm à sua disposição uma estrutura extra. Inclui gabinete especial e equipes vitaminadas. O número de assessores varia conforme as bancadas. Na liderança do PT, a folha abriga 90 companheiros. Um time de fazer inveja a empresas de porte médio. Para fazer jus ao “cotão”, um deputado precisa apresentar recibos das despesas sipostamente realizadas. São frequentes os casos de fraude.

No caso do dízimo, a grana seria borrifada em contas bancárias aberta pelos líderes ou por pessoas indicadas por eles. Sem previsão de devolução. A proposta não obteve unanimidade nem entre os “liderados” de Texeira.

"A princípio, sou contra, principalmente porque já repasso 20% do meu salário líquido para o partido", disse, por exemplo, Domingos Dutra (PT-MA). Para desassossego do contribuinte, porém, a sugestão do líder petista conquistou um apoiador de peso. Aderiu à ideia ninguém menos que Marco Maia (RS), o presidente petista da Câmara. Ele pretende submeter a proposta aos líderes de outras legendas. A encrenca não precisa nem votada em plenário. Para virar realidade, basta que a Mesa diretora da Câmara a aprove. Como se vê, são insondáveis os riscos a que a Viúva é submetida no Legislativo. Ali, insiste-se em tratar verba pública como se fosse dinheiro grátis.

Trata-se de furto institucionalizado! Fato bem característico nos últimos governos....

E o contribuinte? Paga a conta e fica quieto! Como somos otários...

Bolsa-familia?

2011-06-19T15:47:00.000-03:00

É para isso que serve o Legislativo?

2011-06-19T15:38:00.000-03:00

Brasil faz 18 leis por dia, e a maioria vai para o lixo

Alessandra Duarte e Chico Otavio, O Globo

"Dá-me os fatos e te darei as leis", diz a máxima sobre o trabalho de um juiz. Pois os juízes brasileiros tiveram de lidar com muitas na última década: de 2000 a 2010, o país criou 75.517 leis, somando legislações ordinárias e complementares estaduais e federais, além de decretos federais. Isso dá 6.865 leis por ano - o que significa que foram criadas 18 leis a cada dia, desde 2000.

Mas, em vez de contribuir para a aplicação do Direito, boa parte dessa produção só serviu para agravar os problemas da máquina judiciária. A maioria das leis é considerada inconstitucional e acaba ocupando ainda mais os tribunais com a rotina de descartá-las. Outras, mesmo legítimas, viram letra morta, pois o juiz as desconhece ou prefere simplesmente ignorá-las. E outras têm a relevância de, por exemplo, criar o Dia da Joia Folheada ou a Semana do Bebê.

Dilma reconhece a grande obra de FHC, e eu reconheço a grande fraude do PT

2011-06-13T14:50:00.002-03:00

O site criado em homenagem aos 80 anos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (www.fhc80anos.com.br) traz mensagens de várias personalidades brasileiras e estrangeiras, entre intelectuais, políticos, artistas etc, que saúdam o legado do político e do sociólogo. A presidente Dilma Rousseff enviou o seguinte texto:

“Em seus oitenta anos há muitas características do Senhor Presidente Fernando Henrique a homenagear.

O acadêmico inovador, o político habilidoso, o ministro-arquiteto de um plano duradouro de saída da hiperinflação e o presidente que contribuiu decisivamente para a consolidação da estabilidade econômica.

Mas quero aqui destacar também o democrata. O espírito do jovem que lutou pelos seus ideais, que perduram até os dias de hoje.

Esse espírito, no homem público, traduziu-se na crença do diálogo como força motriz da política e foi essencial para a consolidação da democracia brasileira em seus oito anos de mandato.

Fernando Henrique foi primeiro presidente eleito desde Juscelino Kubitschek a dar posse a um sucessor oposicionista igualmente eleito.

Não escondo que nos últimos anos tivemos e mantemos opiniões diferentes, mas, justamente por isso, maior é minha admiração por sua abertura ao confronto franco e respeitoso de idéias.

Querido Presidente, meus parabéns e um afetuoso abraço!”

Dilma Rousseff”

Presidenta da República Federativa do Brasil”

Demorou a reconhecer a contribuição de FHC. Duvido que o "capo" imbecil faça o mesmo....

É dando que se recebe - Ideli Salvatti promete liberar verba para emendas, mas avisa a aliados que número de cargos é limitado

2011-06-13T14:47:00.000-03:00

NO Globo:

A nova articuladora política do governo, a petista catarinense Ideli Salvatti, parece disposta a deixar no passado a sua fama de trator. Focada na missão recebida pela presidente Dilma Rousseff de pacificar o PT e garantir uma interlocução mais eficiente do Planalto com a base aliada, não perdeu tempo. Seu primeiro telefonema, após receber o convite para a Secretaria de Relações Institucionais, foi para o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, com quem pretende ter sua primeira reunião logo após ser empossada nesta segunda-feira.

Também já estabeleceu contato com o presidente do PT, Rui Falcão. Ideli afirma que vai acelerar as nomeações de segundo e terceiro escalões, mas avisa que não há espaço para todos no governo. Também promete a liberação da segunda etapa de emendas parlamentares, que soma R$ 250 milhões. Tranquiliza a oposição e quem teme a “braveza” das novas integrantes da equipe palaciana, o que inclui a petista paranaense Gleisi Hoffmann. Garante que todas nunca perderão o lado “mãezona”.

O que precisa mudar na articulação política do governo?

IDELI SALVATTI: A maior parte das reclamações é no sentido de que as conversas acontecem, mas os resultados não se concretizam. Vamos nos dedicar, neste primeiro momento, de, efetivamente, concretizar o que é possível. Até porque todos têm o entendimento de que nem toda demanda, expectativa ou desejo será realizado.

A senhora se refere às nomeações para o segundo e terceiro escalões e à liberação de emendas?

IDELI: Tivemos aquela primeira etapa daqueles recursos que a presidente anunciou na marcha dos prefeitos, que já se concretizou. Agora nós temos a segunda parte, cerca de R$ 250 milhões. O ministro Luiz Sérgio (seu antecessor, que ficará em seu lugar no Ministério da Pesca) me disse que os limites para os ministérios já estão engatilhados, para a liberação das emendas dos parlamentares.

As nomeações serão aceleradas?

IDELI: A prioridade vai ser essa, tudo que estiver pronto deve ser concretizado.
A presidente Dilma está disposta a participar desse novo modelo de articulação política?

IDELI: A presidente já vem fazendo isso. Estão faltando apenas duas bancadas do Senado para ela receber, a do PR e a do PP. Depois, ela vai fazer isso também com a Câmara, talvez com um desenho um pouco diferente, pelo tamanho de algumas bancadas. Sinto da parte da presidente vontade de continuar a estreitar sua relação com os partidos.

Qual o papel do vice-presidente Michel Temer nesse processo?

IDELI: A primeira pessoa para quem liguei após o convite, que a presidente oficializou na sexta-feira, foi exatamente o vice-presidente Michel Temer. Já combinamos uma primeira conversa. Primeiro o vice-presidente, depois o Senado e a Câmara. Esta minha primeira semana será de oficializar o pedido de ajuda e colaboração, de abrir portas, para termos trânsito e constituirmos uma interlocução mais próxima da base com o governo.

Qual a sua opinião sobre a atuação do PT no episódio que culminou com a saída de Antonio Palocci da Casa Civil e com a troca de ministros na Secretaria de Relações Institucionais?

IDELI: Todos os partidos têm as suas disputas de espaço. Alguns deixam isso mais público, outros menos. Vamos constituir com o PT uma forma de diálogo. Não tem espaço para todos. Teremos de ter capacidade política para organizar a fila. Já tive uma conversa sobre isso com o Rui Falcão.

Com o racha do PT, o PMDB ganhou força e busca aumentar seu poder de influência dentro do governo. Isso preocupa?

IDELI: O PMDB é governo, está na Vice-Presidência da República, tem a responsabilidade de contribuir, de forma efetiva, para que o governo, que é da Dilma e do Temer, dê certo. Tenho a clareza de que vou poder contar com o PMDB. Inclusive para poder distensionar qualquer problema na base. O PT e o PMDB têm papel-chave na harmonia da coligação.

Será montada uma espécie de conselho político, ainda que informal, que possa atuar especialmente nos momentos de crise?

IDELI: Vivenciamos uma situação em que havia uma concentração de expectativas no papel de Palocci. A forma como a própria presidente também articulava, no sentido de Palocci acompanhar a maior parte das agendas, dava uma baixa operacionalidade. Esse formato, por si só, já dificultava. Havia momentos em que precisávamos falar com Palocci, mas conseguíamos às 22h. Isso foi modificado com esse redesenho. Segunda-feira, às 8h30m, Gilberto (Carvalho, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República), Gleisi e eu vamos nos reunir para combinarmos a dinâmica desse novo modelo.

Com as mudanças, o governo Dilma ficou mais com a cara dela, até pelo perfil das mulheres que ela escolheu para compor a sua nova equipe palaciana. Isso assusta os homens?

IDELI: Os homens não têm o direito de se assustar com mulher (risos). Eles sabem muito bem, até porque todos eles respeitam suas respectivas mães, que mulher tem essa sensibilidade, quando precisa ser dura é dura, quando precisa ser carinhosa é carinhosa. Diferentemente de boa parte dos homens, conseguimos não só fazer várias coisas diferentes ao mesmo tempo, como também fazemos de forma diferente várias coisas.

É correto dizer que a presidente, ao escolher sozinha seus novos ministros, reforçou sua autoridade e sinalizou que não cederá a pressões ou ameaças da base?

IDELI: A presidente Dilma já demonstrou, durante o período em foi ministra de Minas e Energia, em seguida, depois, na Casa Civil e agora que não titubeia em exercer a sua liderança e o seu comando. Quando ela está efetivamente convencida, age. A surpresa é a preocupação demonstrada por ela em como reduzir danos, em evitar injustiças que poderiam estar sendo cometidas com as pessoas. Aí entra a feminilidade, o jeito feminino de fazer. Ela é líder, comanda, mas não deixa de ser mãezona.

A interferência do ex-presidente não abre espaço para especulações sobre uma possível volta de Lula em 2014, o que abortaria uma reeleição da presidente?

IDELI: Não vejo dessa forma. Primeiro, porque acho que a eleição da presidente Dilma deixou clara a aprovação de um projeto que foi construído em conjunto por Lula e Dilma. Ele reconhece o papel que Dilma teve nesse projeto e tem dado apoio integral às ações da presidente. Além disso, ele já colocou de forma clara o processo de reeleição da presidente Dilma em 2014. Tenho convicção de que as tarefas do ex-presidente Lula e da presidente Dilma estão muito claras.